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SPB 2 - Modernização dos Instrumentos de Pagamento

SPB 2 - Modernização dos Instrumentos de Pagamento

A primeira fase da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB cuidou fundamentalmente do aperfeiçoamento da estrutura de liquidação financeira das transações envolvendo transferências de fundos e ativos, tendo como foco o risco sistêmico originado de possíveis falhas na cadeia de pagamentos.

A segunda etapa do SPB estará concentrada na modernização dos instrumentos de pagamento, sobretudo os de varejo, com foco na segurança e na eficiência.  No Brasil, a utilização em grande escala de instrumentos de pagamento baseados em papel (cheque e dinheiro), a baixa interoperabilidade entre redes e a ausência de padronização dos protocolos de comunicação de sistemas gera ineficiências que refletem, em geral, no custo social do nosso modelo para pagamentos interbancários de varejo.  O cheque apresenta elevados custos de transporte e de processamento, tanto para o setor bancário como para o setor não bancário, associados à alta exposição a fraudes e inadimplência.  Para o numerário (dinheiro), a situação é semelhante, pois também envolve elevados custos de transporte, estocagem, seguros etc.

O aspecto mais importante associado à ineficiência dos sistemas de pagamentos de varejo é a baixa interoperabilidade entre as redes dos bancos, dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação e do setor não financeiro.              Com isso, o que temos no Brasil é uma situação de baixa utilização da capacidade instalada para o uso dos instrumentos eletrônicos de pagamento, tais como cartões de débito e de crédito, transferências eletrônicas, internet, home banking e terminais de auto-atendimento.

A modernização dos instrumentos de pagamento está, portanto, associada à redução da utilização dos instrumentos em papel e ao estímulo do uso dos instrumentos eletrônicos.  Nesse sentido, a mudança que se espera nessa etapa do SPB se refere fundamentalmente a:

-          padronização dos protocolos de comunicação de sistemas que cursam instrumentos de pagamento
-          integração de redes
-          truncagem de cheques - não remessa física
-          maior utilização de instrumentos eletrônicos
-          segurança dos instrumentos eletrônicos de pagamento

Os benefícios esperados para o sistema bancário e para os clientes  estão relacionados sobretudo ao potencial de redução de custos que a integração de redes e a padronização trazem no médio e longo prazo.
   
O papel do Banco Central na modernização dos instrumentos de pagamento é, principalmente, o de fomentador da cooperação entre os agentes econômicos que participam dos sistemas de pagamentos de varejo, estabelecendo metas, recomendações e princípios que induzam a promoção da eficiência e da segurança dos instrumentos de pagamento. 

O desafio da mudança se resume, fundamentalmente, na capacidade desse sistema em estabelecer a cooperação necessária ao desenho de um novo modelo baseado na integração e na padronização como forma de ampliar o uso dos instrumentos eletrônicos existentes e permitir a criação de novas soluções de pagamento adequadas às necessidades dos agentes econômicos.