Resolução 3.568, de 29/5/2008
Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.
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Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
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- Carta Circular
| 3.517/2011
Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações
- Lei nº 4.595/1964, art. 4º, V, VIII e XXXI; art. 9º.
- Lei nº 4.131/1962, 7.766/1989, 8.880/1994, 9.069/1995, 9.613/1998, 10.192/2001, 11.371/2006.
- Decreto-Lei nº 9.025/1946, 857/1969, 1.060/1969.
- Decreto nº 23.258/1933, 42.820/1957, 55.762/1965.
- Altera Resolução CMN nº 3.334/2005: Revoga art. 1º (a partir de 1º/7/2008).
- Altera Resolução CMN nº 3.417/2006: Revoga art. 1º (a partir de 1º/7/2008).
- Revoga Resolução CMN nº 3.265/2005 (a partir de 1º/7/2008).
- Revoga Resolução CMN nº 3.311/2005 (a partir de 1º/7/2008).
- Revoga Resolução CMN nº 3.356/2006 (a partir de 1º/7/2008).
- Revoga Resolução CMN nº 3.412/2006 (a partir de 1º/7/2008).
- Revoga Resolução CMN nº 3.452/2006 (a partir de 1º/7/2008).
- Resolução CMN nº 3.657/2008 DOU 19/12/2008 p. 48 - Alteração art. 27 (renumeração de parágrafos).
- Resolução CMN nº 3.661/2008 DOU 19/12/2008 p. 50 - Alteração art. 3º, I e II; Alteração art. 4º; Alteração art. 16, caput.
- Resolução CMN nº 3.810/2009 DOU 30/10/2009 p. 62 - Alteração art. 4º, § 5º.
- Resolução CMN nº 3.911/2010 DOU 6/10/2010 p. 29 - Alteração art. 10, caput.
- Resolução CMN nº 3.954/2011 DOU 25/2/2011 p. 44 - Alteração art. 38, II; Revogação art. 4º, I, II e III; Revogação art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º.
- Resolução CMN nº 3.997/2011 DOU 1º/8/2011 p. 39 - Alteração art. 1º, parágrafo único; Alteração art. 6; Alteração art. 17.
- Resolução CMN nº 4.051/2012 DOU 30/1/2012 p. 46/47 - Alteração art. 3º, II, III e IV; Inclusão art. 4º-A; Inclusão art. 16-A.
- Resolução CMN nº 4.113/2012 - Alteração art. 8º, § 5º; Renumeração art. 9º, parágrafo único para § 1º; Inclusão art. 9º, § 2º.
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