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Política Fiscal

NOTA PARA A IMPRENSA - 29.8.2014

Política Fiscal
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I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$4,7 bilhões em julho. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits primários de R$1,9 bilhão, R$2,2 bilhões e R$603 milhões, respectivamente.

No ano, o superavit acumulado alcançou R$24,7 bilhões, ante R$54,4 bilhões no mesmo período de 2013. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superavit primário atingiu R$61,5 bilhões (1,22% do PIB), comparativamente a R$68,5 bilhões (1,36% do PIB) em junho.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$28 bilhões em julho, comparativamente a R$18,7 bilhões em junho. O aumento no número de dias úteis e o resultado desfavorável das operações de swap cambial no mês contribuíram para essa elevação. No acumulado no ano, os juros nominais atingiram R$148,2 bilhões, comparativamente a R$141,5 bilhões no mesmo período de 2013. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$255,6 bilhões (5,06% do PIB), elevando-se 0,06 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados por competência, foi deficitário em R$32,7 bilhões em julho. No acumulado no ano, o deficit nominal alcançou R$123,6 bilhões, comparativamente a R$87 bilhões no mesmo período do ano anterior. Nos últimos doze meses, o deficit nominal alcançou R$194,1 bilhões (3,84% do PIB), elevando-se 0,21 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No mês, ocorreram expansões de R$40,9 bilhões na dívida mobiliária e de R$1,2 bilhão nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, contrabalançadas, parcialmente, pela redução de R$5,8 bilhões na dívida bancária líquida e de R$3,6 bilhões no financiamento externo líquido.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.082 bilhões (41,2% do PIB) em julho, registrando decréscimo de R$29,3 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$51,9 bilhões, acréscimo de R$0,3 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$22,4 bilhões.

Destacaram-se os resgates líquidos de R$47,9 bilhões em LTN, de R$12,1 bilhões em NTN-F e de R$2,7 bilhões em NTN-C; e as emissões de R$6,3 bilhões em LFT e de R$4,7 bilhões em NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a junho: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 15,1% para 15,2%, pelas emissões de LFT; a dos títulos prefixados reduziu-se de 32,4% para 30,2%, pelos resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 29,2% para 29,1%. A participação das operações compromissadas aumentou de 22,6% para 24,8%, apresentando vendas líquidas de R$63,6 bilhões.

Em julho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$178,2 bilhões, 8,6% do total, com vencimento em 2014; R$405,2 bilhões, 19,5% do total, com vencimento em 2015; e R$1.498,6 bilhões, 72% do total, vencendo a partir de janeiro de 2016.

A exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$211,5 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$2,6 bilhões.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.772,9 bilhões em julho (35,1% do PIB), elevando-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 1,5 p.p. Os juros nominais apropriados e a valorização cambial de 3,2% no ano contribuíram para elevar a relação, na ordem, em 2,9 p.p. e 0,5 p.p. do PIB. Em sentido contrário, o crescimento do PIB nominal e o superavit primário contribuíram para reduzir a relação em 1,4 p.p. e 0,5 p.p. do PIB, respectivamente.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.983,1 bilhões em julho, 59% do PIB, elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.