Documento 5032 - UNICAD - Posto de Câmbio
Leiautes e instruções de preenchimento do documento 5032 - UNICAD - Posto de Câmbio.
A opção de cadastramento no UNICAD via PSTA de Postos de Câmbio, transitórios ou permanentes, na forma da regulamentação em vigor, é um recurso que o Banco Central do Brasil implementa visando facilitar o seu registro pelos agentes do mercado de câmbio, sendo alternativa ao cadastramento 'on line'.
Os passos para efetuar a inclusão deste tipo de registro e os leiautes do arquivo fazem parte deste documento.
O arquivo de Posto de câmbio possui 3 tipos de registros:
- #A1 - Header - Informações da remessa;
- @10 - Trailler - Informações da remessa;
- D01 - Dados de Posto.
Seguem os esclarecimentos sobre cada tipo de registro:
a. #A1 Header - Informações da remessa
O arquivo remessa deve obrigatoriamente conter um registro de header, e apenas um, e ser o primeiro do arquivo, ou seja, no seqüencial 00001.
O header contém informações da remessa, tais como o agente do mercado de câmbio responsável pelas informações, data da remessa e outros. Possui também informações para contato caso o Banco Central necessite em alguma eventualidade com o processamento da remessa.
b. @10 Trailler - Informações da remessa
O arquivo remessa deve obrigatoriamente conter um registro de trailler, e apenas um, e ser o último registro do arquivo.
O trailler contém informações da remessa, como por exemplo, o número de vezes que cada tipo de registro se encontra no arquivo. O objetivo é garantir através dessas informações, que a comunicação - envio dos dados ocorra de forma satisfatória.
c. D01 Dados de Posto
O registro D01 contém informações cadastrais do posto.
| Campo | Posições de - até |
Tipo/Tamanho | Descrição |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | 001 - 003 | A (003) | Fixo = '#A1' |
| Código do Documento | 004 - 007 | N (004) | Fixo = 5032 |
| CNPJ do agente do mercado de câmbio | 008 - 015 | A (008) | Número do CNPJ do agente do mercado de câmbio. - Formato (99999999). Deve constar no cadastro do UNICAD |
| Data de Referência | 016 - 023 | N (008) | Data a que se referem os dados enviados - Formato (AAAAMMDD). |
| Contato | 024 - 053 | A (030) | Nome da pessoa a quem o Banco Central irá recorrer para esclarecer eventuais dúvidas relativas às informações prestadas - Diferente de branco. |
| DDD | 054 - 058 | A (005) | DDD do telefone para contato. - Formato (99999), diferente de '00000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Telefone | 059 - 068 | A (010) | Telefone para contato. - Formato (9999999999), diferente de '0000000000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Livre | 069 - 118 | A (050) | Para uso do agente do mercado de câmbio - retorna na resposta |
| Filler | 119 - 243 | A (130) | Brancos |
| Seqüencial | 244 - 248 | N (005) | Número seqüencial do registro. - Igual a 00001 para o registro de Header. |
| Campo | Posições de - até |
Tipo/Tamanho | Descrição |
|---|---|---|---|
| Tipo de registro | 001 - 003 | A (003) | Fixo = 'D01' |
| Tipo de Dependência | 004 - 006 | A (003) | Tipo de Dependência: '015' - PCE - Posto de Câmbio Permanente. '016' - PCT - Posto de Câmbio Transitório. |
| CNPJ da Instalação Vinculante | 007 - 020 | A (014) | CNPJ da sede ou da agência à qual o posto está vinculado. - Formato (99999999999999). |
| Denominação do posto | 021 - 080 | A (060) | Nome do posto de câmbio. |
| Município | 081 - 090 | N (010) | Código UNICAD do município onde o posto está localizado, conforme tabela encontrada no endereço http://www.bcb.gov.br/fis/pstaw10/ Tabela_Municipios_ BACEN_IBGE.zip |
| UF | 091 - 092 | A (002) | Sigla da Unidade da Federação onde o posto está localizado. - Deve ser informada uma das Unidades Federativas. |
| Endereço | 093 - 142 | A (050) | Logradouro e número(s) onde o posto está localizado. |
| Complemento de Endereço | 143 - 175 | A (033) | Complemento do endereço do posto. |
| Bairro | 176 - 195 | A (020) | Nome do bairro do endereço. |
| CEP | 196 - 205 | A (010) | Código de endereçamento postal da área ou cidade onde se localiza o endereço. - Formato (9999999999), diferente de '0000000000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Tipo de Contato Telefônico | 206 - 208 | A (003) | Código do tipo de contato telefônico, conforme tabela auxiliar do UNICAD abaixo. |
| DDD | 209 - 213 | A (005) | DDD do telefone. - Formato (99999), diferente de '00000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Numero Telefone | 214 - 223 | A (010) | Número do telefone. Formato (9999999999), diferente de '0000000000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Ramal | 224 - 227 | A (004) | Número do ramal. Formato (9999), diferente de '0000'. Posições excedentes devem ser completadas com zeros à esquerda. |
| Data Início | 228 - 235 | N (008) | Data de início de vigência das atividades do posto. Formato (AAAAMMDD). |
| Data Fim | 236 - 243 | N (008) | Data final de vigência das atividades do posto. Formato (AAAAMMDD). (Informar apenas para posto de câmbio transitório). |
| Seqüencial | 244 - 248 | N (005) | Número seqüencial do registro. - Igual ao número do registro anterior +1 |
| Campo | Posições de - até |
Tipo/Tamanho | Descrição |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | 001 - 003 | A (003) | Fixo = '@10' |
| Código Documento | 004 - 007 | A (004) | Fixo = 5032 |
| Somatório de Registros com Tipo Dados = 01 | 008 - 012 | N (005) | Total de registros D01 - Dados de Posto |
| Filler | 013 - 243 | A (236) | Brancos |
| Seqüencial | 244 - 248 | N (005) | Número seqüencial do registro. - Igual ao número do registro anterior +1 |
| Descrição | Código |
|---|---|
| Celular | 003 |
| Comercial | 002 |
| Contato (recado) | 004 |
| Contato Cliente | 007 |
| FAX Residencial | 005 |
| FAX Comercial | 006 |
| Residencial | 001 |
1. Crítica de leiaute
P1006 - TIPO DE REGISTRO INVALIDO
@10 P1001 - ULTIMO REGISTRO DEVE SER TRAILLER @10
D01 P1002 - NENHUM POSTO DE CAMBIO INFORMADO
D01 P1003 - SEQUENCIAL NAO NUMERICO
D01 P1004 - SEQUENCIAL NAO CONFERE
D01 P1005 - SEQUENCIAL 00001 DEVE SER HEADER -
#A1 P1007 - HEADER DEVE ESTAR NO SEQUENCIAL 00001
#A1 P1008 - CODIGO DO DOCUMENTO DEVE SER 5032
#A1 P1009 - CNPJ CONTRATANTE EM FORMATO NAO NUMERICO
#A1 P1010 - CONTRATANTE NAO CADASTRADO NO UNICAD
#A1 P1011 - DATA REFERENCIA INVALIDA
#A1 P1012 - NOME DA PESSOA PARA CONTATO NAO INFORMADO
#A1 P1013 - DDD EM FORMATO NAO NUMERICO OU NAO INFORMADO
#A1 P1014 - TELEFONE NAO INFORMADO
@10 P1016 - TOTAL DE REGISTROS D01 INCONSISTENTE
@10 P1023 - TOTAL DE REGISTROS INCONSISTENTE
D01 P1024 - CONTRATO SEM D01
D01 P1017 - CODIGO DEPENDENCIA INVALIDA
D01 P1018 - CNPJ IF EM FORMATO NAO NUMERICO
D01 P1019 - DENOMINACAO DO POSTO NAO INFORMADA
D01 P1020 - CODIGO MUNICIPIO EM FORMATO NAO NUMERICO
D01 P1021 - CODIGO MUNICIPIO NAO CADASTRADO NO UNICAD
D01 P1022 - SIGLA UF NAO CADASTRADA NO UNICAD
D01 P1025 - SIGLA UF NAO PERTENCE AO MUNICIPIO INFORMADO
D01 P1026 - CODIGO DO TIPO CONTATO INVALIDO
D01 P1027 - CODIGO TIPO CONTATO TELEFONICO NAO INFORMADO
D01 P1028 - DDD CONTATO EM FORMATO NAO NUMERICO
D01 P1029 - DDD CONTATO NAO PODE SER 000
D01 P1030 - DDD CONTATO NAO INFORMADO
D01 P1031 - NUMERO TELEFONE CONTATO NAO INFORMADO
D01 P1032 - NUMERO RAMAL CONTATO EM FORMATO NAO NUMERICO
D01 P1033 - NUMERO RAMAL CONTATO INVALIDO
D01 P1034 - CNPJ IF NAO CADASTRADO NO UNICAD
D01 P1035 - CNPJ IF DE D01 DIFERENTE DO CNPJ IF DO HEADER
D01 P1036 - DATA INICIO DO POSTO DEVE SER MAIOR OU IGUAL A 01/01/1989
D01 P1037 - DATA INICIO DO POSTO INVALIDA
D01 P1038 - DATA INICIO DO POSTO DEVE SER MENOR OU IGUAL A DATA ATUAL + 31 DIAS
D01 P1039 - DATA DO POSTO INVALIDA
D01 P1040 - PARA POSTO PERMANENTE DATA FIM DO POSTO NAO DEVE SER INFORMADA
D01 P1041 - DATA FIM DO POSTO INVALIDA
D01 P1042 - DATA FIM DO POSTO DEVE SER MAIOR
D01 P1043 - DATA FIM DO POSTO DEVE SER MENOR OU IGUAL A DATA INICIO + 120 DIAS
2. Críticas de regras de negócio
#A1 P3001 - CONTRATANTE NAO CADASTRADA NO UNICAD - CNPJ:
P3002 -CONTRATANTE NÃO E AUTORIZADA A OPERAR EM CAMBIO CNPJ: 99999999999999
D01 P3003 - CNPJ INSTAL NAO CADASTRADO NO UNICAD
D01 P3004 - DATA INICIO ATIVIDADE INVALIDA
D01 P3005 - DATA FIM INFORMADA PARA POSTO PERMANENTE
D01 P3006 - JA EXISTE AGENCIA DE CAMBIO NO MUNICIPIO
D01 P3007 - AGENCIA NAO AUTORIZADA A OPERAR EM CAMBIO
D01 P3008 - DT INICIO ATIVIDADE ANTERIOR A 01/01/1989
D01 P3009 - DATA INICIO ATIVIDADE MAIOR QUE 31 DIAS
D01 P3010 - NUMERO DE ORDEM POSTO INVALIDO
D01 P3011 - DT INI ATIV. MAIOR QUE DATA FIM ATIV.
D01 P3012 - DATA FIM ATIVIDADE DEVE SER PREENCHIDA
D01 P3013 - DATA FIM ATIVIDADE INVALIDA
D01 P3014 - DATA INICIO ATIVIDADE MAIOR QUE 31 DIAS
D01 P3015 - INTERVALO ENTRE DT INIC E DT FIM MAIOR QUE 120 DIAS
3. Inclusão do posto de câmbio
P5000 - NAO ENCONTROU RESTART
#A1 P5001 - CONTRATANTE NAO CADASTRADO NO UNICAD - CNPJ: 99999999999999
#A1 P5002 - CONTRATANTE NAO E AUTORIZADA A OPERAR EM CAMBIO
D01 P5003 - DATA ICIO ATIVIDADE INVALIDA
D01 P5004 - JA EXISTE AGENCIA DE CAMBIO NO MUNICIPIO
D01 P5005 - DT INICIO ATIVIDADE ANTERIOR A 01/01/1989
D01 P5006 - DATA INICIO ATIVIDADE MAIOR QUE 31 DIAS
D01 P5007 - DT INI ATIV. MAIOR QUE DATA FIM ATIV.
D01 P5008 - DATA FIM ATIVIDADE DEVE SER PREENCHIDA
D01 P5009 - DATA FIM ATIVIDADE INVALIDA
D01 P3010 - INTERVALO ENTRE DT INIC E DT FIM MAIOR QUE 120 DIAS
D01 P5011 - AGENCIA NAO AUTORIZADA A OPERAR EM CAMBIO