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FAQ - Documento 3050: Modalidades de crédito

 
(última atualização: março 2013)


1. Em qual modalidade devem ser classificadas as operações de saque parcelado com cartão de crédito? (Novo)

Essas operações devem ser classificadas na modalidade Cartão de crédito parcelado, no segmento de pessoa jurídica ou de pessoa física, conforme o caso.

2. A qual modalidade pertence a operação de saque internacional (moeda estrangeira) com cartão de crédito?

Essa operação deverá ser registrada na modalidade Cartão de crédito rotativo.

3. É necessário enviar a quantidade de empresas conveniadas públicas e privadas dos produtos de crédito pessoal consignado no campo Quantidade de Empresas/Entidades envolvidas?

Sim. Essa informação corresponde à demanda mencionada no anexo III da Carta Circular nº 3.140, de 29.6.2004, conforme estabelecido na Circular nº 3.240, de 9.6.2004.

4. Como devem ser tratadas as operações de crédito que possuem liberação de recursos ao longo do prazo contratual?

De acordo com o item 6.2 das informações de preenchimento do documento 3050 (http://www.bcb.gov.br/?DOC3050) , nas operações de crédito e de arrendamento mercantil cujos recursos são disponibilizados em mais de uma parcela no decorrer do contrato, deve-se reportar como nova concessão o valor correspondente à parcela disponibilizada em cada data-base.

As informações relativas a taxas médias de cada parcela contratual devem corresponder às taxas pactuadas para o contrato como um todo, com utilização das mesmas taxas em cada uma das parcelas disponibilizadas ao tomador.

O prazo a decorrer das concessões de cada parcela deve corresponder ao período, em dias corridos, entre a data em que os recursos de cada parcela forem efetivamente disponibilizados ao tomador e a data prevista para a liquidação da operação.

A quantidade de novos contratos deve ser informada somente na data de liberação da primeira parcela contratual.

5. As operações de crédito imobiliário devem ser consideradas na apuração do prazo médio da carteira ativa em curso normal, tendo em conta o longo prazo desses financiamentos?

Sim, elas devem ser incluídas. No cálculo do prazo médio da carteira ativa em curso normal não deve ser computada apenas a parcela do saldo correspondente a atrasos superiores a 90 dias (Vide item 6.11 das informações de preenchimento do documento 3050 em http://www.bcb.gov.br/?DOC3050).

6. Como devem ser tratadas as operações renegociadas e composição de dívidas?

Os procedimentos relativos às operações de crédito objeto de renegociação são tratados com detalhes no item 6.6 das informações de preenchimento do documento 3050 em http://www.bcb.gov.br/?DOC3050.

7. No caso da prestação de informação de renegociação e composição de dívida, como devem ser prestadas as informações quando a renegociação envolva mais de uma operação em modalidades diferentes?

O detalhamento de como devem ser prestadas as informações relativas às renegociações e/ou composições de dívidas estão detalhadas item 6.6 das informações de preenchimento do documento 3050 em http://www.bcb.gov.br/?DOC3050.

8. Nas operações de renegociação de dívidas, que não impliquem na criação de uma nova operação em outra modalidade de crédito, envolvendo apenas alterações das condições originais do contrato, como devem ser prestadas as informações?

Deve-se apenas atualizar as informações relativas a saldo da carteira ativa, saldo da carteira ativa por níveis de atraso, prazo médio da carteira ativa em curso normal e quantidade de contratos por níveis de atraso com os dados da operação renegociada.

9. Para o cálculo do valor da concessão, referente aos títulos descontados, deve- se considerar o valor descontado do título, correspondente ao seu valor nominal deduzidos dos juros, conforme definido para o cálculo da “taxa média de juros” ou, deverá ser considerado o valor nominal do título deduzido dos encargos financeiros, fiscais e operacionais incidentes sobre a operação de desconto?

Deverá ser considerado o valor nominal do título, deduzido dos encargos financeiros, fiscais e operacionais incidentes sobre a operação.

10. No caso de operação de desconto de duplicatas em que um título do borderô sofre alterações dos dados originais transmitidos. Deve-se reportar como operação nova? Deve-se informar a taxa operacional e fiscal?

Quando o cliente pede baixa de um título incluído num borderô e apresenta um novo título para desconto, a instituição financeira deve informar como nova concessão apenas os valores relativos ao novo título apresentado, devendo incluí-lo no cálculo dos itens I a IX do item 2 das informações de preenchimento do documento 3050 (http://www.bcb.gov.br/?DOC3050), como segue: taxa média de juros, de encargos fiscais, operacionais, mínima e máxima, concessão, prazo a decorrer médio, quantidade de novos contratos e saldo da carteira ativa.

11. Quais informações devem ser classificadas na modalidade Outros Créditos?

Todos os valores contábeis relativos a operações com características de concessão de crédito que pertencerem a conta 3.1.0.00.00-0 (carteira classificada) do documento 4010–Plano Contábil das Instituições Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), que não encontrem classificação em uma das modalidades de crédito do documento 3050, devem ser incluídos na modalidade Outros créditos.

Destacam-se entre essas informações as operações de penhor, os adiantamentos a depositantes, as operações de desconto de notas promissórias, entre outros.

12. Quais modalidades são consideradas como recursos direcionados?

As modalidades de crédito realizadas com recursos direcionados para pessoas jurídicas e para pessoas físicas estão contempladas, respectivamente, nas tabelas 5.3 e 5.4 das informações de preenchimento do documento 3050 em http://www.bcb.gov.br/?DOC3050.

13. Como devem ser prestadas as informações sobre os créditos baixados para prejuízo?

O total dos valores baixados para prejuízo no mês, por modalidade de crédito e encargo financeiro, deve ser informado na data de referência correspondente ao último dia útil do mês de referência (informação mensal). Ressaltamos que essa informação não deve ser acumulada com os valores baixados em meses anteriores.

14. Nas modalidades de capital de giro, qual o critério utilizado para diferenciar se a operação deve ser classificada com prazo até 365 dias ou superior a 365 dias?

O prazo de referência para classificação da operação em uma das modalidades de capital de giro é o prazo da concessão. Se esse prazo for inferior a 365 dias, então a operação deve ser classificada na modalidade “Capital de giro com prazo até 365 dias” e no caso em que o prazo for superior a 365 dias, na modalidade “Capital de giro com prazo superior a 365 dias”. Nas duas situações apresentadas, a operação deverá ser mantida na modalidade classificada até a liquidação do contrato, salvo nos casos em que a operação seja objeto de renegociação nos termos das instruções de preenchimento do documento 3050 ou, que seja passível de classificação na modalidade Capital de giro com teto rotativo.

15. Em uma operação de capital de giro com prazo até 365 dias que foi renegociada no decorrer do contrato para um período superior a 365 dias, sem mudança das demais condições originalmente pactuadas, deve-se reclassificar a operação para a modalidade capital de giro com prazo superior a 365 dias?

Quando houver renegociação contratual que envolva a prorrogação do prazo originalmente contratado, o prazo de referência passa a ser contado a partir da data da renegociação da operação até a data prevista para liquidação do contrato renegociado. Se esse prazo exceder a 365 dias, a operação deve ser reclassificada para a modalidade capital de giro com prazo superior a 365 dias ou deve ser mantida na modalidade Capital de giro com prazo até 365 dias, no caso do prazo da operação renegociada permanecer dentro do prazo de 365 dias.

16. Em qual modalidade devem ser classificadas as operações de adiantamentos a fornecedores por conta de arrendatários – pré-leasing?

As operações de adiantamentos a fornecedores por conta de arrendatários – pré-leasing – devem ser classificadas nas modalidades arrendamento mercantil de veículos ou arrendamento mercantil de outros bens, conforme o objeto arrendado no contrato.

17. Em qual modalidade devem ser classificadas as operações de arrendamento mercantil financeiro de bens imóveis? (Novo)

Na modalidade Financiamento imobiliário, conforme orientação prevista nas instruções de preenchimento do documento 3050 (http://www.bcb.gov.br/?DOC3050).

18. Onde devem ser classificadas as operações de arrendamento mercantil operacional? (Novo)

Essas operações devem ser classificadas na modalidade Outros créditos livres, no segmento de pessoa física ou de pessoa jurídica, conforme o caso.

19. Onde devem ser classificadas as operações de “Floor Plan”? (Novo)

Na modalidade Compror