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BC alerta para fraudes envolvendo mensagens SWIFT e títulos falsos

 

O Banco Central do Brasil (BCB) alerta para a existência de fraudes que envolvem supostas operações financeiras.

Algumas tentativas de fraudes mencionam que uma empresa ou um cidadão possui conta no BCB que poderia ser acessada pela apresentação de documentação ou de mensagens SWIFT (forma padronizada de telecomunicação entre instituições financeiras de todo o mundo). Outras relatam a existência de pretensos títulos e documentos relativos a Letras do Tesouro Nacional (LTN) a serem utilizados como garantia das falsas operações.

Indivíduos que promovem essas fraudes podem fazer referência a termos como “resgate", "aceitação de valor" ou "carta padrão de crédito". Esses esquemas podem usar, ainda, documentos fraudulentos que parecem legítimos. Esses documentos são frequentemente referidos como "notas promissórias", "títulos de indenização", "compensação de obrigações", "carta de crédito" ou "garantia”. Além disso, usualmente utilizam termos jurídicos e financeiros, nomes de autoridades, carimbos e reconhecimentos de firma para dar aparência de legitimidade a tais documentos.

Ainda que mencionem supostos departamentos, normas, diretores e servidores deste e de outros órgãos públicos, essas mensagens SWIFT e documentos são falsos. As mensagens SWIFT não são utilizadas pelo BCB para reconhecer crédito ou dar garantia a pessoas físicas ou jurídicas.

A legislação vigente veda ao BCB emitir títulos da dívida pública. Todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são negociados e custodiados eletronicamente e não existem sob a forma de papel. Assim, os documentos apresentados nas tentativas de fraude não representam dívida do BCB ou do governo brasileiro. Além disso, o BCB não emite documentos denominados "Certidão Conjunta de Valor Atualizado", "Certificado de Repactuação", "Declaração de Autenticidade” e “Autorização para transporte de ativo financeiro”.

Mais informações sobre alertas de fraude com títulos públicos podem ser obtidas na página do Tesouro Nacional.

A Polícia Federal tem conhecimento dessa matéria e a está investigando.