Logomarca BCB

Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
16/9/2016 Resolução nº 4.520 Estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.
14/9/2016 Resolução nº 4.519 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, e da região Centro-Oeste.
24/8/2016 Resolução nº 4.518 Altera a Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
24/8/2016 Resolução nº 4.517 Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial ao Banco Central do Brasil.
24/8/2016 Resolução nº 4.516 Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial.
24/8/2016 Resolução nº 4.515 Altera a Resolução nº 4.507, de 28 de julho de 2016, que define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
24/8/2016 Resolução nº 4.514 Ajusta as normas gerais do crédito rural.
24/8/2016 Resolução nº 4.513 Altera disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).
28/7/2016 Resolução nº 4.512 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis na avaliação e no registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas.
28/7/2016 Resolução nº 4.511 Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
28/7/2016 Resolução nº 4.510 Altera normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), referentes à documentação para enquadramento no programa e para solicitação de cobertura, à cobertura de cultivos irrigados e de lavouras de base agroecológica ou orgânica, ao cálculo da parcela de garantia de renda mínima e à base de cálculo de cobertura do programa.
28/7/2016 Resolução nº 4.509 Altera normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), referentes à obrigatoriedade de enquadramento, ao limite de cobertura e à remuneração de serviços de comprovação de perdas.
28/7/2016 Resolução nº 4.508 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural relacionadas à cultura da soja em município do estado do Rio Grande do Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.
28/7/2016 Resolução nº 4.507 Define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
28/7/2016 Resolução nº 4.506 Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
20/7/2016 Resolução nº 4.505 Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 9º-V da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a assunção de obrigações por entidades da Administração Pública.
1/7/2016 Resolução nº 4.504 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural relacionadas à cultura do arroz em município da região Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.