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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
30/9/2014 Resolução nº 4.375 Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
29/9/2014 Resolução nº 4.374 Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
29/9/2014 Resolução nº 4.373 Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, e dá outras providências.
29/9/2014 Resolução nº 4.372 Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
29/9/2014 Resolução nº 4.371 Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
29/9/2014 Resolução nº 4.370 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.
18/9/2014 Resolução nº 4.369 Altera a redação do art. 9º-W da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, para ampliar o limite autorizado para a contratação de operações de crédito destinadas a financiar projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento.
11/9/2014 Resolução nº 4.368 Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados.
11/9/2014 Resolução nº 4.367 Revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
28/8/2014 Resolução nº 4.366 Altera o caput e o § 1º do art. 9º-V da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
28/8/2014 Resolução nº 4.365 Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
28/8/2014 Resolução nº 4.364 Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
28/8/2014 Resolução nº 4.363 Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
28/8/2014 Resolução nº 4.362 Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
28/8/2014 Resolução nº 4.361 Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
28/8/2014 Resolução nº 4.360 Altera as Resoluções ns. 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).