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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
27/3/2014 Resolução nº 4.322 Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a autorizar a contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
27/3/2014 Resolução nº 4.321 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.
27/3/2014 Resolução nº 4.320 Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
27/3/2014 Resolução nº 4.319 Regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior.
27/3/2014 Resolução nº 4.318 Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) destinado aos produtores de açúcar e etanol.
27/3/2014 Resolução nº 4.317 Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) destinado aos produtores rurais de cana-de-açúcar.
27/3/2014 Resolução nº 4.316 Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.
27/3/2014 Resolução nº 4.315 Autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
27/3/2014 Resolução nº 4.314 Autoriza a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
27/3/2014 Resolução nº 4.313 Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 1-4).
20/2/2014 Resolução nº 4.312 Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, e 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.
20/2/2014 Resolução nº 4.311 Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.
10/2/2014 Resolução nº 4.310 Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução nº 4.305, de 30 de janeiro de 2014.
10/2/2014 Resolução nº 4.309 Altera os prazos de contratação da composição de dívidas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata a Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011, e revoga o art. 9º dessa Resolução.
30/1/2014 Resolução nº 4.308 Altera a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, que estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
30/1/2014 Resolução nº 4.307 Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
30/1/2014 Resolução nº 4.306 Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
30/1/2014 Resolução nº 4.305 Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.