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Centralizadora da Compensação de Cheques – Compe

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A Compe liquida as obrigações interbancárias relacionadas com cheques de valor inferior ao VLB-Cheque (R$ 250 mil). Cobrindo todo o território nacional, o sistema é composto, para fins de troca física dos documentos, por uma câmara nacional, quinze câmaras regionais e dez câmaras locais. Em uma câmara local são trocados os cheques sacados contra as agências localizadas na praça por ela atendida. Na câmara regional, são trocados os cheques sacados contra agências bancárias localizadas nas praças por ela atendidas, vinculadas a uma praça centralizadora, sempre uma capital de Estado. Os cheques sacados contra bancos sem presença nas câmaras locais e regionais são trocados na câmara nacional, localizada em São Paulo, da qual todos os bancos obrigatoriamente participam, diretamente ou por intermédio de representação.

A cada dia útil são realizadas duas sessões, apurando-se, em cada sessão, um resultado multilateral único, de âmbito nacional, para cada participante. Tomando-se como base a data de acolhimento do documento que dá origem à obrigação, a liquidação interbancária na Compe é feita, nas contas de reservas bancárias, em D+1.

O Banco do Brasil S.A., operador da Compe, fornece o espaço físico e o apoio logístico necessários ao seu funcionamento, seja para a troca física de documentos, nas situações em que isso acontece, seja para a compensação eletrônica de todas as obrigações. O operador mantém um centro de processamento principal em Brasília e um centro secundário no Rio de Janeiro, que funciona em hot standby.

Além do Banco Central do Brasil, participam da Compe as instituições bancárias, nomeadamente os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas, bem como, facultativamente, as cooperativas de crédito e demais instituições financeiras não-bancárias titulares de conta de liquidação no Banco Central do Brasil (133 participantes em setembro/2009, além do Banco Central do Brasil). A participação nas sessões diárias é condicionada à constituição de depósito prévio no Banco Central do Brasil até 9h30 de cada dia.

Por limitação de espaço, os guichês nas câmaras de compensação, para troca física, são reservados apenas às instituições financeiras que normalmente apresentam maior volume de cheques compensáveis e às associações de bancos com assento no Grupo Compe, essas representando terceiros. Os demais participantes encaminham documentos para troca física por intermédio de terceiros detentores de guichê, de sua livre escolha, na forma de convênio firmado entre as partes. Os cheques são sempre convertidos para registros eletrônicos¹.

No próprio dia do acolhimento (D), os participantes transmitem para o centro de processamento principal e, simultaneamente, para o centro de processamento secundário os arquivos eletrônicos contemplando os cheques acima do chamado valor-limite (R$ 299,00, atualmente), denominados “cheques acima”. Esses cheques são fisicamente trocados nas câmaras de compensação em sessão noturna realizada no mesmo dia. Os cheques abaixo do valor-limite, denominados “cheques abaixo”, são transmitidos para os centros de processamento na manhã do dia seguinte (D+1), com troca física em sessão diurna realizada nesse mesmo dia.

O resultado da sessão noturna é informado a cada participante às 7h do dia seguinte e o da sessão diurna, às 16h40 do próprio dia da realização da sessão. As duas sessões são liquidadas no dia útil seguinte ao de acolhimento, respectivamente às 9h e às 17h15. Caso o valor disponível na conta vinculada em que registrado o depósito prévio efetuado seja insuficiente para saldar sua posição devedora, o participante deve fazer a necessária complementação até 8h30 ou 17h, conforme se trate, respectivamente, da liquidação da sessão noturna do dia anterior ou da liquidação da sessão diurna do próprio dia.

¹ No processo de conversão, a leitura dos dados é feita de forma automática (Magnetic Ink Character Recognition - MICR).