Logomarca BCB

Boletim do Banco Central do Brasil - Relatório 1996

 


I - Economia brasileira
1. Introdução
2. Indicadores de produção Download
(Rel96-01.pdf - 203 kb)
3. Investimentos
4. Indicadores de produção industrial
5. Energia
6. Indicadores da produção agropecuária
7. Indicadores de emprego
8. Indicadores de salários e rendimentos
9. Indicadores de preços




Introdução

O desempenho da economia brasileira em 1996 caracterizou-se pela continuidade da redução das taxas de inflação em um cenário de crescimento econômico. Esse comportamento indica a consolidação do processo de estabilização, objetivo central das políticas econômicas implementadas ao longo desse período.

Assim, a política monetária foi conduzida pelo Banco Central visando adequar o nível de atividade ao equilíbrio externo, viabilizando o crescimento econômico sem que pressões de demanda agregada viessem comprometer o processo de estabilização e a meta de saldo em transações correntes do balanço de pagamentos. Nesse contexto inseriu-se a política de liberação do crédito, que incluiu a redução gradual, mas expressiva, das taxas de juros básicas, a diminuição das taxas de recolhimento compulsório sobre os recursos à vista e a redefinição e a consolidação das regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.

Com o objetivo de conferir maior transparência às decisões de política monetária e de viabilizar o redesenho dos seus instrumentos, como a revitalização das operações de redesconto, foram instituídos o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a Taxa Básica do Banco Central (TBC) e a Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN).

O fortalecimento do uso do redesconto como mecanismo de adequação da liquidez monetária permitiu maior estabilidade na definição da taxa de juros e conferiu ao mercado maior participação em sua determinação. Nesse contexto, as operações de mercado aberto passaram a limitar-se ao ajuste da liquidez no curtíssimo prazo.

A política de redução gradual das taxas de juros não comprometeu os fluxos de capitais externos ao país, que foram crescentes comparativamente ao verificado em 1995. Mesmo com a redução do prêmio cambial, definido como a taxa de juros over-selic descontada a desvalorização cambial, no decorrer do ano, o influxo líquido de investimentos estrangeiros de portfolio alcançou US$ 6 bilhões e a captação de crédito externo de médio e longo prazos somou US$ 12,8 bilhões.

O afluxo de crédito externo, entretanto, é afetado também pelos fundamentos da economia e pelas perspectivas de retomada do crescimento, aspectos essenciais para a atratividade de investimentos estrangeiros diretos. Nesse sentido, é relevante a magnitude desses investimentos em 1996, quando atingiu o recorde de US$ 9,9 bilhões, evidenciando as expectativas positivas desses investidores externos quanto à evolução da economia brasileira.

No contexto do fluxo líquido de capitais internacionais ao país, é importante ressaltar a alteração na composição desses recursos. A predominância dos investimentos estrangeiros de portfolio, observada nos anos anteriores, foi rivalizada pelos investimentos externos diretos, cujas características indicam longos prazos de permanência no país, contribuindo para que o financiamento do déficit em transações correntes ocorra em condições mais favoráveis. Outro aspecto que sugere a melhora nessas condições relaciona-se ao aumento nos prazos das operações de crédito, com a conseqüente ampliação do prazo médio da dívida externa.

A expressiva entrada de recursos externos, fator determinante do aumento de liquidez do sistema, constituiu uma restrição à execução das políticas cambial e monetária. Objetivando disciplinar o ingresso desses recursos de curto prazo, foi elevado o prazo médio mínimo de amortização das novas operações de empréstimos de 24 para 36 meses e eliminada a possibilidade de direcionamento de recursos para algumas aplicações. Adicionalmente, foi vetada a aplicação dos recursos captados e não repassados, sob o amparo da Resolução nº 63, em Notas do Tesouro Nacional com correção cambial e eliminado o recolhimento do IOF relativo aos recursos externos, ingressados para aplicação em Fundos Mútuos de Empresas Emergentes e Fundos de Investimentos Imobiliários, se superassem o período mínimo de permanência fixado em um ano pelo governo. Essas medidas objetivaram influenciar a modalidade de capital externo que flui para o país, incentivando os ingressos de investimentos diretos e de carteira de maior prazo de permanência, com desestímulo aos de curto prazo.

A política cambial foi conduzida de modo a promover pequenas desvalorizações nominais, evitando especulações quanto à desvalorização da moeda doméstica. Nesse sentido, em janeiro foi estabelecido, pela Resolução nº 2.234, que os limites da banda cambial seriam definidos periodicamente pela Autoridade Monetária, ocorrendo, naquele mês, a alteração do intervalo em vigor desde junho de 1995. No restante do ano, esse intervalo não mais foi alterado, sendo a política cambial exercida por meio do deslizamento das minibandas. Esses deslocamentos continuaram sendo realizados mediante leilões de spread, realizados sem periodicidade prefixada, atingindo 6,9% em 1996. Nesse ano, a moeda nacional acumulou desvalorização de 6,8% frente ao dólar dos Estados Unidos, em termos nominais.

No que tange às medidas relativas ao comércio externo, foram concedidos incentivos às exportações com o objetivo de reduzir o "custo Brasil" e elevar sua competitividade externa. Nesse sentido, redefiniu-se as mercadorias e serviços elegíveis para o Proex, instituiu-se um programa de financiamento pelo BNDES, que abrange os setores mais atingidos pela competição externa e aqueles considerados com maior potencial na conquista de novos mercados; e buscou-se reduzir a carga tributária incidente sobre o setor. Não foram adotadas medidas de inibição generalizada das importações, optando-se pela utilização dos mecanismos previstos pela Organização Mundial do Comércio para a proteção de alguns setores, como os têxteis, o automobilístico e os brinquedos.

A busca das metas das contas públicas foi o foco de diversas medidas adotadas pelo governo ao longo do ano. Nesse sentido, contribuíram o estabelecimento do Fundo de Estabilização Fiscal e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a redução das taxas de juros reais, a não concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos e a implementação do Programa de Ajuste Fiscal e Reestruturação Financeira dos Estados.

O Parafe foi instituído a partir de um contexto de desequilíbrio estrutural das finanças dos estados, propondo o apoio financeiro do governo federal àqueles que se dispusessem a promover ajustes fiscais e financeiros no sentido de restaurar seu equilíbrio orçamentário. Os compromissos assumidos pelos estados incluíam o controle e a redução da despesa de pessoal, a adoção de programas de privatização e de concessão dos serviços públicos, o controle das estatais, compromissos de resultado fiscal e a redução e o controle do endividamento estadual.

Além dessas ações, na tentativa de reduzir o déficit de suas contas, o governo adotou medidas infraconstitucionais, que envolveram um conjunto de normas destinadas ao controle de gastos e aumento de receitas, principalmente no âmbito da administração de pessoal, e à ratificação do programa de gasto das estatais.

No âmbito da reestruturação do Estado, as emendas constitucionais relativas à Previdência Social, à reforma administrativa e à reforma tributária permaneceram no Congresso Nacional. Já o Programa Nacional de Desestatização apresentou impulso significativo com a privatização da Light Serviços Elétricos S.A., a alienação de cinco participações minoritárias da Petroquisa e a concessão de cinco das seis malhas em que a Rede Ferroviária Federal S/A foi dividida, com resultado financeiro da ordem de US$ 4 bilhões. Ainda no âmbito desse programa, foi aprovado o modelo de venda da Companhia Vale do Rio Doce, cujo leilão deverá ocorrer no primeiro semestre de 1997, deu-se início ao processo de privatização dos portos e avançou-se na regulamentação da concessão para a exploração do Serviço Móvel Celular.

O resultado dessas ações contribuiu para que o déficit operacional global correspondesse a 3,85% do PIB, inferior ao ocorrido em 1995, de 4,78% do PIB. Vale ressaltar a alteração na composição da dívida mobiliária, com a ampliação da participação de títulos com juros prefixados, o que indica maior confiança dos adquirentes, e o alongamento do perfil dessa dívida, que passou de 157 dias, em dezembro de 1995, para 192 dias, em dezembro de 1996.

O reflexo desse conjunto de políticas em 1996 foi a manutenção da trajetória decrescente dos preços pelo terceiro ano consecutivo. Observou-se a convergência das variações dos principais índices de preços para patamar abaixo de dois dígitos, processo que se manteve, associado à reativação da economia no segundo semestre, a partir da flexibilização das políticas monetária e creditícia, em que pese as pressões advindas da recomposição das tarifas públicas, do reajuste dos serviços regidos por contrato e da alta dos preços agrícolas. Desse modo, a inflação anual medida pelo INPC situou-se em 9,12%, sua menor taxa histórica. O IPC-Fipe atingiu 10,03%, frente a 23,17% em 1995 e o IGP-DI registrou taxa de 9,34%.

O Produto Interno Bruto expandiu-se 2,9%, sendo o quarto ano consecutivo de taxas de crescimento positivas. Esse crescimento resultou do desempenho dos setores de agropecuária e de serviços, respectivamente, 3,1% e 3,3%, e do setor industrial, com 2,3%. Nesse contexto, o produto per capita elevou-se em 1,5%.

A taxa de investimento alcançou 16,4% em 1996, situando-se no mesmo patamar do ano anterior. Deve-se registrar, no entanto, o crescimento das importações de bens de capital, de US$ 5,1 bilhões em 1993, para US$ 12,7 bilhões, indicando que os déficits comerciais são, em boa parte, a contraface do ajuste estrutural por que vem passando a indústria brasileira, processo que, se ainda não repercutiu na elevação da capacidade instalada da economia, certamente está na raiz dos elevados ganhos de produtividade do setor, com impactos, no futuro, sobre a evolução da balança comercial.


Indicadores de produção

A taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 2,9% em 1996 e a do produto per capita, 1,5%, conforme informações do IBGE. O resultado de 1996, mesmo inferior aos observados em 1994 e 1995 (crescimentos de 6% e de 4,3%, respectivamente), corresponde ao quarto ano consecutivo de taxas positivas. Com esse desempenho, a taxa média de crescimento a partir de 1990 passou de 1,5% até 1995, para 1,7%.





No primeiro trimestre, o PIB cresceu 0,1%, na série ajustada sazonalmente, mantendo a tendência de recuperação observada ao final de 1995. Essa retomada decorreu principalmente da flexibilização das condições de crédito e do aumento da liquidez, após as restrições que haviam sido impostas desde o final de 1994. Comparativamente a igual trimestre de 1995, o PIB caiu 2,3%, fato também explicado pela elevada base de comparação, haja vista que naquele período o nível de atividade atingira patamar elevado.

No segundo trimestre de 1996, a continuidade do abrandamento da política monetária (redução do custo do crédito e expansão dos prazos dos financiamentos) foi em parte responsável pelo crescimento de 1,7% do PIB, em relação ao trimestre imediatamente anterior, na série dessazonalizada. O resultado do trimestre situou-se em patamar 2% acima do de igual trimestre de 1995, mas ainda assim, a taxa anual de variação do PIB manteve-se negativa ao final do primeiro semestre (-0,1%). Todos os setores e subsetores do PIB cresceram, na série ajustada sazonalmente, com exceção das instituições financeiras. Os maiores aumentos foram registrados pela construção civil (4,1%), lavouras (3,4%) e comunicações (3,2%).

No terceiro trimestre, observou-se manutenção da tendência de recuperação do nível de atividade, tendo a taxa de evolução do PIB se expandido em todas as bases de comparação. Relativamente ao trimestre anterior, observou-se crescimento de 2,7% (dados dessazonalizados), com destaque para lavouras, construção civil, indústria de transformação e comércio. Comparativamente a igual período de 1995, observou-se crescimento de 6,6%, resultado favorecido pela reduzida base de comparação, haja vista a queda do nível de atividade então observada. A manutenção de elevado nível de inadimplência do período, tanto de pessoa física quanto jurídica, não impediu a expansão da economia que, além da queda gradual das taxas de juros e da ampliação do crédito, foi sustentada pela continuidade do crescimento dos salários e rendimentos.

O resultado do quarto trimestre (0,7% em relação ao terceiro, na série ajustada sazonalmente) mostrou arrefecimento do ritmo de recuperação da atividade econômica. Observou-se desempenho positivo nos subsetores da produção animal, indústria extrativa mineral e comércio, tendo os relativos às lavouras, construção, comunicações, instituições financeiras e outros serviços apresentado taxa negativa no trimestre.

Na composição da taxa do ano (2,9%), a exemplo do ocorrido em 1995, influíram positivamente os desempenhos dos setores da agropecuária e dos serviços, com crescimentos respectivos de 3,1% e de 3,3%, tendo o setor industrial crescido abaixo da média (2,3%).



A taxa de crescimento da produção animal (7,8%) manteve a evolução positiva observada a partir de 1994 (crescimento de 7,7% em 94 e de 12% em 1995), reflexo do aumento do poder aquisitivo a partir do Plano Real e, em 1996, também da evolução positiva das exportações de aves e suínos. A produção das lavouras caiu 0,8%, após os resultados favoráveis dos dois anos anteriores.

O desempenho do setor industrial decorreu principalmente da trajetória da indústria extrativa mineral (9,7%), favorecida pelo crescimento de 88% no volume de recursos oficiais direcionados pelo BNDES a esse setor. Seguiram-se os serviços industriais de utilidade pública (6,5%) e da construção (5,5%). A indústria de transformação, que responde pela maior parte do produto gerado pelo setor, cresceu 0,8% em 1996.

O setor de serviços refletiu principalmente os resultados positivos de comunicações (11,4%) e do comércio (5,1%). As instituições financeiras apresentaram desempenho negativo pelo sétimo ano consecutivo (8,9%), acumulando queda de 31,9% (taxa média anual de -5,3%). Em conseqüência, a participação desse setor no PIB passou de 26,4% em 1989, para 7,6% em 1996.


Investimentos

A taxa de investimento (relação entre a formação bruta de capital fixo e o PIB) alcançou 16,4% em 1996, conforme estimativa do Banco Central (16,6% observados em 1995). Apesar da recuperação verificada a partir de 1993, a taxa média dos anos 90 (15,3%) ainda não alcançou o patamar médio da década de 80 (17,7%). Em 1995, a evolução positiva de 1,3 ponto percentual, relativamente a 1994, decorreu principalmente da expansão do segmento de máquinas e equipamentos. Segundo o IBGE, naquele ano, observaram-se crescimentos reais de 75,2% nas importação de bens de capital para investimento e de 16,4% na produção interna, descontadas as exportações. No mesmo período, a indústria da construção civil apresentou estabilidade.



Em 1996, observou-se crescimento de 5,7% na produção de insumos da construção civil, setor que detém o maior peso na composição da taxa de investimento. Esse crescimento foi superior ao da média da indústria geral (1,4%), comportamento explicado, em parte, pela consolidação da estabilidade da economia, cujos efeitos positivos superaram as restrições decorrentes da ainda elevada taxa de juros de longo prazo e da escassez de financiamentos para prazos mais longos. Por outro lado, conforme o IBGE, o custo médio nacional do metro quadrado na construção civil cresceu 4,9% em 1996, abaixo do crescimento médio dos índices de preços no período. Observou-se também recuperação do setor da construção habitacional de pequeno porte e expansão do autofinanciamento das incorporadoras e construtoras.

As importações de bens de capital cresceram 12,1% em 1996, tendo a produção interna apresentado redução de 14,3%, apesar da recuperação observada a partir de agosto, principalmente no segmento de máquinas. A queda observada nesse segmento foi, em parte, conseqüência da redução dos investimentos do setor agrícola e do aumento das importações, incentivadas pelo fato de que a taxa de juros praticada nos financiamentos externos é significativamente inferior à TJLP.

A produção de bens de capital mecânicos caiu 13,1% em 1996, conforme informações da Abimaq/Sindimaq, após crescimento de 1,2% observado em 1995. O nível médio de utilização da capacidade instalada do setor passou de 68,3% no ano anterior, para 65,1% em 1996.

Os desembolsos para financiamento de investimentos produtivos no Sistema Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, composto pelo BNDES, Finame e BNDESpar, cresceram 25% em 1996, totalizando US$ 9,6 bilhões, valor que correspondeu a 85% do previsto para o ano. Setorialmente, os financiamentos direcionados à indústria extrativa expandiram-se 88%, seguindo-se o setor comércio/serviços, com 83%. Para a agropecuária e para a indústria de transformação os desembolsos foram inferiores aos realizados em 1995 (9% e 3%, respectivamente). A maior parte dos recursos foi proveniente do BNDES (57,3%), seguindo-se a Agência Especial de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que respondeu por 28,3%, ante 47,9% em 1995. A redução da participação da Finame no total dos desembolsos foi causada pela queda de 26% dos empréstimos concedidos, principalmente pela acentuada redução do Finame Agrícola (48%). Os recursos destinados ao setor privado cresceram 4%, observando-se queda da sua participação no total, de 90,8% em 1995, para 75,5%. A participação do setor público passou de 9,2% em 1995, para 24,5%, com elevação de 231% no volume de recursos destinados ao setor. Por regiões, 54% dos desembolsos foram alocados na Região Sudeste, 24,8% na Região Sul, 13,7% na Região Nordeste, 5,4% na Região Centro-Oeste, e 3,1% na Região Norte.


Indicadores de produção industrial

A produção industrial brasileira cresceu 1,4% em 1996, quarto ano consecutivo de expansão, tendo acumulado crescimento de 19,4% a partir de 1993. O resultado do ano decorreu principalmente do desempenho do setor extrativo mineral (9,7%), notadamente petróleo bruto e gás natural, posto que a indústria de transformação apresentou crescimento de 0,8%, segundo o IBGE.



A evolução positiva da atividade fabril em 1996 não acarretou comprometimento significativo do nível de utilização da capacidade instalada que, segundo a Sondagem Conjuntural da FGV, levantada trimestralmente, passou de 79% em janeiro de 1996, para 81% em janeiro de 1997, em parte devido à continuidade do processo de modernização do parque industrial. A produtividade industrial registrou crescimento de 12,6%. Confirmando o esforço no sentido de aumentar a competitividade do setor, foram emitidos 636 novos certificados pelo sistema de qualidade NBR ISO 9000 em 1996, contra 353 registrados no ano anterior.



No primeiro trimestre do ano, comparativamente ao último trimestre de 1995, a produção industrial (extrativa mineral e transformação) registrou queda de 1,2%, isenta de influências sazonais, refletindo o desempenho negativo do comércio varejista, com formação de estoques nos últimos meses de 1995. A partir do segundo trimestre, a atividade industrial passou a registrar taxas positivas, alavancadas pelo aumento do consumo, favorecido pelas melhores condições de crédito. Retirando-se os efeitos sazonais, a produção industrial cresceu 2,4% no segundo trimestre e 4,8% no terceiro, comparativamente aos trimestres imediatamente anteriores. No último trimestre, observou-se arrefecimento no nível de atividade do setor, com a produção industrial tendo se expandido 0,5% em relação ao terceiro trimestre, situando-se, assim, em patamar 7,9% superior ao do primeiro.

O desempenho da atividade industrial em 1996 caracterizou-se por resultados diferenciados nos segmentos pesquisados. As taxas anuais, segundo gêneros da indústria, variaram entre -12,9% registrado em mecânica e 12,5% assinalado em fumo. Dos 20 gêneros industriais pesquisados, 12 apresentaram resultados positivos, destacando-se, além de fumo: mobiliário (13,7%), produtos de matéria plástica (11,2%), extrativa mineral (9,7%), minerais não-metálicos (6,2%), química (5%) e produtos alimentares (5,1%). Entre os gêneros que apresentaram desempenho negativo, além de mecânica, destacaram-se produtos farmacêuticos (8,6%), têxtil (5,8%) e vestuário, calçados e artefatos de tecidos (3,4%), todos pelo segundo ano consecutivo.



Por categorias de uso, a produção de bens de consumo duráveis foi a que apresentou melhor resultado (11,2%) em 1996, pelo segundo ano consecutivo, acumulando desde 1993 expansão de 89,2%. Os resultados positivos apresentados pelo setor decorreram principalmente da recuperação do consumo, propiciada pela ampliação dos prazos de financiamento e menores taxas de juros, cujos efeitos se estenderam para outros segmentos industriais. Acrescente-se ainda que a evolução positiva dos rendimentos reais, num contexto de estabilidade de preços, também contribuiu para ampliar o consumo. A produção de bens de consumo semi e não-duráveis cresceu 3%, seguida pela de bens intermediários (2,7%). A produção de bens de capital retraiu-se 14,3%, refletindo tanto a concorrência dos produtos importados como os efeitos do desempenho da produção da lavoura, que impactou negativamente a produção de máquinas e equipamentos agrícolas.


Energia

O petróleo produzido no Brasil em 1996, incluindo líquido de gás natural (LGN), situou-se em 803 mil barris/dia, superando em 12,7% a média diária obtida no ano precedente. Pela primeira vez, a produção ultrapassou 800 mil barris diários, fato que pode ser creditado, em parte, ao aumento dos investimentos em exploração e produção, que totalizaram US$ 1,73 bilhão, contra US$ 1,68 bilhão em 1995. O volume de petróleo processado evoluiu de 70,9 milhões de metros cúbicos para 76,8 milhões, enquanto a capacidade de refino subiu, no mesmo período, de 89,2 milhões de metros cúbicos para 89,6 milhões. As importações de petróleo bruto (181 milhões de barris) expandiram-se em 12,1% e as de derivados (128 milhões de barris), cresceram 10,8%.



Dentre as principais descobertas em bacias terrestres, destacam-se as de São Mateus e Rio Copacá, na Bacia do Solimões e, nos campos marítimos, a de Roncador, cujas estimativas iniciais de reservas atingem cerca de 1,4 bilhão de barris de óleo-equivalente. São também importantes o novo campo de gás natural na Bacia do Espírito Santo (1-ESS-77) e dois campos de óleo em Sergipe-Alagoas. O volume de reservas provadas, segundo metodologia da Petrobras, permaneceu igual ao de 1995 (4,8 bilhões de barris) e o de reservas de gás natural cresceu 2,2%, alcançando 157,7 bilhões de metros cúbicos.

O consumo aparente de derivados de petróleo aumentou 6,3%, atingindo média diária de 1.546 mil barris. Dentre os principais derivados, o óleo diesel, que representou 34,6% da demanda interna, registrou crescimento de 3,3%. A gasolina e os óleos combustíveis, segundo e terceiro maiores componentes da demanda, tiveram elevação de consumo de 8,7% e 5,2%, respectivamente. Foram consumidos, diariamente, 221 mil barris de álcool carburante, 1,8% a menos que em 1995. A redução de 6% no consumo de álcool hidratado está associada à participação cada vez menor de veículos a álcool nas vendas internas da indústria automobilística (12,4% em 1994, 3,2% em 95 e 0,5% em 96). O consumo de álcool anidro, que continua sendo adicionado à gasolina na proporção de 22%, expandiu-se 10,3% em 1996.

consumo de energia elétrica do país expandiu-se 6% em 1996, totalizando 258.427 GWh, conforme dados da Eletrobrás. As classes residencial e comercial foram as principais responsáveis pelo desempenho favorável do mercado em 1996, com aumentos no consumo de 8,6% e 7,7%, respectivamente. A classe industrial, após baixas taxas de crescimento no primeiro semestre, entrou em processo de recuperação, reflexo da elevação do ritmo da atividade produtiva, vindo a registrar, em 1996, consumo 4,2% superior ao de 1995. Essa reação foi devida, principalmente, aos desempenhos da indústria de bens de consumo duráveis e da extrativa mineral.



O resultado apresentado pelo consumo residencial foi conseqüência não só da expansão das vendas de aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, como também do crescimento da economia informal. As vendas de eletroeletrônicos atingiram 44,8 milhões de unidades até novembro/96, correspondendo a aumento de 21,7% sobre idêntico período de 1995.

O consumo comercial vem sendo favoravelmente influenciado pelo processo de terceirização da economia. Acrescente-se ainda a intensificação do processo de modernização das unidades comerciais e de prestação de serviços, bem como a ampliação do horário de funcionamento do comércio nas grandes capitais.

Segundo dados divulgados pelo Sistema de Informações Empresariais do Setor de Energia Elétrica (Siese), a capacidade geradora instalada das usinas de energia elétrica totalizou 57.232 Mw em 1996, representando acréscimo de 1.716 Mw em relação ao ano anterior. Desse total, 52.427 Mw são de origem hídrica e 4.805 Mw são de origem térmica (incluídos 657 Mw de origem nuclear). O investimento no setor de energia elétrica totalizou R$ 4,5 bilhões, segundo estimativa da Eletrobrás, registrando expansão real de 9,6% sobre o montante investido em 1995.


Indicadores da produção agropecuária

O setor agropecuário registrou crescimento de 3,1% em 1996, devido ao incremento de 7,8% na produção animal, tendo em vista a queda de 0,8% na produção agrícola. O desempenho da produção animal foi positivo em todos os segmentos, em virtude não apenas do crescimento do consumo de proteínas animais, proporcionado pelo aumento do poder aquisitivo dos consumidores, mas também pela ampliação das exportações, especialmente de aves e carne suína. O recuo da produção agrícola, sobretudo de cereais, leguminosas e oleaginosas, refletiu o desestímulo causado pela queda nos preços da safra anterior. Além disso, as negociações de securitização das dívidas agrícolas não foram totalmente efetivadas, permanecendo grande número de produtores inadimplentes e impedidos de obter créditos de custeio.



As diretrizes para a safra de 1995/96 contemplaram condições favoráveis ao setor agrícola condizentes com o ambiente de estabilização e abertura da economia. Os financiamentos passaram a ser feitos com juros fixos de 16% ao ano. Concomitantemente, procurou-se reformular as fontes de recursos, buscando difundir o uso de instrumentos para captação, por intermédio de mecanismos dos mercados de opções e de futuro; criaram-se alternativas para fontes mais baratas, como a captação de recursos no exterior, diminuindo, conseqüentemente, a dependência das fontes tradicionais, principalmente a dos recursos públicos. Com o objetivo de melhor direcionar os recursos da política oficial para o setor, foi implementado o zoneamento agrícola, que permite indicar aos produtores a vocação agrícola do município em que estão inseridos. Desse modo, pretende-se induzir o uso de melhores alternativas tecnológicas, compatíveis com as características locais, aumentando a produtividade e reduzindo os custos no cultivo das lavouras. Adicionalmente, foi instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa a promover a pequena produção agrícola. Esse programa dirige-se à capacitação e preparação do pequeno produtor rural para uma atividade mais moderna e competitiva, além de financiar a formação de capital fixo.

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas da safra 1995/96 situou-se em 73 milhões de toneladas, inferior em 8,1% à obtida na safra anterior (79,4 milhões de toneladas). A Região Centro-Sul e Rondônia responderam por 88% do total da produção, com declínio de 9,1%, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimento de 1,5%. A área plantada para esse conjunto de produtos reduziu-se em 3,7% em nível nacional, tendo decrescido 4,9% na Região Centro-Sul e em Rondônia e permanecido estável nas Regiões Norte e Nordeste. Em termos absolutos, a produção total distribuiu-se em 35,1 milhões de toneladas na Região Sul, 17,5 milhões na Região Centro-Oeste, 11,4 milhões na Região Sudeste, 6,8 milhões na Região Nordeste e 2,2 milhões na Região Norte.



A produção de milho situou-se em 32 milhões de toneladas em 1996, com declínio de 11,8% em relação ao ano anterior. Esse resultado deveu-se à queda de 13,5% na colheita da primeira safra (28,3 milhões de toneladas), em virtude da menor área cultivada na Região Sudeste e da forte estiagem que atingiu a Região Sul. A produção da segunda safra (3,6 milhões de toneladas) registrou aumento de apenas 3,3%, haja vista que a área plantada cresceu 6,7%. Esse resultado decorreu das inadequadas condições climáticas que reduziram o rendimento médio. O consumo interno, da ordem de 38 milhões de toneladas, foi atendido também pela utilização de estoques existentes ao final de 1995 (7,4 milhões de toneladas) e pelas importações estimadas em 1,5 milhão de toneladas. Os preços atingiram altas cotações tanto no mercado interno quanto no internacional, visto que foram influenciados pelas condições climáticas no país, na Argentina e nos Estados Unidos.

A lavoura de soja produziu 23,2 milhões de toneladas, 9,4% inferior ao volume da safra anterior. O resultado decorreu basicamente da redução de 8,1% na área cultivada. O recuo do plantio esteve associado aos baixos preços de comercialização da safra passada e conseqüente descapitalização dos produtores. Relacionou-se também com as dificuldades na obtenção de créditos de custeio e com a necessidade de rotação de culturas em áreas atingidas por doenças. Acrescente-se, ainda, o fraco desempenho das safras de importantes estados produtores como Rio Grande do Sul (4,3 milhões de toneladas), Minas Gerais (1 milhão de toneladas) e Bahia (700 mil toneladas), onde o rendimento médio caiu 19,5%, 4,1% e 29,1%, respectivamente. Tal fato deveu-se à prolongada estiagem no segundo semestre de 1995, que não apenas retardou o plantio como também determinou prejuízos à cultura. A soja comercializada em 1996 foi cotada em níveis superiores aos dos últimos anos, fato que não favoreceu integralmente os produtores, visto que parte da safra foi comprometida por ocasião do plantio ou comercializada antes da valorização do produto.

A produção de arroz totalizou 10 milhões de toneladas, 10,7% inferior à da safra 1994/95, devido à retração de mesma magnitude da área plantada. O rendimento médio manteve-se estável quando considerados em conjunto os cultivos irrigados, de sequeiro e de várzeas. Observou-se redução da área cultivada em todas as regiões, cabendo ressaltar que no Rio Grande do Sul, principal produtor, houve decréscimos de 15,8% na área colhida e de 1,6% no rendimento médio, resultando na produção de 4,2 milhões de toneladas, 17% abaixo da obtida na safra anterior. O resultado da rizicultura gaúcha foi atribuído ao atraso do plantio, provocado pela seca prolongada na época da semeadura, à escassez de água para irrigação, e à menor utilização de insumos, à vista das dificuldades de capitalização dos produtores. A produção doméstica tem-se mostrado insuficiente para atender ao consumo, estimado em cerca de 11,7 milhões de toneladas. O suprimento interno tem sido complementado por importações de aproximadamente 1 milhão de toneladas nos últimos anos, resultando, em 1996, na diminuição dos estoques de passagem de 2,1 milhões de toneladas ao final de 1995, para 1,4 milhão.

A cultura de feijão apresentou produção de 2,8 milhões de toneladas, ante 2,9 milhões em 1995, com resultados negativos nas três safras. A primeira (1,3 milhão de toneladas), com área plantada 3,2% superior, foi prejudicada, sobretudo, pelas adversas condições climáticas na Região Sul, principal produtora. As condições de clima foram propícias para a segunda safra, notadamente nas Regiões Nordeste e Sul. O desempenho dessas regiões contribuiu para elevar em 3,8% o rendimento médio dessa safra, que também situou-se em 1,3 milhão de toneladas, numa área plantada 4,2% inferior. A terceira safra (200 mil toneladas) reduziu-se em 18,3% numa área plantada 18,4% menor. A produção total, somada às 400 mil toneladas de estoques de passagem e às importações, calculadas em 150 mil toneladas, gerou suprimento compatível com o consumo estimado em 3,3 milhões de toneladas.

A triticultura atingiu produção de 3,3 milhões de toneladas, ante 1,5 milhão em 1995, com acréscimo de 77,5% na área plantada (1,8 milhão de hectares), tendo registrado ganho de 16,6% na produtividade. O incremento da área cultivada foi determinado, basicamente, pela repercussão das elevadas cotações internacionais, em virtude da frustração da safra americana de inverno e da redução dos estoques mundiais. A ampliação do cultivo foi também motivada pela liberação, em tempo hábil, de recursos para financiamentos de custeio. Para atender ao consumo, da ordem de 7,9 milhões de toneladas, foram necessárias importações aproximadas de 5,2 milhões de toneladas, volume 19,5% inferior ao de 1995, dado o elevado estoque inicial, de propriedade do governo e da iniciativa privada.

O desempenho da pecuária em 1996 superou o do ano anterior. A produção de carne bovina totalizou 4 milhões de toneladas em 1996, 339 mil toneladas a mais que a obtida no ano anterior. Mesmo com o recuo das exportações, o saldo comercial desse segmento apresentou expansão de 50 mil toneladas pela diminuição das importações. Os preços mantiveram-se estáveis, permitindo que o consumo per capita permanecesse praticamente o mesmo de 1995. O volume de leite produzido aumentou 7,5%, atingindo 11,4 bilhões de litros.



A avicultura apresentou taxa de crescimento de 7,6%, com a produção de 3 milhões de toneladas. O crescimento do consumo interno foi inferior ao observado em 1995, mesmo com os preços de mercado apresentando comportamento favorável, principalmente pela redução na margem de lucro dos avicultores. As vendas externas alcançaram 568,8 mil toneladas, ante 433,7 mil toneladas embarcadas em 1995 (31%). O crescimento das exportações pode ser explicado pela abertura de mercados até então supridos pelas vendas européias, em parte devido ao aumento do consumo interno nos países europeus, em substituição à carne bovina, cuja demanda foi prejudicada pelo surgimento de problemas sanitários na Inglaterra.

A produção de carne suína foi favorecida pela evolução dos mercados interno e externo. A produção de 1,2 milhão de toneladas superou em 7,3% a obtida no ano anterior. Esse aumento decorreu do incremento da produtividade, em conseqüência dos investimentos realizados em 1995. Além do aumento do consumo per capita interno, as exportações cresceram 74,4%, tendo atingido 56 mil toneladas, resultado da retomada das vendas à Argentina e da colocação do produto na União Européia e no Sudeste Asiático.


Indicadores de emprego

À semelhança do ocorrido em 1995, o mercado de trabalho caracterizou-se por redução do nível de emprego durante 1996, porém em menor intensidade. As questões relacionadas ao emprego e as mudanças ocorridas em sua qualidade tornaram-se mais presentes ao longo do ano, com a consolidação da estabilidade da economia. A redução do nível de emprego ocorreu em todos os ramos de atividade econômica, porém com maior ênfase na indústria de transformação, questão diretamente associada ao processo de abertura da economia a partir de 1990, que trouxe a necessidade de reestruturação dos setores produtivos. A globalização progressiva, a quebra de reservas de mercado, a redução das tarifas de importação e as mudanças de padrões tecnológicos tiveram conseqüências diretas sobre a liberação de mão-de-obra na indústria de transformação. Em conseqüência da reestruturação dos setores produtivos, observou-se mudanças na qualidade do emprego, com crescente terceirização, aumento da informalidade e do número de trabalhadores por conta própria vis-à-vis a redução do emprego formal.



Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, o nível de emprego formal do país decresceu 1,2% em 1996, com o fechamento de 304,9 mil postos de trabalho. Destaque-se que as demissões se concentraram em dezembro, com o fechamento de 281,2 mil postos de trabalho, tendo se verificado durante o restante do ano alternância de períodos de contratação e demissão. Essa queda atingiu todos os setores de atividade, destacando-se a indústria de transformação (2,5%), com 150,3 mil demissões. O setor de serviços encerrou o ano com o fechamento de 55,4 mil empregos (-0,6%), seguindo-se a construção civil com 19,4 mil e o comércio com 17,1 mil, representando quedas respectivas de 1,5% e 0,4%.

No mesmo sentido apontaram os indicadores da CNI, relativos à indústria de transformação. O indicador de pessoal empregado, levantado em 12 estados, apresentou redução de 4,4%, comportamento similar ao apontado pela Fiesp. A pesquisa mensal, realizada entre as empresas, mostrou queda de 6,2% no nível de emprego. Para a pesquisa semanal, levantada em nível de sindicatos patronais, o decréscimo atingiu 7,2%.

A taxa média de desemprego aberto, calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas, atingiu 3,82% em dezembro de 1996, patamar inferior ao de dezembro de 1995, 4,44%. A taxa média anual situou-se em 5,42%, comparativamente a 4,64% observados em 1995, basicamente pelos resultados do primeiro semestre de 1996, haja vista que a taxa média correspondente ao segundo semestre (4,98%) situou-se próxima à de igual período de 1995 (4,86%). Setorialmente, a elevação do desemprego foi generalizada, com ênfase maior na indústria de transformação (6,79% em 1996 e 5,77% em 1995) e no comércio (6% em 1996 e 5,02% em 1995). Por posição na ocupação, o emprego reduziu-se entre os trabalhadores com carteira assinada, tendo-se elevado nas demais categorias (sem carteira assinada, por conta própria e empregadores).

O desemprego apresentou comportamento ascendente, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Seade e do Dieese, englobando o mercado formal e informal de trabalho na região metropolitana de São Paulo. A taxa de desemprego total atingiu 14,2% no trimestre móvel terminado em dezembro de 1996, contra 13,2% no mesmo período de 1995, correspondendo ao aumento de 114 mil pessoas no contigente de desempregados nos últimos 12 meses. Em virtude da incorporação de 224 mil novos trabalhadores à População Economicamente Ativa (PEA), o total de ocupados aumentou em 110 mil pessoas. Por setor de atividade, registrou-se decréscimo de 6,1% na ocupação na indústria, o que equivale à eliminação de 105 mil postos de trabalho, em sua grande maioria de assalariados com carteira de trabalho assinada, tendo o nível de ocupação no comércio permanecido praticamente estável, com a eliminação de 2 mil empregos. No setor de serviços, registrou-se aumento de 2,8% no nível ocupacional, com a criação de 97 mil postos de trabalho, basicamente de trabalhadores autônomos. No agregado "outros setores", foram criados 120 mil empregos, principalmente nos serviços domésticos e na construção civil.


Indicadores de salários e rendimentos

Os indicadores de salários e rendimentos continuaram a registrar ganhos reais em 1996, mesmo com a desindexação gradativa dos salários, a partir da implementação do programa de estabilização. Esse comportamento deveu-se, em parte, à recuperação da atividade em um cenário de taxas decrescentes de inflação. No segmento industrial, a continuidade do ajustamento visando ganhos de produtividade, que se refletiu nos resultados negativos dos indicadores de emprego, mostrou que o processo concentrou-se nos segmentos de renda mais baixa, com os salários médios apresentando taxas de crescimento significativamente superiores às apresentadas para o total de salários pagos.



De acordo com pesquisa do IBGE em seis regiões metropolitanas, o rendimento médio real das pessoas ocupadas aumentou em média 7,4% em 1996. Por setores de atividade os ganhos foram generalizados, destacando-se o setor da construção civil (9,3%), o setor de serviços (9%), o comércio (6,8%) e a indústria de transformação (6%). Por categoria de ocupação, os ganhos atingiram 7,8% para os trabalhadores com carteira assinada, 6,7% para os que trabalham sem carteira assinada, seguindo-se os trabalhadores por conta própria (7,3%).

Para o setor industrial, o levantamento realizado pela CNI, em 12 estados, mostrou queda média de 2% na massa real de salários em 1996. A queda mais acentuada do indicador de emprego sinalizou elevação do salário médio real daqueles que permaneceram empregados. As informações da Fiesp mostraram comportamento semelhante, com evolução positiva do salário real e queda da massa salarial real na indústria paulista, com resultados médios respectivos de 5,4% e de -3,7% relativamente a 1995.

No primeiro semestre de 1996, foi assegurado para as diversas categorias, nas respectivas datas-base, o recebimento do resíduo inflacionário do primeiro ano do real, calculado com base no IPC-r acumulado desde a última data-base até junho de 1995. No caso do salário mínimo, foi fixado o valor de R$ 112,00 a partir de maio de 1996, equivalente a US$ 107,97 em dezembro de 1996.


Indicadores de preços

A evolução dos preços em 1996 manteve a tendência de desaceleração pelo terceiro ano consecutivo. As taxas anuais dos principais indicadores situaram-se entre 9,12% e 10,03%, comparativamente ao intervalo de 14,77% e 23,17% verificado em 1995. Mesmo com a flexibilização da política monetária e a gradativa eliminação das restrições ao crédito, observou-se continuidade do processo de consolidação da estabilidade de preços, que levou a acentuar a convergência das variações dos diversos índices.

A elevação dos custos dos serviços, um dos principais fatores de pressão inflacionária nos dois anos anteriores, arrefeceu significativamente em 1996, sobretudo os de preços flexíveis, que se ajustam com rapidez às condições de mercado. Cabe ressalvar que os serviços regidos por contratos continuaram a exercer influência altista sobre os índices de preços no ano, devido à rigidez dos reajustes, que trazem resíduos da maior inflação passada. Os preços dos serviços de saúde também apresentaram menor desaceleração, dada a inelasticidade da demanda por estes bens. As recomposições das tarifas públicas ocorridas ao longo do ano também foram fontes de pressão.



Os preços agrícolas, que em 1995 haviam registrado queda acentuada, configuraram-se como fator que impulsionou a inflação, principalmente os dos cereais, em virtude não apenas do recuo da produção doméstica, como também do aquecimento de preços no mercado internacional, especialmente no primeiro semestre.

Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação situou-se em 9,12%, menor taxa anual desde o início do cálculo, em 1979. Devido ao elevado peso na composição do índice, o grupo alimentação, com variação de 2,18%, constituiu-se na influência mais favorável. Produtos importantes como açúcar, café, carnes, frutas, hortaliças e óleo de soja apresentaram quedas de preços, que se contrapuseram ao encarecimento dos cereais, ovos, leite e frango. O grupo vestuário apresentou queda de 1,68%, enquanto os preços dos artigos de residência elevaram-se em 1,15%. A maior pressão altista originou-se do grupo habitação (26,09%), em que os aluguéis residenciais subiram 35,27%, além das majorações das tarifas públicas residenciais. A variação de 19,91% do item transportes e comunicações deveu-se aos reajustes das tarifas de telefones, dos combustíveis e dos transportes públicos. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado pelos preços dos produtos farmacêuticos e dos serviços médicos em geral. No grupo despesas pessoais, as maiores pressões advieram dos custos da educação.

O Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), atingiu taxa de 10,03% no ano, ante 23,17% em 1995. Também o IPC-Fipe foi beneficiado pela reduzida variação de preços dos alimentos (2,12%), especialmente dos produtos industrializados e dos produtos in natura, cuja produção foi favorecida pela ausência de intempéries. Destacaram-se também a queda de preços dos artigos de vestuário (3,12%) e a alta pouco significativa das despesas pessoais. As pressões altistas mais importantes localizaram-se nas despesas com habitação, cuja variação de 18,25% deveu-se principalmente à alta de 31,61% dos aluguéis residenciais, em virtude de permanecer ainda distante o equilíbrio entre oferta e demanda de imóveis para locação. Decorreu também dos reajustes dos serviços públicos residenciais, que se situaram acima de 20%, como luz, água e esgoto, telefone e gás. Cabe ressaltar, ainda, as pressões exercidas pelos transportes, à vista das majorações dos combustíveis e dos transportes urbanos; pelos gastos com saúde, em virtude da elevação tanto dos preços dos remédios e produtos farmacêuticos como dos serviços médicos; e pelas mensalidades escolares.

Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela FGV, registrou taxa de 9,34%, resultado devido, em maior parte, ao comportamento dos preços por atacado, cuja variação no conceito de disponibilidade interna (IPA-DI) situou-se em 8,09%. Nesse conceito, a evolução dos preços por atacado foi favorecida pela variação de 2,45% dos bens de consumo duráveis, enquanto os não-duráveis tiveram seus preços aumentados em 14,82%. Na ótica da origem da produção, o crescimento dos preços por atacado foi amenizado pela variação de 3,88% dos preços industriais, posto que os agrícolas mostraram alta de 17,30%. Quanto aos outros componentes do IGP-DI, o Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR) variou 11,34%, pressionado, à exemplo dos demais índices de preços ao consumidor, pelos itens habitação, saúde e cuidados pessoais, educação e transportes, sendo também contido pelas menores altas dos custos da alimentação e do vestuário. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou aumento de 9,56%, em virtude, sobretudo, da elevação de 15,96% dos custos da mão-de-obra, tendo em vista o encarecimento de 4,46% dos materiais de construção.