Instrumentos de pagamento

O dinheiro em espécie é usado principalmente para pagamentos de baixo valor, relacionados com as pequenas compras do dia-a-dia. Nessas situações, ele é o principal instrumento de pagamento utilizado no Brasil, respondendo por cerca de 77% dos pagamentos efetuados por pessoas físicas, conforme pesquisa efetuada pelo Banco Central do Brasil em 2007. Em 2008, o saldo médio diário do papel moeda em poder do público foi de R$77,5 bilhões.

No final de 2008, o total de moeda em circulação era de cerca de R$ 115,6 bilhões, sendo aproximadamente R$ 112,7 bilhões em cédulas e R$ 2,9 bilhões em moedas metálicas. As cédulas atualmente em circulação compreendem sete denominações (R$100; R$50; R$20; R$10; R$5; R$2 e R$1) e as moedas metálicas, seis denominações (R$1; R$0,50; R$0,25; R$0,10; R$0,05 e R$0,01). Tanto cédulas quanto moedas metálicas têm curso forçado no território brasileiro, mas a aceitação de moeda metálica como meio de liquidação é obrigatória apenas até 100 unidades de cada valor.

 

No período 2004 a 2008, o papel-moeda em poder do público correspondeu, em média, a 39,5% do agregado monetário M1, conforme quadro a seguir:

 

 

 

Pagamentos que não envolvem a utilização de dinheiro em espécie são efetuados principalmente por meio de transferências de crédito, cartões de pagamento, cheques e débitos diretos. Todas essas movimentações, quando cursadas no Sistema Financeiro Nacional, são realizadas exclusivamente na moeda nacional.

 

Os gráficos a seguir mostram o uso relativo desses instrumentos, em volume e em valor:

 

 

¹ "Cartão de pagamento" compreende cartão de crédito, cartão de débito e cartão de lojista.

 

 Transferências de crédito

No Brasil, as transferências de crédito interbancárias efetuadas por não-bancos compreendem as Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs) por conta de cliente, os Documentos de Crédito (DOCs), as Transferências Especiais de Crédito (TECs) e as movimentações interbancárias relacionadas com os bloquetos de cobrança. Também são relevantes as transferências de crédito intrabancárias, isto é, as transferências realizadas entre contas mantidas em um mesmo banco. A transferência de crédito feita por intermédio da TED ou da TEC é disponibilizada para o favorecido no mesmo dia (same day funds).² No caso do DOC, os recursos são disponibilizados para o favorecido, para saque, no dia útil seguinte (D+1)³. A transferência de crédito relacionada com bloqueto de cobrança, cuja liquidação interbancária também ocorre em D+1, é colocada à disposição do favorecido em prazo menor ou maior conforme acordo entre ele e seu banco. Nas transferências intrabancárias, o crédito para o favorecido é geralmente feito em simultâneo com o débito na conta do remetente dos fundos.

 

O pagamento por transferência de crédito pode ser iniciado nos caixas das agências bancárias ou por intermédio de canais eletrônicos de acesso, de que são exemplos as máquinas de atendimento automático (ATM), a Internet (Internet banking) e, mais recentemente, o telefone celular (mobile banking. Os bloquetos de cobrança contêm código de barras, que possibilita a leitura ótica de seus dados (Optical Character Recognition – OCR). Quaisquer que sejam o modo³ e o meio utilizados para dar início à transferência de crédito, a movimentação de fundos é sempre feita eletronicamente.

 

Em 2008, foram efetuadas cerca de 6,7 bilhões de transferências de crédito, totalizando cerca de R$ 18,1 trilhões (valor médio de R$ 2,7 mil por transação).

 

² No caso da TED, a liberação dos fundos para o favorecido geralmente ocorre em poucos minutos após a emissão da correspondente ordem pelo remetente.

³ Embora a liquidação interbancária ocorra na manhã de D+1, vários bancos, como era a praxe antes da existência da TED, consideram que os recursos foram transferidos para o favorecido na noite do dia anterior (D).

Cheques

O cheque continua sendo um importante instrumento de pagamento no Brasil, embora tenha havido redução em seu uso nos últimos anos, devido, principalmente, a sua substituição por instrumentos eletrônicos. 

 

Com formato e características básicas padronizados, as folhas de cheque contêm registros magnéticos que possibilitam a leitura automática de seus dados fundamentais (Magnetic Ink Character Recognition – MICR). O cheque, algumas vezes, é entregue ao beneficiário para ser sacado em data futura (“cheque pré-datado”), situação na qual ele funciona como instrumento de crédito. No Brasil, as contas de depósito à vista são as únicas movimentáveis por cheques. A liquidação interbancária dos cheques é feita em D+1, segundo sistemáticas diferenciadas conforme seu valor (Os cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque (valor referencial atualmente fixado em R$ 250 mil) são liquidados bilateralmente entre os bancos, sem compensação, por intermédio do STR. Os de valor inferior ao VLB-Cheque são liquidados por intermédio da Compe) . Nas contas dos clientes, tomando-se como data-base a data de acolhimento do documento (D), os lançamentos são normalmente feitos:

 

·         a crédito do depositante do cheque, na noite de D+1 no caso de “cheque acima”, ou na noite de D+2 no caso de “cheque abaixo” ( “cheque acima” é o cheque de valor igual ou superior a R$ 300,00); e

·         a débito do emissor do cheque, ao final de D no caso de “cheque acima”, ou na noite de D+1 no caso de “cheque abaixo”.

·          

Em 2008, foram emitidos cerca de 2 bilhões de cheques, no valor global de cerca de R$ 2,6 trilhões (valor médio de R$ 1,3 mil por cheque).

 

Cartões de crédito

Lançado no Brasil em 1956, o cartão de crédito ganhou maior importância a partir da década de 90. Contribuíram para isso a eliminação de algumas restrições antes impostas ao seu uso, como, por exemplo, a que proibia sua utilização para compra de combustíveis, bem como a extinção da regra da “bandeira exclusiva”, condição de mercado existente até 1996 que impedia um mesmo emissor (banco) de operar com mais de uma “bandeira” (as principais “bandeiras” são Visa, Mastercard , American Express e Hipercard).

 

Na sistemática observada no País, o titular do cartão de crédito não paga encargos financeiros quando as compras de mercadorias e serviços são pagas na primeira data de vencimento seguinte. O prazo médio entre a data da compra e a do vencimento é de cerca de 28 dias, segundo informações de empresas do setor.

 

A quantidade de cartões de crédito evoluiu de 53,5 milhões (média de 1 cartão para cada 3,4 habitantes), em 2004, para 137,8 milhões em 2008 (média de 1 cartão para cada 1,4 habitante), com variação da ordem de 157,6% no período (média de 26,7% a.a). Em 2008, foram efetuadas cerca de 2,5 bilhões de transações, no valor global de cerca de R$ 217,9 bilhões, com valor médio de cerca de R$ 86 por transação. No período de 2004 a 2008, as transações com cartão de crédito cresceram cerca de 101,2% em quantidade (média de 19,1% a.a).

 

Cartões de débito

Os cartões de débito podem ser utilizados principalmente em caixas automáticos, para saque de dinheiro, ou em estabelecimentos comerciais que contam com máquinas apropriadas para a realização de transferências eletrônicas de fundos a partir do ponto de venda (EFTPOS – Electronic Funds Transfer from the Point of Sale). Os principais produtos são o Visa Electron da Visa, o Maestro da Mastercard e o Cheque Eletrônico da TecBan. A exemplo dos cartões de crédito, os cartões de débito com tarja magnética estão sendo paulatinamente substituídos por unidades dotadas de microprocessador (chip).

 

O débito na conta do titular do cartão é normalmente feito no momento do pagamento, enquanto o crédito na conta do estabelecimento comercial é feito em determinado prazo, maior ou menor conforme o contrato estabelecido com a administradora do cartão.

 

No período de 2004 a 2008, a quantidade de cartões de débito evoluiu de 149,1 milhões (média de 0,8 cartão por habitante) para 207,9 milhões de unidades (média de 1,1 cartão por habitante), com crescimento de cerca 39,4%% (média de 8,7% a.a.). Em 2008, foram efetuadas cerca de 2,1 bilhões de transações com cartão de débito, no valor global de cerca R$ 105,3 bilhões, com valor médio da ordem de R$ 50 por transação. Os pagamentos com esse instrumento, no mesmo período, apresentaram crescimento de cerca de 129,9% em quantidade (média de 23,1% a.a.).

 

Cartões de loja (retailer cards)

Os cartões de loja, emitidos principalmente por grandes redes varejistas, normalmente só podem ser usados nas lojas da rede emissora. A utilização do cartão de loja geralmente implica a postergação do pagamento (Algumas vezes o emissor do cartão admite o parcelamento da obrigação, sem encargos financeiros explícitos). No vencimento, quase sempre tendo de voltar ao estabelecimento comercial, o devedor utiliza dinheiro em espécie ou outro instrumento de pagamento (dinheiro em espécie, cheque ou cartão de débito) para liquidar sua obrigação.  

 

A quantidade de cartões de loja evoluiu de 86 milhões em 2004 para 173 milhões em 2008, com crescimento de cerca de 101,1% no período (média de 19,1% a.a). Em 2008, foram realizadas cerca de 1.019 milhões de transações, no valor global de cerca de R$ 53 bilhões (valor médio da ordem de R$ 52 por transação). No período considerado, a quantidade de transações com esse instrumento apresentou evolução da ordem de108,4% (cerca de 20,2% a.a.).

Cartões com valor armazenado (charge cards)

OO cartão com valor armazenado é utilizado para pagamento de serviços específicos, relacionados principalmente com o uso de telefones e meios de transporte públicos, ou compras de pequeno valor.

No primeiro caso, atualmente o mais comum, os emissores são as próprias concessionárias dos serviços públicos e a aquisição do cartão é feita principalmente em pequenos estabelecimentos comerciais credenciados. Nessa situação, os serviços são pré-pagos e o cartão, quando esgotado seu limite de utilização, é geralmente descartado.

No segundo caso, o cartão é emitido por instituição bancária que o carrega com certo valor, para utilização pelo cliente nos estabelecimentos comerciais credenciados. Esse tipo de cartão pode ser recarregado várias vezes, observando-se, em cada uma delas, valor limite de carregamento fixado pelo emissor. Nesse formato, o cartão com valor armazenado ainda se encontra em fase embrionária no Brasil, sendo utilizado no âmbito de projetos pioneiros desenvolvidos pela Visa e pela Mastercard.