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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
27/8/2015 Resolução nº 4.435 Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural.
5/8/2015 Resolução nº 4.434 Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
23/7/2015 Resolução nº 4.433 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
23/7/2015 Resolução nº 4.432 Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
23/7/2015 Resolução nº 4.431 Altera a Resolução nº 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
25/6/2015 Resolução nº 4.430 Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
25/6/2015 Resolução nº 4.429 Altera o anexo à Resolução nº 4.418, de 22 de junho de 2015, que trata de condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).
25/6/2015 Resolução nº 4.428 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
25/6/2015 Resolução nº 4.427 Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro das coordenadas geodésicas do empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
25/6/2015 Resolução nº 4.426 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
25/6/2015 Resolução nº 4.425 Altera a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996, para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos elementos patrimoniais deduzidos do Patrimônio de Referência (PR).
25/6/2015 Resolução nº 4.424 Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados.
25/6/2015 Resolução nº 4.423 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
25/6/2015 Resolução nº 4.422 Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).
25/6/2015 Resolução nº 4.421 Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.
25/6/2015 Resolução nº 4.420 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.
25/6/2015 Resolução nº 4.419 Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017.