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Política Fiscal

NOTA PARA A IMPRENSA - 30.6.2014

Política Fiscal
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I - Resultados fiscais

Em maio, o setor público consolidado registrou deficit primário de R$11 bilhões. O Governo Central apresentou deficit primário de R$11,1 bilhões e os governos regionais e as empresas estatais, superavits de R$12 milhões e R$15 milhões, respectivamente.

No ano, o superavit acumulado alcançou R$31,5 bilhões, ante R$46,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superavit primário atingiu R$76,1 bilhões (1,52% do PIB), comparativamente a R$92,8 bilhões (1,87% do PIB) em abril.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$21,4 bilhões em maio, comparativamente a R$21,5 bilhões em abril. No acumulado no ano, os juros nominais atingiram R$101,6 bilhões, comparativamente a R$100,5 bilhões no mesmo período de 2013. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$249,9 bilhões (5,01% do PIB), mantendo-se estável, como percentual do PIB, em relação ao observado em abril.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados por competência, foi deficitário em R$32,4 bilhões em maio e R$70,1 bilhões nos primeiros cinco meses do ano. No acumulado em doze meses, o deficit nominal alcançou R$173,9 bilhões (3,48% do PIB), comparativamente a R$156 bilhões (3,14% do PIB) no mês anterior.

No mês, destacaram-se as expansões de R$29,2 bilhões na dívida mobiliária e de R$9,6 bilhões na dívida bancária líquida, contrabalançadas parcialmente pela redução de R$6,3 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.029,7 bilhões (40,7% do PIB) em maio, registrando acréscimo de R$70 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$51 bilhões e incorporação de juros de R$19 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$36,6 bilhões em LTN, de R$9,4 bilhões em LFT e de R$5,5 bilhões em NTN-F; e os resgates líquidos de R$1 bilhão em NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a abril: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic, elevou-se de 14,7% para 15% pelas emissões de LFT; a dos títulos prefixados aumentou de 29,5% para 31%, em função das emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos indexados aos índices de preços permaneceu em 29,1%. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26% para 24,2%, apresentando compras líquidas de R$46,8 bilhões.

Em maio, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$229,8 bilhões, 11,3% do total, com vencimento em 2014; R$382,7 bilhões, 18,9% do total, com vencimento em 2015; e R$1.417,2 bilhões, 69,8% do total, vencendo a partir de janeiro de 2016.

No final de maio a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$203,8 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$2,2 bilhões.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.725,9 bilhões em maio (34,6% do PIB), elevando-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 1 p.p. O superavit primário e o crescimento do PIB nominal contribuíram para reduzir a relação em 0,6 p.p. e 1 p.p. do PIB, respectivamente. Em sentido contrário, os juros nominais apropriados e a valorização cambial de 4,4% no ano contribuíram para elevar a relação, na ordem, em 2 p.p. e 0,7 p.p. do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.895,8 bilhões em maio, 58% do PIB, elevando-se 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.