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Política Fiscal

NOTA PARA A IMPRENSA - 27.2.2015

Política Fiscal
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I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou superavit primário de R$21,1 bilhões em janeiro. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superavits de R$10,1 bilhões, R$10,5 bilhões e R$444 milhões, na mesma ordem.

No acumulado em doze meses, registrou-se deficit primário de R$31,4 bilhões (0,61% do PIB), comparativamente a deficit de R$32,5 bilhões (0,64% do PIB) em dezembro de 2014.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$18 bilhões em janeiro, comparativamente a R$47,2 bilhões em dezembro. Contribuiu para essa redução o resultado favorável de R$10,8 bilhões das operações de swap cambial no mês, ante o resultado desfavorável de R$17 bilhões em dezembro. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$299 bilhões (5,81% do PIB), comparativamente a R$311,4 bilhões (6,08% do PIB) nos últimos doze meses terminados em dezembro de 2014.

O resultado nominal, que inclui o deficit primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o deficit nominal alcançou R$330,4 bilhões (6,42% do PIB), comparativamente a R$343,9 bilhões (6,71% do PIB) no mês anterior.

O superavit nominal de janeiro refletiu expansões de R$39,3 bilhões na dívida bancária líquida, de R$24,6 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$2,9 bilhões no financiamento externo líquido, contrabalançadas, parcialmente, pela elevação de R$63,8 bilhões na dívida bancária líquida.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.138 bilhões (41,5% do PIB) em janeiro, registrando decréscimo de R$45,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$69,6 bilhões, e incorporação de juros de R$23,9 bilhões.

Destacaram-se os resgates líquidos de R$74,7 bilhões em LTN, de R$11,9 bilhões em NTN-F e de R$2,3 bilhões em NTN-C; e as emissões líquidas de R$13,1 bilhões em LFT e de R$6,3 bilhões em NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a dezembro de 2014: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 14,1% para 14,3%, devido às emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados reduziu-se de 31,6% para 28,4%, pelos resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços caiu de 26,9% para 26,8%. A participação das operações compromissadas elevou-se de 26,6% para 29,7%, apresentando vendas líquidas de R$103,2 bilhões.

Em janeiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$375,2 bilhões, 17,5% do total, com vencimento em 2015; R$335,6 bilhões, 15,7% do total, com vencimento em 2016; e R$1.427,2 bilhões, 66,8% do total, vencendo a partir de janeiro de 2017.

No final de janeiro a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$304,1 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$10,8 bilhões.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.885 bilhões em janeiro (38,6% do PIB), reduzindo-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. O superavit primário do mês respondeu por redução equivalente a 0,4 p.p. na relação DLSP/PIB, e o efeito do crescimento do PIB nominal, por redução de 0,2 p.p. Esses fatores foram parcialmente compensados pelos juros nominais incorporados e pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, que responderam por elevações equivalentes a 0,4 p.p. e 0,1 p.p., respectivamente.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.315,3 bilhões em janeiro, 64,4% do PIB, elevando-se 0,9 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.