Logomarca BCB

Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
25/7/2017 Resolução nº 4.592 Ajusta as normas do crédito rural.
25/7/2017 Resolução nº 4.591 Faculta a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
29/6/2017 Resolução nº 4.590 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2017.
29/6/2017 Resolução nº 4.589 Define limite de exposição e limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
29/6/2017 Resolução nº 4.588 Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
29/6/2017 Resolução nº 4.587 Ajusta os procedimentos que devem ser utilizados pelas instituições financeiras e as disposições sobre as informações que devem ser fornecidas pelo mutuário nos financiamentos contratados com recursos controlados.
29/6/2017 Resolução nº 4.586 Ajusta as normas do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para simplificar o método de definição do preço de referência considerado no cálculo de cobertura do Proagro; para admitir a concessão de crédito rural e o enquadramento no Proagro de cesta de hortícolas; para instituir alíquota de adicional diferenciada para cultivo de frutas temperadas com proteção contra granizo; e para ajustar as regras de início de vigência do Proagro.
29/6/2017 Resolução nº 4.585 Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras para fins das renegociações contratuais a serem firmadas ao amparo do art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e das Resoluções ns. 4.556, de 23 e fevereiro de 2017, e 4.566, de 27 de abril de 2017.
29/6/2017 Resolução nº 4.584 Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
29/6/2017 Resolução nº 4.583 Ajusta normas gerais do crédito rural de custeio, comercialização e industrialização, e altera regras de subdirecionamento dos recursos captados por meio da emissão da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2017.
29/6/2017 Resolução nº 4.582 Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para os anos de 2019 e 2020.
07/6/2017 Resolução nº 4.581 Altera as regras de subdirecionamento dos recursos captados por meio de emissão da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e introduz outros ajustes na Seção 6-7 do Manual de Crédito Rural (MCR).
07/6/2017 Resolução nº 4.580 Ajusta normas do crédito rural para balanceamento dos percentuais de subdirecionamento de recursos à vista; redirecionamento de fonte de recursos para atividades comerciais e industriais de produtos agrícolas; fixação de limites de financiamento com recursos obrigatórios para regime de integração e para cooperativas de produção; alteração das condições de obrigatoriedade de informação das coordenadas geodésicas; alteração de prazos das operações de custeio agrícola; e revogação da vedação de concessão de crédito rural a taxas inferiores às praticadas nos financiamentos com recursos obrigatórios.
07/6/2017 Resolução nº 4.579 Reduz o percentual de direcionamento para aplicação em crédito rural dos recursos captados na forma de Poupança Rural (MCR 6-4) de 74% para 65% e eleva o percentual do encaixe obrigatório de 15,5% para 21%.
07/6/2017 Resolução nº 4.578 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
07/6/2017 Resolução nº 4.577 Ajusta normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2017.
07/6/2017 Resolução nº 4.576 Ajusta normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2017.