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Política Fiscal

NOTA PARA A IMPRENSA - 30.9.2014

Política Fiscal
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I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$14,5 bilhões em agosto. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits primários de R$12 bilhões, R$2,3 bilhões e R$173 milhões, respectivamente.

O superavit acumulado no ano alcançou R$10,2 bilhões, ante R$54 bilhões no mesmo período de 2013. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superavit primário atingiu R$47,5 bilhões (0,94% do PIB), comparativamente a R$61,5 bilhões (1,23% do PIB) em julho.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$17 bilhões em agosto, comparativamente a R$28 bilhões em julho. O menor número de dias úteis no mês e a reversão, de desfavorável para favorável, no resultado das operações de swap cambial, contribuíram para essa redução. No acumulado no ano, os juros nominais atingiram R$165,3 bilhões, comparativamente a R$163,4 bilhões no mesmo período de 2013. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$250,8 bilhões (4,97% do PIB), reduzindo-se 0,13 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados por competência, foi deficitário em R$31,5 bilhões em agosto. No acumulado no ano, o deficit nominal alcançou R$155,1 bilhões, comparativamente a R$109,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Nos últimos doze meses, o deficit nominal alcançou R$203,3 bilhões (4,03% do PIB), elevando-se 0,16 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No mês, ocorreram expansões de R$39,8 bilhões na dívida mobiliária, de R$7,7 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$6,6 bilhões no financiamento externo líquido, contrabalançadas, parcialmente, pela redução de R$22,6 bilhões na dívida bancária líquida.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.075,1 bilhões (41,1% do PIB) em agosto, registrando decréscimo de R$6,9 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$22,4 bilhões, decréscimo de R$0,1 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$15,6 bilhões.

Destacaram-se os resgates líquidos de R$53,4 bilhões em NTN-B; e as emissões de R$22 bilhões em LTN, de R$6,1 bilhões em NTN-F e de R$3,4 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a julho: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 15,2% para 15,3%, em razão das emissões de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 30,2% para 31%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos indexados aos índices de preços reduziu-se de 29,1% para 26,9%, em decorrência dos resgates líquidos de NTN-B. A participação das operações compromissadas aumentou de 24,8% para 26,1%, apresentando vendas líquidas de R$40,8 bilhões.

Em agosto, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$134,9 bilhões, 6,5% do total, com vencimento em 2014; R$413,3 bilhões, 19,9% do total, com vencimento em 2015; e R$1.526,9 bilhões, 73,6% do total, vencendo a partir de janeiro de 2016.

No final de agosto a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$209,1 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$2,5 bilhões.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.812,5 bilhões em agosto (35,9% do PIB), elevando-se 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 2,3 p.p. Os juros nominais apropriados e a valorização cambial de 4,4% no ano contribuíram para elevar a relação, na ordem, em 3,3 p.p. e 0,6 p.p. do PIB. Em sentido contrário, o crescimento do PIB nominal, o superavit primário e o reconhecimento de ativos contribuíram para reduzir a relação em 1,3 p.p., 0,2 p.p. e 0,1 p.p. do PIB, respectivamente.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.034,7 bilhões em agosto, 60,1% do PIB, elevando-se 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.