| CIRCULAR |
3.560 |
17/10/2011 |
Dispensa o envio de documentos contábeis por parte das administradoras de consórcio. |
| CIRCULAR |
3.558 |
16/09/2011 |
Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte das administradoras de consórcio e dá outras providências. |
| CIRCULAR |
3.524 |
03/02/2011 |
Dispõe sobre os limites de alavancagem e de imobilização para as administradoras de consórcio, e dá outras providências. |
| CARTA-CIRCULAR |
3.464 |
06/08/2010 |
Divulga procedimentos necessários ao registro, no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), da designação do diretor responsável de que trata a Circular nº 3.504, de 06 de agosto de 2010. |
| CIRCULAR |
3.504 |
06/08/2010 |
Dispõe sobre a designação de diretor responsável pelo fornecimento de informações por instituições financeiras e pelas demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. |
| CIRCULAR |
3.503 |
26/07/2010 |
Dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente organizacional de ouvidoria. |
| CIRCULAR |
3.501 |
16/07/2010 |
Dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio. |
| COMUNICADO |
19.747 |
25/05/2010 |
Comunica alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento do Documento 2080. |
| CARTA-CIRCULAR |
3.392 |
09/04/2009 |
Revoga cartas-circulares em decorrência das disposições da Circular n.º 3.432/09 |
| CIRCULAR |
3.432 |
03/02/2009 |
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. |
| CARTA-CIRCULAR |
3.348 |
31/10/2008 |
Esclarece sobre a remessa das informações das operações de consórcio de que tratam a Circular n.º 3.394/08 e a Carta-Circular n.º 3.335/08. |
| LEI |
11.795 |
08/10/2008 |
Dispõe sobre o Sistema de Consórcio. |
| CARTA-CIRCULAR |
3.335 |
01/08/2008 |
Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas às operações de consórcio, de que trata a Circular n.º 3.394/08. |
| CIRCULAR |
3.394 |
09/07/2008 |
Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio. |
| CARTA-CIRCULAR |
3.298 |
22/02/2008 |
Esclarece sobre a remessa dos relatórios do diretor ou do administrador responsável pela Ouvidoria de que trata a Circular n.º 3.370/07. |
| CIRCULAR |
3.285 |
11/05/2005 |
Dispõe sobre procedimentos para administradoras de consórcio na realização da primeira assembléia geral ordinária. |
| CIRCULAR |
3.085 |
07/02/2002 |
Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos consórcios na contratação de operações e na prestação de serviços. |
| CIRCULAR |
3.023 |
11/01/2001 |
Veda cobrança da taxa de administração futura de consorciados desistentes ou excluídos de grupos de consórcio. |
| DECRETO |
70.951 |
09/08/1972 |
Regulamenta a Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. |
| LEI |
5.768 |
20/12/1971 |
Abre a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular, e dá outras providências. |
