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BM&FBOVESPA - Câmara de Derivativos


Na BM&FBOVESPA são negociados contratos à vista, a termo, de futuros, de opções e de swaps. Os principais contratos são referenciados a taxas de juros, taxas de câmbio, índices de preços e índices do mercado acionário. As obrigações financeiras relacionadas com esses contratos são liquidadas por intermédio da Câmara de Derivativos, operada pela própria BM&FBOVESPA. Nessa câmara, a liquidação é feita com compensação multilateral em D+1, por intermédio do STR, em contas de reservas bancárias, e a BM&FBOVESPA atua como contraparte central.

 São participantes diretos da Câmara de Derivativos os membros de compensação¹, os participantes com liquidação direta (PLD)² e os participantes de liquidação especial (PLE)³. Podem atuar como membros de compensação e participantes com liquidação direta bancos e corretoras que atendam os requisitos para isso estabelecidos no regulamento do sistema, destacando-se entre eles a exigência de capital mínimo e a necessidade de comprovação de capacidade gerencial, organizacional e operacional.

A cadeia de responsabilidades especifica as inter-relações de responsabilidades pela liquidação de operações entre os diversos participantes. Dessa forma, cada corretora se responsabiliza pelas posições dos seus clientes finais; cada membro de compensação se responsabiliza pelas posições das corretoras, próprias e de terceiros, relacionadas a ele, bem com pelas posições dos clientes finais que operam diretamente com ele; e a Câmara de Derivativos se responsabiliza pelas posições consolidadas dos membros de compensação e dos participantes com liquidação direta, isto é, responde pelos riscos de liquidação de um membro de compensação ou PLD em relação aos demais membros de compensação e PLDs.

A Câmara registra também operações com derivativos realizadas em mercado de balcão, cabendo às partes decidir se a Câmara atua como contraparte central (CPC). Caso não optem pela CPC, as operações são liquidadas bilateralmente pelas partes contratantes, com ou sem intermediação da Câmara.

Para assegurar a liquidação das operações cursadas, além de mecanismos de proteção embasados em limites operacionais e em chamadas intradiárias de margem, a câmara conta com três fundos de liquidação. Quando ocorre a entrega física, a entrega da mercadoria ou do ativo está condicionada ao efetivo pagamento, sendo, pois, observado o princípio da entrega contra pagamento. A Câmara tem capacidade operacional para realizar chamadas de margem intradiárias, sempre marcando as garantias a preços de mercado e aplicando deságio, maior ou menor conforme o risco de crédito e a liquidez de cada ativo. O monitoramento do risco observa duas etapas: i) no próprio dia da contratação (D), em tempo real, com base nas posições líquidas dos membros de compensação; ii) nos dias seguintes à contratação (D + n, com n > 0), em base bruta, isto é, o risco é gerenciado cliente a cliente.

A chamada de margem, inicial ou adicional, é atendida principalmente por títulos públicos federais, mas também aceita depósito em dinheiro, cartas de fiança, ações, certificados de depósito bancário e certificados de ouro custodiados na própria BM&FBOVESPA. Desde a Resolução 3915, de 20 de outubro de 2010, é vedado aos participantes não residentes o depósito de garantias de terceiros, como cartas de fiança. Normalmente, a chamada de margem é atendida em D + 1, mas a câmara tem, por regulamento, a prerrogativa de chamar margem adicional intradia, se e quando julgar necessário. Também com o propósito de gerenciar sua exposição aos riscos de liquidação, a BM&FBOVESPA fixa limites de posições em aberto e de oscilação de preços.

Os sistemas de gerenciamento de risco são desenvolvidos internamente. Para mensurar o risco de cada contrato, a câmara o decompõe em fatores primitivos de risco. Os riscos mensurados são agregados no conceito de carteira (portfolio), sendo que as correlações observadas entre os preços de diversos ativos financeiros contribuem para reduzir a exigência de garantias para um mesmo nível de proteção. No cálculo das necessidades de garantia, são considerados cenários de estresse.

            O processo de avaliação do risco associado à determinada carteira compreende, assim, quatro etapas:
·         decomposição dos contratos em fatores primitivos de risco;
·         estabelecimento do conjunto de cenários de estresse para cada fator de risco;
·         cálculo do risco para as diversas combinações de fatores; e
·         escolha da pior combinação.          

Ocorrendo inadimplência, configurada pelo não atendimento à chamada de garantia ou pelo não pagamento de ajuste diário requerido pela BM&FBOVESPA, as posições do participante são encerradas. Se, depois de compensados os contratos, for apurado resultado líquido negativo, a BM&FBOVESPA realiza as garantias constituídas pelo participante. Se for o caso, isto é, se as garantias se mostrarem insuficientes, a câmara utiliza recursos disponíveis em diferentes fundos constituídos para esse fim e que contam com recursos das corretoras, dos membros de compensação e da própria câmara. Caso, ainda assim, os recursos se mostrem insuficientes, a câmara pode solicitar novos aportes de recursos aos seus participantes e, em último caso, utilizar seu próprio patrimônio.

Para mais informações, acesse o site da BM&FBOVESPA


1 O membro de compensação é geralmente uma corretora, que liquida operações próprias e de clientes.
2 O PLD é uma instituição regularmente cadastrada e habilitada a atuar como membro de compensação, diferenciando-se deste por liquidar apenas operações da carteira própria, ou de titularidade de investidor não-residente, fundos de investimento, clubes de investimento e de carteira administrada.
3 Assim como o PLD, o PLE é uma instituição regularmente cadastrada e habilitada a atuar como membro de compensação. Porém, habilitam-se como PLE apenas empresas cujo principal ramo de atividade seja o agronegócio ou a administração/gestão de recursos de terceiros.
4 Se a inadimplência estiver referida a contratos agropecuários, é utilizado um fundo de liquidação específico para esse caso.