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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
25/4/2016 Resolução nº 4.480 Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.
25/4/2016 Resolução nº 4.479 Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
25/4/2016 Resolução nº 4.478 Altera a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990, que dispõe sobre critérios de enquadramento nos limites de diversificação de risco e sobre a aquisição de valores mobiliários de emissão de empresas ligadas.
11/4/2016 Resolução nº 4.477 Eleva o limite de crédito de custeio para retenção de matrizes suínas.
11/4/2016 Resolução nº 4.476 Dispõe sobre a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura de que trata o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
31/3/2016 Resolução nº 4.475 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016.
31/3/2016 Resolução nº 4.474 Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente.
31/3/2016 Resolução nº 4.473 Altera o art. 9º-R da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
31/3/2016 Resolução nº 4.472 Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
14/3/2016 Resolução nº 4.471 Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), dentre outras condições.
14/3/2016 Resolução nº 4.470 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com os demais setores ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em 2016.
25/2/2016 Resolução nº 4.469 Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
25/2/2016 Resolução nº 4.468 Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
25/2/2016 Resolução nº 4.467 Ajusta as normas de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) constantes no MCR 4-1 e de Financiamento para Aquisição de Café (FAC) no âmbito do Funcafé, de que trata o MCR 9-4.
25/2/2016 Resolução nº 4.466 Acrescenta o art. 9º-AA à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a concessão de financiamento aos Entes Federativos previstos no § 4º do art. 5º da Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal.
25/2/2016 Resolução nº 4.465 Altera a Resolução nº 4.395, de 30 de dezembro de 2014, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
11/2/2016 Resolução nº 4.464 Altera a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).