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Resolução 1.865, de 5/9/1991


      Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

   Texto original (PDF 19Kb) 

Assunto

Programa Federal de Desregulamentação Decreto nº 99.179, de 15.03.90 – Altera o art. 1º da Resolução nº 1.764, de 31.10.90, que trata da celebração de convênios de prestação de serviços.


Normas vinculadas


Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações


Atualizações


Palavras-chave

CONVENIO, PRESTACAO DE SERVICOS, ARRECADACAO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, FGTS, INSS, PIS, PREMIO DE SEGURO, DISCRIMINACAO, CLIENTE, NAO-CLIENTE.


Glossário

Veja o significado dos termos utilizados