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Instruções Referentes à Carta-Circular Nº 2.967, de 17 de julho de 2001

 

INSTRUÇÕES ANEXAS A CARTA-CIRCULAR -

Os leiautes descritos a seguir serão utilizados na geração de arquivo contendo o documento 4033 – Estatísticas Bancárias Internacionais, de que trata a Circular.

O arquivo é composto por um primeiro registro de Identificação da Instituição, registros de dados, e um registro final de controle de todo o Lote, cujo leiaute pode ser consultado no Sisbacen, através da transação PDIC600, Opção 2, Documento 4033.

Os campos numéricos:

  1. Devem ser informados em valores absolutos no formato decimal externo ('DISPLAY')

  2. Devem ser alinhados à direita e completados com zeros à esquerda;

  3. Os valores devem ser informados em R$ 1.000 (mil reais), sem casas decimais;

Os campos alfanuméricos:

Eventuais dúvidas relativas ao conteúdo do documento poderão ser esclarecidas pelo Depec, tel (0xx61) 3414-1521; relativas ao envio e recepção com o Desig/Diseg, tel (0xx31) 3253-7090; e relativa ao leiaute com o Deinf, tel (0xx61) 3414-3616

Independentemente da manutenção dos dados que deram origem às informações, as instituições devem manter, pelo prazo mínimo de 30 dias, em meio magnético, cópia dos dados informados, de forma a ser possível pronta reposição do conteúdo primitivo, caso necessário.

As instituições podem obter por intermédio da Internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, a versão atualizada do programa PSTAW10, executável em ambiente Windows 95, NT ou superior, destinado à cifragem dos dados e transferência dos arquivos que inclui as instruções de instalação e utilização no arquivo LEIAME.TXT.

ATRIBUTOS / CONSISTÊNCIAS DOS DADOS DE ATIVOS E PASSIVOS INTERNACIONAIS – (AEBI011)

  1. Registro de Identificação da Instituição (LEBI0001)

Campo

Ordem

Tamanho

Conteúdos obrigatórios/Consistências

Identificação do registro

01

X (03)

‘#A1’ (‘#’ = valor hexadecimal ‘23’ em ASCII, e ‘7B’ em EBCDIC)

Código do documento

02

9 (04)

Fixo = 4033

CNPJ da instituição

03

9 (14)

Numérico
Cadastrado no Sisbacen
Autorizado pelo Bacen para envio de documentos 4033

Identificação SISBACEN

04

X(08)

‘SISBACEN’ (Conterá a palavra SISBACEN)

Data do movimento

05

9 (06)

Ano, trimestre – formato AAAATT, referente ao trimestre
Não aceita movimento duplicado , necessita de autorização do Desig para substituição do documento

Flag

06

X (01)

‘T’ = no caso de arquivo transmitido através do NFTP
‘D’ = no caso de arquivo em disquete

Filler

07

X(407)

Espaços em branco

Seqüencial

08

9 (07)

Numérico
registro de identificação = 0000001

  1.  Registro de dados (código LEBI0002): Posições locais - Ativos e passivos por moeda, categorias, país e segmento da contraparte

Campo

Ordem

Tamanho

Conteúdos obrigatórios/Consistências

Tipo de Registro

1

9 (02)

Fixo = 21

Código do país

2

9 (05)

Numérico

Código de ativo-passivo

3

X (04)

‘0101’ – ativos não destinados a negociação
‘0102’ – ativos destinados a negociação
‘0103’ – outros ativos
‘0201’ – passivos não destinados a negociação
‘0202’ – passivos destinados a negociação
‘0203’ – outros passivos

Valor total

4

9 (17)

Não aceita valor negativo
= 5 + 6 (valor total com segmento bancário +
valor total com segmento não-bancário)

Valor total com segmento bancário

5

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 9 + 13 + 17 + 21 + 25 + 29 + 33
(valor com segmento bancário em real +
valor com segmento bancário em dólar +
valor com segmento bancário em euro +
valor com segmento bancário em iene +
valor com segmento bancário em libra esterlina +
valor com segmento bancário em franco suíço +
valor com segmento bancário em outras moedas)

Valor total com segmento não-bancário

6

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 10 + 14+ 18+ 22+ 26+ 30+ 34
(valor com segmento não-bancário em real +
valor com segmento não-bancário em dólar +
valor com segmento não-bancário em euro +
valor com segmento não-bancário em iene +
valor com segmento não-bancário em libra esterlina +
valor com segmento não-bancário em franco +
valor com segmento não-bancário em outras moedas)

Código de moeda

7

9(03)

000 - real

Valor em real

8

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 9 + 10(valor com segmento bancário em real +
valor com segmento não-bancário em real)

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país (ordem 2) = 01058 (Brasil) e código de moeda (ordem 7) = 000 (Real) 

Valor com segmento bancário em real

9

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em real

10

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

11

9(03)

220 - dólar

Valor em dólar

12

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 13+ 14 (valor com segmento bancário em dólar +
valor com segmento não-bancário em dólar)

Valor com segmento bancário em dólar

13

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em dólar

14

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

15

9(03)

978 - euro

Valor em euro

16

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 17 + 18 (valor com segmento bancário em euro +
valor com segmento não-bancário em euro)

Valor com segmento bancário em euro

17

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em euro

18

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

19

9(03)

470 - iene

Valor em iene

20

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 21 + 22 (valor com segmento bancário em iene +
valor com segmento não-bancário em iene)

Valor com segmento bancário em iene

21

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em iene

22

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

23

9(03)

540 - libra esterlina

Valor em libra esterlina

24

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 25 + 26 (valor com segmento bancário em libra esterlina + valor com segmento não-bancário em libra esterlina)

Valor com segmento bancário em libra esterlina

25

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em libra esterlina

26

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

27

9(03)

425 - franco suíço

Valor em franco suíço

28

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 29 + 30 (valor com segmento bancário em franco suíço +
valor com segmento não-bancário em franco suíço)

Valor com segmento bancário em franco suíço

29

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em franco suíço

30

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

31

9(03)

999 - outras moedas estrangeiras

Valor em outras moedas

32

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 33 + 34 (valor com segmento bancário em outras moedas + valor com segmento não-bancário em outras moedas)

Valor com segmento bancário em outras moedas

33

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em outras moedas

34

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Tipo-Informação

35

X(01)

O - Original
R - Reavaliação, só será aceito se tiver um registro com tipo-informação "O" equivalente (com mesmo código de registro, código de país e Código de ativo-passivo)

Filler

36

X (02)

Espaços em branco

Seqüencial

37

9 (07)

Numérico

Campo

Ordem

Tamanho

Conteúdos obrigatórios/Consistências

Tipo de Registro

1

9 (02)

Fixo = 31

Código de residente-moeda

2

X (04)

‘0220’ - residente em dólar
‘0425’ – residente em franco suíço
‘0470’ - residente em iene
‘0540’ – residente em libra esterlina
‘0978’ - residente em euro
‘0999’ - residente em outras moedas estrangeiras
‘1000’ - não-residente em real
‘1220’ - não-residente em dólar
‘1425’ – não-residente em franco suíço
‘1470’ - não-residente em iene
‘1540’ – não-residente em libra esterlina
‘1978’ - não-residente em euro
‘1999’ - não-residente em outras moedas estrangeiras

Valor do ativo total

3

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 5 + 6 (valor do ativo contra segmento bancário +
valor do ativo contra segmento não-bancário)
> = 9 + 11 ( valor do ativo contra suas agências no exterior +
valor do ativo contra instituições monetárias oficiais)

Valor do passivo total

4

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 7 + 8 (valor do passivo junto ao segmento bancário +
valor do passivo junto ao segmento não-bancário)
> = 10 + 12 (valor do passivo junto a agências no exterior +
valor do passivo junto instituições monetárias oficiais)

Valor do ativo contra segmento bancário

5

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do ativo contra segmento não-bancário

6

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do passivo junto ao segmento bancário

7

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do passivo junto ao segmento não-bancário

8

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do ativo contra suas agências no exterior

9

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do passivo junto a agências no exterior

10

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do ativo contra instituições monetárias oficiais

11

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor do passivo junto instituições monetárias oficiais

12

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor em certificado de depósito e outros títulos de emissão própria

13

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo
< = 4 (valor do passivo total)

Tipo-Informação

14

X(01)

O - Original
R - Reavaliação, , só será aceito se tiver um registro com tipo-informação "O" equivalente (com mesmo código de registro e código de residente-moeda)

Filler

15

X(249)

Espaços em branco

Seqüencial

16

9 (07)

Numérico

Campo

Ordem

Tamanho

Conteúdos obrigatórios/Consistências

Tipo de Registro

1

9 (02)

Fixo = 41

Código de informações adicionais

2

X (04)

‘0401’ – principal e juros atrasados
‘0402’ - provisões
‘0403’ - ativos baixados como prejuízo
‘0404’ - perdão/remissão de dívidas

Valor total

3

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 4 + 5 (valor total com segmento bancário +
valor total com segmento não-bancário)
= 7 + 10 + 13 + 16 + 19 + 22 +25 (valor em real + valor em dólar + valor em euro + valor em iene + valor em libra esterlina + valor em franco suíço + valor em outras moedas)

Valor total com segmento bancário

4

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor total com segmento não-bancário

5

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 8 + 11 + 14 + 17 + 20 + 23 + 26
(valor com segmento não-bancário em real +
valor com segmento não-bancário em dólar +
valor com segmento não-bancário em euro +
valor com segmento não-bancário em iene +
valor com segmento não-bancário em libra esterlina +
valor com segmento não-bancário em franco suíço +
valor com segmento não-bancário em outras moedas)

Código de moeda

6

9(03)

000 – real

Valor em real

7

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em real

8

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

9

9(03)

220 - dólar

Valor em dólar

10

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em dólar

11

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

12

9(03)

978- euro

Valor em euro

13

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em euro

14

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

15

9(03)

470 - iene

Valor em iene

16

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em iene

17

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

18

9(03)

540 - libra esterlina

Valor em libra esterlina

19

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em libra esterlina

20

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

21

9(03)

425 - franco suíço

Valor em franco suíço

22

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em franco suíço

23

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Código de moeda

24

9(03)

999 - outras moedas estrangeiras

Valor em outras moedas

25

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor com segmento não-bancário em outras moedas

26

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Tipo-Informação

27

X(01)

O - Original
R - Reavaliação, só será aceito se tiver um registro com tipo-informação "O" equivalente (com mesmo código de registro e código de informações adicionais)

Filler

28

X(126)

Espaços em branco

Seqüencial

29

9 (07)

Numérico

Campo

Seqüencial

Tamanho

Conteúdos obrigatórios/Consistências

Tipo de Registro

01

9 (02)

Fixo = 51
Fixo = 52

Instituições bancárias que tenham controle estrangeiro, direto e/ou indireto (mais de 50% do capital votante), não devem reportar dados no Registro 51, e sim no Registro 52.

Código do país da contraparte

02

9 (05)

Código do país da contraparte, segundo tabela disponibilizada na Internet no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/download.shtm

Valor do Ativo total

03

9(17)

Numérico
Não aceita valor negativo
= 04 + 05 + 06 + 07
(valor do ativo c/ prazo de vencimento <= 1ano +
valor do ativo com prazo <=2 anos e > 1 ano +
valor do ativo com prazo > 2 anos +
valor do ativo com prazo não determinado)
= 08 + 09 + 10 + 11
(valor do ativo do setor bancário +
valor do ativo do setor público + valor do ativo do setor privado não-bancário + valor do ativo de outros setores)

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo c/ prazo de vencimento <= 1 ano

04

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo c/ prazo de vencimento > 1 ano e <= 2 anos

05

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo c/ prazo de vencimento > 2 anos

06

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo c/ prazo não determinado

07

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo do setor bancário

08

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo do setor público

09

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo do setor privado não-bancário

10

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo de outros setores

11

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor do Ativo contra bancos com sede fora do país da operação

12

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor de Créditos aprovados e não desembolsados

13

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor de Posição de filiais no exterior - ativo

14

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor de Posição de filiais no exterior - passivo

15

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor de Risco transferido - de

16

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Valor de Risco transferido – para

17

9 (17)

Numérico
Não aceita valor negativo

Valor deve ser nulo ou igual a zero para código do país da contraparte (sequencial 2) = 01058 (Brasil)

Tipo-Informação

18

X(01)

O - Original
R - Reavaliação, só será aceito se tiver um registro com tipo-informação "O" equivalente (com mesmo código de registro e código do país da contraparte)

Filler

19

X(180)

Espaços em branco

Seqüencial

20

9 (07)

Numérico

Campo

Seqüencial

Tamanho

Conteúdos obrigatórios / Consistências

Identificação do registro

1

X (02)

‘@1 (‘@’ = valor hexadecimal ‘40’ em ASCII, e ‘7C’ em EBCDIC)

Código do documento

2

9 (04)

Fixo = 4033

CNPJ da instituição

3

9 (14)

CNPJ da instituição com 14 dígitos

Identificação

4

X (08)

Fixo = ‘SISBACEN’

Registros gravados no arquivo

5

9 (07)

confere se total de registros gravados está correto

Filler

6

X (408)

 

Seqüencial

7

9 (07)

Numérico

  1. Consistências entre campos de registros diferentes

Registro/Campo

Ordem

Consistências

Registro 21

- Outros Ativos (0103)

Registro 31

- Valor Ativo Total

- Valor Passivo Total

 

3

 

9

10

O código "0103", do campo 3, do registro 21 deverá possuir conteúdo sempre que os campos 9 e/ou 10, do registro 31 contiver informação.

Registro 21

- Valor Total

Registro 31

- Valor do Ativo Total

 

4

 

3

A soma dos valores contidos no campo 4, do registro 21, quando o campo 3 (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO)  do mesmo registro for "0101", "0102" e "0103", deverá ser igual ou maior do que a soma dos valores do campo 3, do registro 31.

Registro 21

- Valor Total

Registro 31

- Valor do Passivo Total

 

4

 

4

O somatório dos valores do campo 4, do registro 21, para os códigos "0201", "0202" e "0203" do campo 3 (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO) do mesmo registro, terá que ser igual a soma dos valores do campo 4, do registro 31.

Registros 21

- Valor total com segmento bancário

Registro 31

- Valor do ativo contra segmento bancário

 

5

 

5

A soma dos valores do campo 5, do registro 21 para ativos (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO = ‘0101’, ‘0102’ e ‘0103’, da ordem 3), deverá ser igual à soma dos valores do campo 5, do registro 31 (Valor do ativo contra segmento bancário).

Registros 21

- Valor total com segmento bancário

Registro 31

- Valor do ativo contra segmento bancário

 

5

 

7

A soma dos valores do campo 5, do registro 21 para passivos (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO = ‘0201’, ‘0202’ e ‘0203’, da ordem 3), deverá ser igual à soma dos valores do campo 7, do registro 31 (Valor do passivo junto ao segmento bancário).

Registros 21

- Valor em Real:

- Valor em Dólar:

- Valor em Euro:

- Valor em Iene:

- Valor em Libra Esterlina:

- Valor em Franco Suiço:

- Valor em outras moedas:

 

Registro 31

- Valor do ativo total

 

8

12

16

20

24

28

32

 

 

3

A soma dos valores por moeda do registro 21 (Ex.: ordem 12 – valor em Dólar), para ativos (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO = ‘0101’, ‘0102’ e ‘0103’, ordem 3), para CÓDIGO DE PAÍS diferente de 09946 (País a Designar), ordem 3 do mesmo registro deverá ser igual à soma dos valores do ativo total sequência 3 do registro 31 para residentes e não-residentes (Ex. em dólar: códigos ‘0220’ e ‘1220’) sequência 2 do mesmo registro.

Registros 21

- Valor em Real:

- Valor em Dólar:

- Valor em Euro:

- Valor em Iene:

- Valor em Libra Esterlina:

- Valor em Franco Suiço:

- Valor em outras moedas:

 

Registro 31

- Valor do passivo total

 

8

12

16

20

24

28

32

 

 

4

A soma dos valores por moeda do registro 21 (Ex.: ordem 12 – valor em Dólar), para passivos (CÓDIGO DE ATIVO-PASSIVO = ‘0201’, ‘0202’ e ‘0203’, ordem 3), do mesmo registro, deverá ser igual à soma dos valores do passivo total sequência 3 do registro 31 para residentes e não-residentes (Ex. em dólar: códigos ‘0220’ e ‘1220’) sequência 2 do mesmo registro.

  1. Consistências entre campos de trimestres subsequentes

Registro/Campo

Ordem

Consistências

Registro 31

- Valor Ativo Total

- Valor Passivo Total

 

3

4

Para Instituições Financeiras com valores maiores que zero nos campos Ativo e Passivo Total dos trimestres atual e anterior:

- Os coeficientes (valor atual dividido pelo valor anterior), dos dois campos, devem ser maiores que 0,09 e menor que 9.