Circular 3.689, de 16/12/2013

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TÍTULO I - CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DISPONIBILIDADES NO EXTERIOR

CAPÍTULO III - INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR

Seção I - Investimento Direto

Seção II - Investimento em Portfólio

CAPÍTULO IV - HEDGE

TÍTULO II - CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Registro de investimento

Subseção I - Investimento em moeda e em bens

Subseção II - Conversão em investimento

Subseção III - Rendimentos auferidos por investidor não residente em empresas receptoras no País

Subseção IV - Alienação a nacionais, redução de capital para restituição a sócio ou acervo líquido resultante de liquidação de empresa receptora

Seção III - Registro de reinvestimento

Seção IV - Reorganização Societária, permuta e conferência de ações ou de quotas

Seção V - Remessas ao exterior de lucros e dividendo, de juros sobre o capital próprio e de retorno de capital

CAPÍTULO III - OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Créditos externos

Subseção I - Empréstimo externo

Subseção II - Recebimento antecipado de exportação, com prazo de pagamento superior a 360 (trezentos e sessenta) dias

Subseção III - Financiamento externo

Subseção IV - Arrendamento mercantil financeiro externo (leasing)

Subseção V - Importação de bens, sem obrigatoriedade de pagamento a não residente, destinados à integralização de capital

Seção III - Garantias prestadas por organismos internacionais

Seção IV - Royalties, serviços técnicos e assemelhados, arrendamento mercantil operacional externo, aluguel e afretamento

Subseção I - Royalties, serviços técnicos e assemelhados

Subseção II - Arrendamento mercantil operacional externo, aluguel e afretamento

CAPÍTULO IV - CAPITAL EM MOEDA NACIONAL – LEI Nº 11.371, DE 2006

CAPÍTULO V - INVESTIMENTO EXTRANGEIRO NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Aplicação de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais

Seção III - Aplicação de investidor não residente por meio de mecanismo de Depositary Receipts (DR)

TÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS