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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
1/7/2016 Resolução nº 4.504 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural relacionadas à cultura do arroz em município da região Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.
30/6/2016 Resolução nº 4.503 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
30/6/2016 Resolução nº 4.502 Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
30/6/2016 Resolução nº 4.501 Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
30/6/2016 Resolução nº 4.500 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2016.
30/6/2016 Resolução nº 4.499 Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2018.
30/6/2016 Resolução nº 4.498 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016.
31/5/2016 Resolução nº 4.497 Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) disciplinado na Seção 6-7 do Manual de Crédito Rural (MCR), regulamenta as transferências dos recursos recolhidos por conta de deficiência de aplicação do direcionamento das LCA e cria o Depósito Interfinanceiro vinculado ao Crédito Rural para cumprimento do referido direcionamento (DIR-LCA).
31/5/2016 Resolução nº 4.496 Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de informação das coordenadas geodésicas de empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
31/5/2016 Resolução nº 4.495 Introduz no Manual de Crédito Rural (MCR) o conceito de "Garantia de Renda Mínima", referente ao valor previsto no inciso III do art. 65-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, em substituição às menções no MCR aos "recursos próprios de serviço" e aos "recursos próprios" previstos no MCR 16-10-5-"b".
31/5/2016 Resolução nº 4.494 Altera disposições do Capítulo 5 do Manual de Crédito Rural (MCR), que trata sobre concessão de créditos a cooperativas de produção agropecuária.
31/5/2016 Resolução nº 4.493 Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
31/5/2016 Resolução nº 4.492 Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.
31/5/2016 Resolução nº 4.491 Altera a Resolução nº 4.455, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e às operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior.
31/5/2016 Resolução nº 4.490 Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho de 2016.
31/5/2016 Resolução nº 4.489 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2016.
31/5/2016 Resolução nº 4.488 Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2016.
31/5/2016 Resolução nº 4.487 Ajusta dispositivos da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).