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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
28/8/2014 Resolução nº 4.366 Altera o caput e o § 1º do art. 9º-V da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
28/8/2014 Resolução nº 4.365 Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
28/8/2014 Resolução nº 4.364 Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
28/8/2014 Resolução nº 4.363 Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
28/8/2014 Resolução nº 4.362 Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
28/8/2014 Resolução nº 4.361 Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
28/8/2014 Resolução nº 4.360 Altera as Resoluções ns. 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
12/8/2014 Resolução nº 4.359 Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
31/7/2014 Resolução nº 4.358 Altera as faculdades de aplicação em crédito rural, amparadas na exigibilidade dos recursos obrigatórios, de que trata a Seção 2 do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
31/7/2014 Resolução nº 4.357 Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
31/7/2014 Resolução nº 4.356 Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
31/7/2014 Resolução nº 4.355 Define limites adicionais de financiamento de custeio e investimento rural para a pecuária e ajusta normas para operações de crédito rural de custeio e investimento.
31/7/2014 Resolução nº 4.354 Altera a Resolução nº 4.299, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).
31/7/2014 Resolução nº 4.353 Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução nº 4.289 de 22 de novembro de 2013.
31/7/2014 Resolução nº 4.352 Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
31/7/2014 Resolução nº 4.351 Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento aplicáveis a operações contratadas na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).