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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
25/6/2015 Resolução nº 4.430 Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
25/6/2015 Resolução nº 4.429 Altera o anexo à Resolução nº 4.418, de 22 de junho de 2015, que trata de condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).
25/6/2015 Resolução nº 4.428 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
25/6/2015 Resolução nº 4.427 Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro das coordenadas geodésicas do empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
25/6/2015 Resolução nº 4.426 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
25/6/2015 Resolução nº 4.425 Altera a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996, para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos elementos patrimoniais deduzidos do Patrimônio de Referência (PR).
25/6/2015 Resolução nº 4.424 Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados.
25/6/2015 Resolução nº 4.423 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016.
25/6/2015 Resolução nº 4.422 Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).
25/6/2015 Resolução nº 4.421 Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.
25/6/2015 Resolução nº 4.420 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.
25/6/2015 Resolução nº 4.419 Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017.
22/6/2015 Resolução nº 4.418 Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).
22/6/2015 Resolução nº 4.417 Altera o percentual de direcionamento da Subexigibilidade Pronamp, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades da Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), eleva o percentual da subexigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4-5 e introduz outros ajustes no Capítulo 6 do MCR.
22/6/2015 Resolução nº 4.416 Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir de 1º de julho de 2015.
2/6/2015 Resolução nº 4.415 Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título.
2/6/2015 Resolução nº 4.414 Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016.
2/6/2015 Resolução nº 4.413 Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015.
2/6/2015 Resolução nº 4.412 Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.