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Política Fiscal

NOTA PARA A IMPRENSA - 31.7.2014

Política Fiscal
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I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$2,1 bilhões em junho. O Governo Central apresentou deficit primário de R$2,7 bilhões e os governos regionais e as empresas estatais, superavits de R$113 milhões e R$518 milhões, respectivamente.

No ano, o superavit acumulado alcançou R$29,4 bilhões, ante R$52,2 bilhões no mesmo período de 2013. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superavit primário atingiu R$68,5 bilhões (1,36% do PIB), comparativamente a R$76,1 bilhões (1,52% do PIB) em maio.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$18,7 bilhões em junho, comparativamente a R$21,4 bilhões em maio. A redução no número de dias úteis e o resultado mais favorável das operações de swap cambial contribuíram para essa redução. No acumulado no ano, os juros nominais atingiram R$120,2 bilhões, comparativamente a R$118,1 bilhões no mesmo período de 2013. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$251 bilhões (5,0% do PIB), reduzindo-se 0,01 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados por competência, foi deficitário em R$20,8 bilhões em junho. No acumulado no ano, o deficit alcançou R$90,9 bilhões, comparativamente a R$65,9 bilhões no primeiro semestre do ano anterior. No acumulado em doze meses, o deficit nominal alcançou R$182,5 bilhões (3,63% do PIB), elevando-se 0,15 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No mês, destacaram-se as expansões de R$50,2 bilhões na dívida mobiliária e de R$7,5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, contrabalançadas, parcialmente, pela redução de R$37,1 bilhões na dívida bancária líquida.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.111,2 bilhões (42% do PIB) em junho, registrando acréscimo de R$81,6 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$65,1 bilhões, decréscimo de R$0,2 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$16,7 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$38,2 bilhões em LTN; de R$10,7 bilhões em NTN-B; de R$9,9 bilhões em NTN-F; e de R$6,5 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a maio: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic, elevou-se de 15% para 15,1%, pelas emissões de LFT; a dos títulos prefixados aumentou de 31% para 32,4%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 29,1% para 29,2%. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 24,2% para 22,6%, refletindo compras líquidas de R$37 bilhões.

Em junho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$239,6 bilhões, 11,3% do total, com vencimento em 2014; R$394,7 bilhões, 18,7% do total, com vencimento em 2015; e R$1.477 bilhões, 70% do total, vencendo a partir de janeiro de 2016.

No final de junho a exposição total líquida nas operações de swap cambial totalizou R$198,5 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$3,4 bilhões.


III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$1.755,1 bilhões em junho (34,9% do PIB), elevando-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A apreciação cambial de 1,6% no mês contribuiu com R$11,5 bilhões para essa elevação.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 1,4 p.p. Os juros nominais apropriados e a valorização cambial de 6% no ano contribuíram para elevar a relação, na ordem, em 2,4 p.p. e 0,9 p.p. do PIB. Em sentido contrário, o crescimento do PIB nominal, o superavit primário e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida contribuíram para reduzir a relação em 1,2 p.p., 0,6 p.p. e 0,1 p.p. do PIB, respectivamente.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.941,1 bilhões em junho, 58,5% do PIB, elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.