Normas do CMN e do Banco Central
| Capitais Brasileiros no Exterior | |
| Relação completa | PDF – 38 kb |
| 1. Disposições gerais | PDF – 7 kb |
| 2. Declaração de bens e valores detidos no exterior | PDF – 16 kb |
| 3. Hedge (operações de proteção contra riscos de variação de taxas de juros, de paridades entre moedas e de preços de mercadorias, no mercado internacional) | PDF – 9 kb |
| 4. Investimentos brasileiros no exterior: i. em empresas; ii. em instituições financeiras; e iii. disponibilidades no exterior. |
PDF – 15 kb |
| Capitais Estrangeiros no Brasil | |
| Relação completa | PDF – 52 kb |
| 1. Disposições gerais: i. Censo de Capitais Estrangeiros no País; ii. divulgação de registros e cancelamentos de registros; iii. RDE - Registro Declaratório Eletrônico; e iv. penalidades. |
PDF – 14 kb |
| 2. Investimento direto | PDF – 9 kb |
| 3. Investimento em portfolio: i. disposições gerais; ii. DRs (Depositary Receipts); iii. fundos de investimento em empresas emergentes; iv. fundos de investimento imobiliário; e v. operações com contratos a termo, futuro e de opções de produtos agropecuários. |
PDF – 25 kb |
| 4. Créditos externos | PDF – 14 kb |