BM&FBOVESPA - Câmara de Ativos

Em 14.05.2004, a Câmara de Ativos entrou em operação para compensação e liquidação de operações com títulos públicos federais. Além das operações contratadas no âmbito do Sisbex, que é uma plataforma eletrônica de negociação operada pela própria BM&FBOVESPA, a Câmara de Ativos pode liquidar também operações do mercado de balcão. Em todos os casos, a liquidação é feita com compensação multilateral e a entidade atua como contraparte central (CPC). É observado o modelo 3 de entrega contra pagamento, sendo que a transferência dos resultados líquidos é efetuada por intermédio do STR e do Selic, respectivamente no que diz respeito à movimentação financeira e à movimentação dos títulos.

Podem ser objeto de compensação e liquidação na câmara as operações definitivas (à vista e a termo), operações compromissadas, de empréstimo e de troca. As operações à vista podem ser liquidadas no próprio dia (D), se negociadas até determinado horário-limite (11h). As operações a termo, a seu turno, são liquidadas na data futura contratada pelas contrapartes iniciais da operação (até 23 dias úteis após a data da contratação), sendo mais comuns as operações para liquidação no dia útil seguinte (D+1). Nas operações compromissadas, a “operação de ida” é geralmente contratada para liquidação em D+0 e a “operação de volta”, para liquidação em D+1 (admitido até D+23)¹. A entidade oferece o Serviço de Empréstimo de Títulos (SET), por intermédio do qual os participantes podem oferecer títulos para empréstimo².

Sujeitas a limites quantitativos estabelecidos pela Câmara, são admitidas vendas a descoberto (short) para títulos que se enquadram no SET ou no programa de empréstimo de títulos do Selic.

Os participantes da Câmara de Ativos se sujeitam a limites operacionais, que são fixados com base nas garantias por eles previamente depositadas e nos ativos transacionados. Os limites operacionais são verificados em tempo real, sendo que os ativos (garantias e ativos transacionados) são marcados a mercado no mínimo diariamente. No gerenciamento do risco das posições em aberto, a Câmara de Ativos adota a abordagem de risco de portfólio, considera diversos cenários (stress testing) e a agregação intertemporal de riscos. Para mensurar sua exposição ao risco, a BM&FBOVESPA, seguindo a mesma metodologia geral observada na Câmara de Derivativos, decompõe os ativos em fatores primitivos de risco.

Como mecanismo complementar, a Câmara de Ativos conta com um fundo operacional constituído com recursos da própria BM&FBOVESPA, que pode ser usado para concluir o processo de liquidação em caso de inadimplência de participante, bem como para cobrir eventuais prejuízos de terceiros causados por erros no registro de suas operações pelas corretoras participantes do Sisbex.

Para mais informações, acesse o site da BM&FBOVESPA.

¹As operações compromissadas podem ter lastro específico (o pertinente título é indicado, em cada operação, no momento da negociação) ou genérico (a especificação do lastro é feita para o valor correspondente ao resultado da compensação multilateral dessas operações e deve compreender título integrante de um conjunto previamente definido).

²As operações correspondentes são realizadas na forma de operações compromissadas.