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Circular 3.691, de 16/12/2013

 
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TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO ÚNICO
TÍTULO II - AGENTES DO MERCADO DE CÂMBIO
CAPÍTULO ÚNICO
TÍTULO III - OPERAÇÕES DE CÂMBIO
CAPÍTULO I - CONTRATO DE CÂMBIO
CAPÍTULO II - REGISTRO NO SISTEMA CÂMBIO
CAPÍTULO III - ADIANTAMENTO SOBRE O CONTRATO DE CÂMBIO
CAPÍTULO IV - LIQUIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO OU BAIXA DE CONTRATO DE CÂMBIO
CAPÍTULO V - ENCARGO FINANCEIRO
CAPÍTULO VI - POSIÇÃO DE CÂMBIO E LIMITE OPERACIONAL
TÍTULO IV - OPERAÇÕES COM CLIENTES
CAPÍTULO I - OPERAÇÕES NO MERCADO DE CÂMBIO RELATIVAS ÀS EXPORTAÇÕES DE MERCADORIAS E DE SERVIÇOS
CAPÍTULO II - PAGAMENTO DE IMPORTAÇÕES A PRAZO DE ATÉ 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS
CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RELACIONADAS OU NÃO A OPERAÇÕES COMERCIAIS
CAPÍTULO IV - OPERAÇÕES DESTINADAS A ATENDER GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO V - CARTÕES DE USO INTERNACIONAL
CAPÍTULO VI - DOCUMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE CLIENTES E ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES
TÍTULO V - OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS E COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR
CAPÍTULO I - OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO
CAPÍTULO II - OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR
CAPÍTULO III - OPERAÇÕES COM OURO
TÍTULO VI - CONTAS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS EM REAIS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - MOVIMENTAÇÕES
TÍTULO VII - CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO PAÍS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - CONTAS DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
CAPÍTULO III - CONTAS DAS EMBAIXADAS, LEGAÇÕES ESTRANGEIRAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO IV - CONTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CAPÍTULO V - CONTAS DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO VI - CONTAS DAS EMPRESAS ENCARREGADAS DA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DO SETOR ENERGÉTICO
CAPÍTULO VII - CONTAS DOS ESTRANGEIROS TRANSITORIAMENTE NO PAÍS E DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR
CAPÍTULO VIII - CONTAS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS, RESSEGURADORAS E CORRETORAS DE RESSEGURO
CAPÍTULO IX - CONTAS DOS TRANSPORTADORES RESIDENTES, DOMICILIADOS OU COM SEDE NO EXTERIOR
CAPÍTULO X - CONTAS DOS AGENTES AUTORIZADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO
TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Anexos
Anexo I - Modelo de contrato de câmbio celebrado com clientes
Anexo II - Encargo financeiro - modelo de comunicação ao síndico da massa falida
Anexo III - Encargo financeiro - modelo de cobrança do banco sob intervenção ou em liquidação extrajudicial
Anexo IV - Modelo de comunicação do banco sob intervenção ou em liquidação extrajudicial