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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
31/3/2017 Resolução nº 4.564 Revoga o art. 9º-W e altera a redação do art. 9º-Y da Resolução no 2.827, de 30 de março de 2001.
31/3/2017 Resolução nº 4.563 Altera o inciso X do § 1º do art. 9º e acrescenta o art. 9º-AB à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, ampliando o limite de crédito para empresas estaduais de energia elétrica e autorizando a contratação de novas operações de crédito por estados, Distrito Federal e municípios.
31/3/2017 Resolução nº 4.562 Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
31/3/2017 Resolução nº 4.561 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos realizados ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
31/3/2017 Resolução nº 4.560 Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), entre outras condições.
30/3/2017 Resolução nº 4.559 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2017.
23/2/2017 Resolução nº 4.558 Disciplina a cobrança de encargos por parte das instituições financeiras e das sociedades de arrendamento mercantil nas situações de atraso de pagamentos de obrigações por clientes.
23/2/2017 Resolução nº 4.557 Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital.
23/2/2017 Resolução nº 4.556 Altera os arts. 9º-N, 9º-S e 9º-Z da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com a finalidade de manter as autorizações de descontingenciamento de crédito às renegociações de que trata o art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
16/2/2017 Resolução nº 4.555 Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
3/2/2017 Resolução nº 4.554 Altera a Resolução nº 4.532, de 24 de novembro de 2016, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural destinadas à cultura do milho, contratadas em 2016, com vencimento em 2017.