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Resoluções mais recentes

 
Data Título Ementa
27/02/2015 Resolução nº 4.401 Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância.
27/02/2015 Resolução nº 4.400 Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
27/02/2015 Resolução nº 4.399 Altera a Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
30/12/2014 Resolução nº 4.398 Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 4.375, de 30 de setembro de 2014, que deu nova redação à Seção 10 do Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR) - Proagro Mais.
30/12/2014 Resolução nº 4.397 Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.
30/12/2014 Resolução nº 4.396 Ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
30/12/2014 Resolução nº 4.395 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
19/12/2014 Resolução nº 4.394 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.
19/12/2014 Resolução nº 4.393 Dispõe sobre a cobertura do risco de crédito e dos custos operacionais das operações de financiamento de bens de consumo duráveis destinados às pessoas físicas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013.
19/12/2014 Resolução nº 4.392 Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
19/12/2014 Resolução nº 4.391 Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
18/12/2014 Resolução nº 4.390 Altera a Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
18/12/2014 Resolução nº 4.389 Altera a Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.
18/12/2014 Resolução nº 4.388 Altera disposições das Resoluções ns. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012.
18/12/2014 Resolução nº 4.387 Altera as Resoluções ns. 4.314 e 4.315, de 27 de março de 2014, que autorizam a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
18/12/2014 Resolução nº 4.386 Ajusta as normas de financiamento de comercialização e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
18/12/2014 Resolução nº 4.385 Altera disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).