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Calendário de Funcionamento

 
Dias e horários de funcionamento

O expediente do Banco Central ocorrerá de 1º de janeiro a 31 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30, observado o seguinte:

1 - Feriados de âmbito Nacional

DiaEventoBase Legal
1º de janeiro Confraternização Universal Lei nº 10.607, de 19/12/2002
21 de abril Tiradentes Lei nº 10.607, de 19/12/2002
1º de maio Dia do Trabalho Lei nº 10.607, de 19/12/2002
7 de setembro Independência do Brasil Lei nº 10.607, de 19/12/2002
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802, de 30/6/1980
2 de novembro Finados Lei nº 10.607, de 19/12/2002
15 de novembro Proclamação da República Lei nº 10.607, de 19/12/2002
25 de dezembro Natal Lei nº 10.607, de 19/12/2002

2 - Feriados de âmbito Estadual

Bahia
DiaEventoBase Legal
2 de julho Data magna estadual Constituição Estadual, art. 6º

Ceará
DiaEventoBase Legal
25 de março Data magna estadual Constituição Estadual, art. 18, parágrafo único

Minas Gerais
DiaEventoBase Legal
21 de abril Data magna estadual Constituição Estadual, art. 256

Pará
DiaEventoBase Legal
15 de agosto Data magna estadual Lei nº 5.999, de 10 de setembro de 1996

Paraná
DiaEventoBase Legal
19 de dezembro Data magna estadual Lei nº 4.658, de 21 de dezembro de 1962

Pernambuco
DiaEventoBase Legal
1º domingo de março Data magna estadual Lei nº 13.835, de 2 de julho de 2009

Rio Grande do Sul
DiaEventoBase Legal
20 de setembro Data magna estadual Decreto nº 36.180, de 18 de setembro de 1995

São Paulo
DiaEventoBase Legal
9 de julho Data magna estadual Lei nº 9.497, de 5 de maio de 1997

3 - Feriados de âmbito Municipal


Belém
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967
Móvel Corpus Christi Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição Lei nº 6.306, de 1º de março de 1967

Belo Horizonte
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967
Móvel Corpus Christi Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967
15 de agosto Nossa Senhora da Glória Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição Lei nº 1.327, de 8 de fevereiro de 1967

Brasília
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989
Móvel Corpus Christi Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989
21 de abril Fundação de Brasília Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida
(Padroeira de Brasília)
Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989


Curitiba
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967
Móvel Corpus Christi Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967
8 de setembro Nossa Senhora da Luz dos Pinhais Lei nº 3.015, de 24 de agosto de 1967

Fortaleza
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003
Móvel Corpus Christi Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003
19 de março São José Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003
15 de agosto Nossa Senhora de Assunção Lei nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003


Porto Alegre
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978
Móvel Corpus Christi Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978
2 de fevereiro Nossa Senhora dos Navegantes Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 1978


Recife
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967
24 de junho São João Batista Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967
16 de julho Nossa Senhora do Carmo Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição Lei nº 9.777, de 6 de junho de 1967


Rio de Janeiro
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Decreto nº 1.914, de 30 de novembro de 1967
Móvel Corpus Christi Decreto nº 1.914, de 30 de novembro de 1967
20 de janeiro São Sebastião Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010
23 de abril São Jorge Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010

Salvador
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967
Móvel Corpus Christi Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967
24 de junho São João Batista Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição Lei nº 1.997, de 21 de junho de 1967

São Paulo
DiaEventoBase Legal
Móvel Sexta-feira da Paixão Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Móvel Corpus Christi Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
2 de novembro Finados Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007

4 - Casos Especiais

Salvo decisão em contrário da Diretoria Colegiada do Banco Central, observar-se-á ainda o seguinte:

  • a) Não haverá expediente:
    • - Segunda e terça-feira de carnaval;
    • - Sexta-feira da Paixão - feriado móvel;
    • - Corpus Christi - feriado móvel;
    • - 28 de outubro - Dia do Servidor Público.
  • b) Haverá expediente:
    • - Quarta-feira de cinzas, das 14h às 18h;
    • - 24 de dezembro - Véspera de Natal, das 9h às 14h;
    • - 31 de dezembro - Véspera de Ano Novo, das 9h às 14h.
  • c) O disposto no item anterior não se aplica aos servidores encarregados dos serviços de computação eletrônica, segurança e vigilância, que obedecerão a horários próprios.
  • d) O Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), inclusive todos os seus componentes descentralizados em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, no que tange aos serviços referentes ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, incluído o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), obedecerá aos seguintes horários:
    • - Nos dias úteis, inclusive na quarta-feira de cinzas e ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público: das 6h às 19h;
    • - No dia 24 de dezembro, se dia útil, e no último dia útil do ano: das 6h às 14h.

5 - Setores com Dias e Horários de Funcionamento Diferenciado

Biblioteca
Brasília Horários, endereços e contatos
Curitiba Horários, endereços e contatos

Centrais de Atendimento ao Público
Horários, endereços e contatos

Espaços Culturais
Horários, endereços e contatos

Museu de Valores
Horários, endereços e contatos

Protocolo (recebimento de documentos de terceiros)
Belém 9h às 18h30
Belo Horizonte 10h às 16h
Brasília 8h30 às 18h30
Curitiba 9h às 18h
Fortaleza 9h às 18h
Porto Alegre 10h às 16h
Recife 8h às 18h
Rio de Janeiro 9h às 16h30
Salvador 9h às 16h30
São Paulo 9h às 16h