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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
9/12/2014 Resolução nº 4.384 Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
27/11/2014 Resolução nº 4.383 Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
18/11/2014 Resolução nº 4.382 Altera a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, que dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
14/11/2014 Resolução nº 4.381 Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
6/11/2014 Resolução nº 4.380 Altera as Resoluções ns. 4.317 e 4.318, de 27 de março de 2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-de-açúcar.
30/10/2014 Resolução nº 4.379 Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.
30/10/2014 Resolução nº 4.378 Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-"c", seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.
30/10/2014 Resolução nº 4.377 Eleva o percentual da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) de 67% (sessenta e sete por cento) para 72% (setenta e dois por cento) e reduz o percentual de encaixe obrigatório de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), para o período de 1º/11/2014 a 30/6/2015, com ajustes a partir de 1º/7/2015.
30/10/2014 Resolução nº 4.376 Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).
30/9/2014 Resolução nº 4.375 Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
29/9/2014 Resolução nº 4.374 Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
29/9/2014 Resolução nº 4.373 Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, e dá outras providências.
29/9/2014 Resolução nº 4.372 Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
29/9/2014 Resolução nº 4.371 Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
29/9/2014 Resolução nº 4.370 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.