I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou em dezembro superávit primário de R$276 milhões, o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 2001. O Governo Central registrou superávit de R$1,8 bilhão, e os governos regionais e as empresas estatais, déficits de R$858 milhões e R$702 milhões, respectivamente.

O resultado primário acumulado no ano foi superavitário em R$64,5 bilhões, equivalente a 2,06% do PIB, reduzindo-se 1,48 p.p. do PIB em relação ao superávit registrado em 2008. Com esse resultado, foi cumprida a meta de superávit primário ajustada para o ano, de 1,93% do PIB, descontados os investimentos do PAC passíveis de abatimento (0,57% do PIB).

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$14,2 bilhões em dezembro, comparativamente a R$15,1 bilhões em novembro. No acumulado no ano, os juros apropriados alcançaram R$169,1 bilhões (5,40% do PIB), reduzindo-se 0,05 p.p. do PIB em relação ao ano anterior, o melhor resultado desde 1997.

O resultado nominal do setor público, formado pela soma do resultado primário e dos juros nominais, registrou déficit de R$13,9 bilhões em dezembro. No acumulado no ano, o déficit atingiu R$104,6 bilhões (3,34% do PIB), elevando-se 1,43 p.p. do PIB em relação a 2008.

O financiamento do déficit nominal de dezembro ocorreu mediante expansões de R$15,5 bilhões na dívida bancária líquida e de R$9,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária. Essas expansões foram contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$6 bilhões no financiamento externo líquido e de R$4,9 bilhões na dívida mobiliária.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.398,4 bilhões (44,7% do PIB) em dezembro, registrando acréscimo de R$8,5 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$4 bilhões, decréscimo de R$0,1 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$12,6 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$12,5 bilhões em LTN, de R$3,9 bilhões em NTN-B e de R$3,2 bilhões em NTN-F; e os resgates líquidos de R$23,1 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a novembro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic caiu de 28,4% para 27,4%, devido a resgates de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 24,6% para 25,8%, devido a emissões líquidas de LTN; a dos títulos vinculados a índices de preços passou de 21,4% para 21,9%, em razão de emissões líquidas de NTN-B. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação reduziu-se de 24,1% para 23,4%, no mesmo período.

Ao final de dezembro, a estrutura de vencimentos da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$302,1 bilhões, 21,6% do total, com vencimento em 2010; R$290,5 bilhões, 20,8% do total, com vencimento em 2011; e R$805,8 bilhões, 57,6% do total, vencendo a partir de janeiro de 2012.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou, em dezembro, R$1.345,3 bilhões (43% do PIB), reduzindo-se 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No acumulado no ano, houve aumento no endividamento líquido equivalente a 5,6 p.p. do PIB. Contribuíram para essa elevação os juros nominais apropriados, com 5,4 p.p. do PIB; a valorização cambial de 25,5%, com 2,5 p.p.; e a variação de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, com 0,3 p.p. Esses valores foram compensados, parcialmente, pelo superávit primário, que contribuiu para a redução com 2,1 p.p. do PIB; pelo efeito do crescimento do PIB valorizado, que contribuiu com 0,5 p.p.; e pelas privatizações, com 0,1 p.p.

A dívida bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$1.973,4 bilhões (63% do PIB) em dezembro, comparativamente a R$1.980,1 bilhões (64,3% do PIB) em novembro.