Dias e horários de funcionamento
O expediente do Banco Central ocorrerá de 1º de janeiro a 31 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30, observado o seguinte:
1 - Feriados de âmbito Nacional
| Dia | Evento | Base Legal |
| 1º de janeiro |
Confraternização Universal |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 21 de abril |
Tiradentes |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 1º de maio |
Dia do Trabalho |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 7 de setembro |
Independência do Brasil |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida |
Lei nº 6.802, de 30/6/1980 |
| 2 de novembro |
Finados |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 15 de novembro |
Proclamação da República |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
| 25 de dezembro |
Natal |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
2 - Feriados de âmbito Estadual
| Bahia |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 2 de julho |
Data magna estadual |
Constituição Estadual, art. 6º |
| Ceará |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 25 de março |
Data magna estadual |
Constituição Estadual, art. 18, parágrafo único |
| Minas Gerais |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 21 de abril |
Data magna estadual |
Constituição Estadual, art. 256 |
| Pará |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 15 de agosto |
Data magna estadual |
Lei nº 5.999, de 10 de setembro de 1996 |
| Pernambuco |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 1º domingo de março |
Data magna estadual |
Lei nº 13.835, de 2 de julho de 2009 |
| Rio Grande do Sul |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 20 de setembro |
Data magna estadual |
Decreto nº 36.180, de 18 de setembro de 1995 |
| São Paulo |
| Dia | Evento | Base Legal |
| 9 de julho |
Data magna estadual |
Lei nº 9.497, de 5 de maio de 1997 |
3 - Feriados de âmbito Municipal
| Belém |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967 |
| 8 de dezembro |
Nossa Senhora da Conceição |
Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967 |
| Belo Horizonte |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967 |
| 15 de agosto |
Nossa Senhora da Glória |
Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967 |
| 8 de dezembro |
Nossa Senhora da Conceição |
Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967 |
| Brasília |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 |
| 21 de abril |
Fundação de Brasília |
Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 |
| 12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida
(Padroeira de Brasília) |
Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 |
| Curitiba |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967 |
| 8 de setembro |
Nossa Senhora da Luz dos Pinhais |
Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967 |
| Fortaleza |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003 |
| 19 de março |
São José |
Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003 |
| 15 de agosto |
Nossa Senhora de Assunção |
Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003 |
| Porto Alegre |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978 |
| 2 de fevereiro |
Nossa Senhora dos Navegantes |
Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978 |
| Recife |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967 |
| 24 de junho |
São João Batista |
Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967 |
| 16 de julho |
Nossa Senhora do Carmo |
Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967 |
| 8 de dezembro |
Nossa Senhora da Conceição |
Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967 |
| Rio de Janeiro |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Decreto nº 1.914, de 30 de novembro de 1967 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Decreto nº 1.914, de 30 de novembro de 1967 |
| 20 de janeiro |
São Sebastião |
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010 |
| 23 de abril |
São Jorge |
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010 |
| Salvador |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967 |
| 24 de junho |
São João Batista |
Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967 |
| 8 de dezembro |
Nossa Senhora da Conceição |
Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967 |
| São Paulo |
| Dia | Evento | Base Legal |
| Móvel |
Sexta-feira da Paixão |
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
| Móvel |
Corpus Christi |
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
| 2 de novembro |
Finados |
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
4 - Casos Especiais
Salvo decisão em contrário da Diretoria Colegiada do Banco Central, observar-se-á ainda o seguinte:
- a) Não haverá expediente:
- - Segunda e terça-feira de carnaval;
- - Sexta-feira da Paixão - feriado móvel;
- - Corpus Christi - feriado móvel;
- - 28 de outubro - Dia do Servidor Público.
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- b) Haverá expediente:
- - Quarta-feira de cinzas, das 14h às 18h;
- - 24 de dezembro - Véspera de Natal, das 9h às 14h;
- - 31 de dezembro - Véspera de Ano Novo, das 9h às 14h.
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- c) O disposto no item anterior não se aplica aos servidores encarregados dos serviços de computação eletrônica, segurança e vigilância, que obedecerão a horários próprios.
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- d) O Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), inclusive todos os seus componentes descentralizados em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, no que tange aos serviços referentes ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, incluído o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), obedecerá aos seguintes horários:
- - Nos dias úteis, inclusive na quarta-feira de cinzas e ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público: das 6h às 19h;
- - No dia 24 de dezembro, se dia útil, e no último dia útil do ano: das 6h às 14h.
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5 - Setores com Dias e Horários de Funcionamento Diferenciado
| Biblioteca |
| Brasília |
8h às 19h |
| Curitiba |
9h às 17h |
| Protocolo (recebimento de documentos de terceiros) |
| Belém |
8h às 18h30 |
| Belo Horizonte |
10h às 16h |
| Brasília |
8h30 às 18h30 |
| Curitiba |
9h às 18h |
| Fortaleza |
9h às 18h |
| Porto Alegre |
10h às 16h |
| Recife |
8h às 18h |
| Rio de Janeiro |
9h às 16h30 |
| Salvador |
9h às 16h30 |
| São Paulo |
9h às 16h |