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BM&FBOVESPA - Câmara de Ações - (antiga CBLC)

 
A Câmara de Ações liquida operações realizadas por meio dos sistemas de negociação "PUMA" e "Bovespa Fix". O "PUMA" negocia títulos de renda variável (mercados à vista e de derivativos - opções, termo e futuro) eo "Bovespa Fix" negocia títulos privados de renda fixa (operações definitivas no mercado à vista).

A Câmara de Ações atua também como depositária central de ações e de títulos de dívida corporativa, além de operar programa de empréstimo sobre esses títulos (BTC), com garantia da BM&FBOVESPA. Contas individualizadas permitem a identificação do investidor final das operações realizadas.

Normalmente, a liquidação é feita com compensação multilateral de obrigações, sendo que, em situações específicas previstas no regulamento do sistema, como as emissões primárias, a liquidação é feita pelo valor bruto em D+3. No caso de compensação multilateral de obrigações, a BM&FBOVESPA atua como contraparte central e assegura a liquidação das operações entre os agentes de compensação. A liquidação financeira final é feita por intermédio do STR.

Nas operações de compra e venda de títulos, o sistema observa a entrega contra pagamento para as operações do mercado secundário e para o mercado primário. A transferência de custódia, no caso dos títulos de renda variável e dos títulos privados de renda fixa, é feita diretamente na depositária central da BM&FBOVESPA.

O dia da liquidação depende do tipo de mercado e do momento em que a operação é registrada, conforme resumido a seguir:

Quadro: Câmara de Ações – Ciclo de liquidação por tipo de título e de operação 
Mercado Tipo de Operação Dia da liquidação
Títulos privados de renda fixa À vista D para as operações registradas até 13h; D+1 para as demais
Títulos de renda Variável À vista D+3
A termo D+n (dia do vencimento)
Futuros ¹ (D+n)+3 (terceiro dia após o vencimento)
Opções ² D+1

Participam do sistema, como agentes de compensação, bancos e corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Os agentes de compensação são divididos em três categorias: agentes próprios, agentes plenos e agentes específicos. Os primeiros liquidam apenas negócios por eles conduzidos em nome próprio ou de clientes, incluindo empresas do mesmo grupo econômico e fundos de investimento por eles administrados. Os agentes plenos liquidam, adicionalmente, operações conduzidas por terceiros (outras corretoras e investidores qualificados³, tais como fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras, etc). Os agentes específicos são aqueles que possuem funcionalidades direcionadas ao mercado de renda fixa privada. Para liquidar suas posições financeiras, o participante sem acesso direto ao STR pode utilizar os serviços de uma instituição titular de conta de reservas bancárias, na forma de contrato firmado entre eles. As operações são registradas em sistemas próprios dos ambientes de negociação4, sendo informadas para os sistemas de pós-negociação em seguida.

Na cadeia de responsabilidades, a Câmara de Ações garante a liquidação das obrigações de um agente de compensação em relação aos demais agentes de compensação. Cada agente de compensação, a seu turno, responde pela eventual inadimplência de corretoras e investidores qualificados vinculados a ele. Por fim, as corretoras respondem pela inadimplência de seus clientes. Como regra geral de funcionamento, todos os agentes de compensação devem depositar garantias para cobertura dos riscos das posições sob sua responsabilidade. Com base nas garantias previamente depositadas, a Câmara de Ações atribui limite operacional para cada agente de compensação, sendo que cada um deles, seguindo critérios próprios de avaliação, deve distribuir o limite recebido do sistema entre as corretoras e investidores qualificados vinculados a ele. O limite operacional pode ser dividido entre os diferentes mercados.

Para o cálculo de margem das posições nos mercados de derivativos e de empréstimo de ativos, é utilizado o sistema CM-TIMS desenvolvido pela Options Clearing Corporation - OCC. A cobertura dos riscos calculados para esses mercados é feita por intermédio de depósitos de garantias realizados pelos investidores finais detentores das respectivas posições. No processo de gerenciamento de riscos, é utilizado, entre outros, o aplicativo RiskWatch, desenvolvido pela Algorithimics Incorporated, que foi adaptado para as condições do mercado financeiro nacional. Em especial, o RiskWatch é utilizado para monitoramento dos limites operacionais (metodologia de Simulação Histórica) e para determinação do valor do fundo de liquidação necessário para cobrir eventual inadimplência dos dois agentes de compensação que apresentem os maiores valores em risco (metodologia de Cenários de Estresse). O fundo de liquidação, cuja atualização é feita em bases mensais, é formado por contribuições dos agentes de compensação, proporcionais aos riscos das posições sob responsabilidade de cada um.

Para cumprir a liquidação em situação de inadimplência de participante, o sistema utiliza os seguintes recursos, na ordem indicada:
·        recursos obtidos com a execução de garantias depositadas pelo agente de compensação inadimplente ou por participante a ele vinculado;
·        recursos do fundo de liquidação correspondentes à participação do agente de compensação inadimplente;
·        recursos do fundo de liquidação correspondentes à participação dos demais agentes de compensação;
·        recursos do fundo de liquidação correspondentes à contribuição institucional da BM&FBOVESPA; e
·        recursos relacionados ao patrimônio especial do sistema (ativos segregados na forma de regulamento do Banco Central do Brasil).

Para mais informações, acesse o site da BM&FBOVESPA.


¹ Os ajustes diários são liquidados em D+1.
² Prazo para liquidação dos prêmios negociados (no caso de exercício da opção, é observado o ciclo normal de liquidação do mercado à vista).
³ O investidor qualificado pode liquidar suas operações diretamente com um agente de compensação pleno, independentemente da corretora com a qual tenha operado.
4 PUMA e Bovespa Fix, respectivamente, para títulos de renda variável e títulos privados de renda fixa.