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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
28/09/2017 Resolução nº 4.602 Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.
28/09/2017 Resolução nº 4.601 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017.
25/09/2017 Resolução nº 4.600 Define a metodologia de cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP) e da correspondente taxa de juros prefixada, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
13/09/2017 Resolução nº 4.599 Altera a Resolução nº 4.596, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
29/8/2017 Resolução nº 4.598 Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
28/8/2017 Resolução nº 4.597 Ajusta normas do crédito rural.
28/8/2017 Resolução nº 4.596 Dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
28/8/2017 Resolução nº 4.595 Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
28/8/2017 Resolução nº 4.594 Revoga disposições relacionadas ao credenciamento e autorização, pelo Banco Central do Brasil, de operações de crédito externo de órgãos e entidades da Administração Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e à captação de recursos externos por bancos estaduais e agências de fomento.
28/8/2017 Resolução nº 4.593 Dispõe sobre o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.
25/7/2017 Resolução nº 4.592 Ajusta as normas do crédito rural.
25/7/2017 Resolução nº 4.591 Faculta a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).