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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
07/6/2017 Resolução nº 4.581 Altera as regras de subdirecionamento dos recursos captados por meio de emissão da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e introduz outros ajustes na Seção 6-7 do Manual de Crédito Rural (MCR).
07/6/2017 Resolução nº 4.580 Ajusta normas do crédito rural para balanceamento dos percentuais de subdirecionamento de recursos à vista; redirecionamento de fonte de recursos para atividades comerciais e industriais de produtos agrícolas; fixação de limites de financiamento com recursos obrigatórios para regime de integração e para cooperativas de produção; alteração das condições de obrigatoriedade de informação das coordenadas geodésicas; alteração de prazos das operações de custeio agrícola; e revogação da vedação de concessão de crédito rural a taxas inferiores às praticadas nos financiamentos com recursos obrigatórios.
07/6/2017 Resolução nº 4.579 Reduz o percentual de direcionamento para aplicação em crédito rural dos recursos captados na forma de Poupança Rural (MCR 6-4) de 74% para 65% e eleva o percentual do encaixe obrigatório de 15,5% para 21%.
07/6/2017 Resolução nº 4.578 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
07/6/2017 Resolução nº 4.577 Ajusta normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2017.
07/6/2017 Resolução nº 4.576 Ajusta normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2017.
31/5/2017 Resolução nº 4.575 Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), a partir de 1º de julho de 2017.
26/5/2017 Resolução nº 4.574 Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
26/5/2017 Resolução nº 4.573 Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
26/5/2017 Resolução nº 4.572 Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
26/5/2017 Resolução nº 4.571 Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).
26/5/2017 Resolução nº 4.570 Altera a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.
26/5/2017 Resolução nº 4.569 Dispõe sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, cursadas no âmbito de câmaras e de prestadores de serviços de compensação e de liquidação, e altera a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.
26/5/2017 Resolução nº 4.568 Altera a Resolução nº 4.565, de 27 de abril de 2017, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).