Resolução 3.549, de 27/3/2008
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Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.
- Resolução
| 3.347/2006| 3.817/2009| 3.932/2010
- Circular
- Carta Circular
| 3.318/2008| 3.327/2008| 3.330/2008
Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações
- Lei nº 4.595/1964, art. 3º, IV e VI; art. 4º, VI, VIII e XXII; art. 9º.
- Lei nº 8.171/1991, art. 81, III.
- Lei nº 4.829/1965, art. 4º; art. 15, I, "l".
- Decreto nº 58.380/1966, art. 9º.
- Cita Resolução CMN nº 3.347/2006, Regulamento anexo, art. 23.
- Altera Resolução CMN nº 3.347/2006, Regulamento anexo, art. 20, § 1º.
- Resolução CMN nº 3.817/2009 DOU 27/11/2009 p. 103 - Alteração: art. 1º, §§ 4º e 5º; art. 2º, §§ 3º e 4º.
- Resolução CMN nº 3.932/2010 DOU 17/12/2010 p. 79 - Revogação: art. 6º.
agente financeiro, ajuste, alteração, aplicação de recursos, aumento, autorização, captação de depósitos, captação de poupança, captação de recursos, carteira de crédito imobiliário, constituição, contratação, controle, crédito imobiliário, crédito rural, CRI, criação, dados, depósito de poupança, direcionamento de recursos, exigibilidade, FGTS, financiamento habitacional, governo federal, inflação, instituição autorizada, instituição financeira, LCI, letra hipotecária, letra imobiliária, limites operacionais, mão-de-obra, mercado financeiro, mutuário, normas, normativo, operação de crédito, poupança rural, prestação de serviços, recolhimento, redução, regulamentação, remuneração, saldo diário, SBPE, setor privado, setor público, SFH, SFN, taxa de câmbio, taxa de juros, taxa de mercado, tesouro nacional.