Resolução 3.932, de 16/12/2010

      Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

  Texto original (PDF 90Kb) 

Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

• Resolução
  | 2.623/1999| 2.723/2000| 2.743/2000| 2.827/2001| 3.331/2005| 3.347/2006| 3.410/2006| 3.549/2008| 3.629/2008| 3.811/2009| 3.841/2010

• Circular
  | 3.614/2012

• Carta Circular
  | 3.492/2011| 3.560/2012

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

• Lei nº 4.595/1964, art. 9º


• Lei nº 10.150/2000, art. 28.


• Decreto-lei nº 2.291/1986, art. 7º.


• Cita Lei nº 9.514/1997.


• Cita Lei nº 10.931/2004.


• Cita Lei nº 4.591/1964, art. 31-A, art. 31-F.


• Cita Lei nº 10.735/2003, art. 5º.


• Cita Lei nº 11.922/2009, art. 6º.


• Cita Lei nº 11.977/2009, art. 79.


• Cita Medida Provisória nº 514/2010.


• Cita Resolução CMN nº 2.623/1999, art. 2º.


• Cita Resolução CMN nº 2.723/2000, art. 3º.


• Cita Resolução CMN nº 2.743/2000.


• Cita Resolução CMN nº 2.827/2001, art. 9º-B, § 1º; art. 9º-E.


• Cita Resolução CMN nº 3.331/2005.


• Cita Resolução CMN nº 3.347/2006.


• Cita Resolução CMN nº 3.841/2010, art. 1º.


• Altera Resolução CMN nº 3.549/2008: Revoga art. 6º.


• Altera Resolução CMN nº 3.811/2009: Revoga art. 8º.


• Altera Resolução CMN nº 3.841/2010: Revoga art. 3º.


• Revoga Resolução CMN nº 3.347/2006.


• Revoga Resolução CMN nº 3.410/2006.


• Revoga Resolução CMN nº 3.629/2008.

captação de depósitos, construção civil, crédito imobiliário, CRI, depósito de poupança, direcionamento de recursos, exigibilidade, FGTS, financiamento habitacional, funding, garantia de créditos, multiplicador econômico, SBPE, securitização, SFH, termo, título público federal, TR.

Veja o significado dos termos utilizados