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Introdução

Sistemas de liquidação de operações com títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio interbancário


No Brasil, a maioria dos títulos é desmaterializada, existindo apenas sob a forma de registros eletrônicos. Os sistemas de negociação, de compensação e de liquidação são automatizados e o STP (straight-through processing) é amplamente utilizado. O princípio da entrega contra pagamento (EcP) é observado em todos os sistemas de liquidação de títulos e valores mobiliários. No caso das operações interbancárias de câmbio, o princípio equivalente, de pagamento contra pagamento (PcP), é observado se a liquidação é feita por intermédio da Câmara de Câmbio da BM&FBOVESPA.


Na liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, o SPB apresenta segmentação. O Selic liquida operações com títulos públicos federais em tempo real. A Câmara de Ativos da BM&FBOVESPA também liquida operações com títulos públicos federais custodiados no Selic, assumindo a posição de contraparte central (CPC). A Câmara de Ações da BM&FBOVESPA (antiga CBLC) liquida operações com ações, títulos de dívida corporativa e derivativos de ações. A BM&FBOVESPA também opera a Câmara de Derivativos, que liquida operações com derivativos padronizados e de balcão.


As operações contratadas na BM&FBOVESPA podem ser realizadas tanto em bolsa quanto em mercado de balcão. Na Câmara de Ativos, o Sisbex é a plataforma de negociação. Na Câmara de Ações, assim como nas Câmaras de Derivativos e Câmbio, o PUMA é a plataforma de negociação e ambiente de registro de balcão, enquanto que o BovespaFix é a plataforma de negociação para títulos privados de renda fixa (operações definitivas no mercado à vista).


A Cetip registra derivativos de balcão e títulos de renda fixa privados, e faz a custódia de títulos de dívida corporativa e de alguns títulos de dívida pública. Em 2011, a CIP passou a operar o Sistema Central de Cessão de Crédito (C3). A partir de 30.01.2012, o sistema passou a coordenar entrega contra pagamento (ECP), liquidando as operações em tempo real.


O diagrama a seguir contém a visão geral do sistema financeiro brasileiro, no que diz respeito à negociação, compensação e liquidação de operações com títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio interbancário:



            Diagrama: Visão geral do mercado de títulos, valores mobiliários, derivativos e moeda estrangeira


Diagrama: Visão geral do mercado de títulos, valores mobiliários, derivativos e moeda estrangeira