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Resolução 3.299, de 15/7/2005 (REVOGADO)


      Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

   Texto vigente (PDF 88Kb)  |    Texto original (PDF 87Kb) 

Assunto

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


Normas vinculadas


Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações


Atualizações


Palavras-chave

CREDITO RURAL, PRONAF, PAGAMENTO, DIVIDA VENCIDA, FINANCIAMENTO, UNIAO FEDERAL, AGENTE FINANCEIRO, COBRANCA JUDICIAL, MUTUARIO, MCR, CUSTEIO AGRICOLA, CONCESSAO, CRIACAO, OBRIGATORIEDADE, RENDA FAMILIAR, OPERACIONALIZACAO, EMPRESTIMO, LINHA DE CREDITO, MAO-DE-OBRA, AMPLIACAO, POLITICA AGRICOLA, ZONEAMENTO AGRICOLA, CONDICOES, PRAZO, VALOR, TAXA DE JUROS, PRONAF FLORESTA, PRONAF AGROINDUSTRIA, PRONAF SEMI-ARIDO, PRONAF COTAS-PARTES, INFRA-ESTRUTURA, ADVERSIDADES CLIMATICAS, COBERTURA, INDENIZACAO, METODOLOGIA, INVESTIMENTO, PRONAF JOVEM, PRONAF MULHER, REGIAO NORTE, REGIAO NORDESTE, REEMBOLSO, REGIAO CENTRO-OESTE, PROCERA, INCRA, COMERCIALIZACAO, BENEFICIARIO, AVICULTURA, PECUARIA LEITEIRA, BOVINOCULTURA, GADO BOVINO, OVINOCAPRINOCULTURA, OLERICULTURA, FRUTICULTURA, SUINOCULTURA, PR, BCB, SAFRA DE VERAO, PRODUTO AGRICOLA, GIRASSOL, FEIJAO, MILHETO, MILHO, SOJA, SORGO, ARTESANATO, ANIMAL SILVESTRE, BIODIESEL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, CARCINICULTURA, POVO INDIGENA, PISCICULTURA, TURISMO RURAL, FNE, FNO, FCO, MDA, PRONAP GRUPO A DE RECUPERACAO DAS UNIDADES FAMILIARES DOS AGRICULTORES ASSENTADOS, PRONAP GRUPO B MICROCREDITO PRODUTIVO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA DE CREDITO RURAL, CONAB, BUBALINOCULTURA, IRRIGACAO, ALTERACAO, REVOGACAO, NORMATIVO, NORMAS, ATIVIDADE PECUARIA.


Glossário

Veja o significado dos termos utilizados