Logomarca BCB

Manual de Procedimentos de Acesso às Salas de Dados, Visitas Técnicas e Reuniões

 

 

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO – PND

 

 

DESESTATIZAÇÃO DO

BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A

B A N E S P A

 

 

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO

ÀS SALAS DE DADOS,

VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES

 

 

05 de Abril de 2000

 

  1. DEFINIÇÕES
    • AUDITOR EXTERNO – é a empresa HLB Audilink & Cia. Auditores, com sede na cidade de São Paulo, situada na Rua Butantã, 461, 7º andar, Bairro Pinheiros, contratada para acompanhar e fiscalizar os procedimentos relativos às VISITAS TÉCNICAS, reuniões e ao acesso às SALAS DE DADOS;

    •  

    • BACEN – é o Banco Central do Brasil, autarquia instituída pela Lei n.º 4.595 de 31 de dezembro de 1964, art. 8º encarregada de fazer e fazer cumprir as determinações emanadas das normas legais aplicáveis e das deliberações do Conselho Monetário Nacional;

    •  

    • BANESPA – é o Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA, constituído na forma da Lei em 14 de janeiro de 1909, com a denominação de Banco de Crédito Hipotecário e Agrícola do Estado de São Paulo. Empresa controlada pela UNIÃO, com sede no Município de São Paulo, SP, inscrita no CGC-CNPJ/MF sob o n.º 61.411.633/0001-87;

    •  

    • CMN – é o Conselho Monetário Nacional, órgão instituído pelo art. 2º da Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, cujas atribuições no PND são definidas na Lei n.º 9.491, de 9 de setembro de 1997;

    •  

    • CND – é o Conselho Nacional de Desestatização, órgão superior de decisão do PND de que trata o Art. 5º da Lei n.º 9.491 de 9 de setembro de 1997.

    •  

    • CONSULTOR "B" – é o Consórcio de consultores integrado pelo Banco Fator S/A (Líder); N.M. Rothschild & Sons Limited, Felsberg e Associados – Advogados e Consultores Legais, Zalcberg Advogados e Associados e Villas Rodil Auditores Independentes, o qual está assessorando o BACEN na execução do SERVIÇO "B" do PROCESSO;

    •  

    • COORDENADOR – é o técnico responsável pelo gerenciamento das SALAS DE DADOS, bem como pela assessoria e assistência aos INVESTIDORES.

    •  

    • EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO – conjunto de informações que regulariza os procedimentos de alienação das ações ordinárias do capital social do BANESPA, preliminares ao EDITAL DE VENDA. Foi publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2000;

    •  

    • EDITAL DE VENDA – conjunto de informações definidoras dos procedimentos e condições de alienação das ações ordinárias do capital social do BANESPA pertencentes à UNIÃO;

    •  

    • GRUPO ECONÔMICO: é aquele constituído:

      1. por empresas que sejam, direta ou indiretamente, controladas por uma mesma empresa;

      2. pelo controlador e sua controlada, direta ou indiretamente;

      3. por uma empresa e pela detentora, direta ou indiretamente, de participação societária igual ou superior a 20% (vinte por cento) de seu capital votante

       

    • INVESTIDOR(ES) – é(são) a(s) pessoa(s) física(s) e a(s) pessoa(s) jurídica(s) pré-qualificadas junto ao BACEN, que tenha(m) pago a taxa de acesso e assinado os Termos de Confidencialidade constantes dos "Anexos 3 e 3A," e que venha(m) a participar das SALAS DE DADOS, atendidos os requisitos previstos neste MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÁS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES e no EDITAL DE VENDA;

    •  

    • MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES – é o presente documento;

    •  

    • NASBE – é o Núcleo Administrativo de Serviços do Banco do Estado de São Paulo, onde fica a área de informática do BANESPA;

    •  

    • PND – é o Programa Nacional de Desestatização, instituído pela Lei n.º 8.031 de 12 de abril de 1990, revogada pela Lei n.º 9.491 de 9 de setembro de 1997, esta regulamentada pelo Decreto n.º 2.594 de 15 de maio de 1998 e alterada pela Lei n.º 9.635 de 15 de maio de 1998;

    •  

    • PROCESSO – é o conjunto de procedimentos relativos à Alienação das Ações do Capital Social do BANESPA;

    •  

    • SALAS DE DADOS – são as salas localizadas em São Paulo, na Av. Paulista 1776, 1º e 2º andar, onde se reúnem informações sobre o BANESPA e o PROCESSO, nas quais somente poderão se credenciar os interessados que forem pré-qualificados junto ao BACEN, de acordo com o EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2000, e estiverem de acordo com os critérios estabelecidos no MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES;

    •  

    • UNIÃO – é a UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Brasília, DF;

    •  

    • VISITAS TÉCNICAS – Visitas técnicas e reuniões realizadas pelos interessados, objetivando a obtenção de informações e subsídios que possam nortear a análise de oportunidades de negócios, de modo a subsidiar a decisão de investimento. Ocorrem no período de funcionamento das SALAS DE DADOS;

     

  2. GENERALIDADES
  3. A partir da data de anúncio do resultado do processo de pré-qualificação, 05 de abril de 2000, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, sem prejuízo da abertura e do início dos trabalhos das SALAS DE DADOS.

     

    O presente documento tem por objetivo explicitar os procedimentos e critérios a serem observados pelos interessados ao acesso às SALAS DE DADOS e na participação de VISITAS TÉCNICAS às instalações do BANESPA e reuniões.

     

    O acesso às SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS e reuniões será permitido única e exclusivamente a pessoas físicas e jurídicas pré-qualificadas junto ao BACEN, de acordo com o EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO, observado o disposto no "item 5" deste documento. Fica ressalvado, entretanto, que caso haja duas ou mais empresas do mesmo GRUPO ECONÔMICO pré-qualificadas pelo BACEN, apenas uma delas poderá ter acesso às SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS e reuniões.

     

    A documentação disponibilizada nas SALAS DE DADOS foi elaborada em língua portuguesa, que será, igualmente, o idioma utilizado nas reuniões técnicas e de esclarecimento a serem promovidas para os interessados. Os INVESTIDORES que julgarem necessário deverão providenciar intérpretes ou quaisquer outros meios de tradução.

     

     

  4. COORDENAÇÃO DO PROCESSO
  5. A montagem, acesso e coordenação do processo relativo às SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS e reuniões ao BANESPA estão sob a coordenação do BACEN, do BANESPA e do CONSULTOR "B," sendo que o BANESPA se responsabilizará pela organização das solicitações de acesso às SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS às instalações da empresa e reuniões, sempre com o acompanhamento do AUDITOR EXTERNO.

     

     

  6. LOCALIZAÇÃO E CONTATO DAS SALAS DE DADOS
  7. Foram montadas 5 (cinco) salas de dados, uma de coordenação e uma central de dados e cópias, que estarão em funcionamento no seguinte endereço:

     

     

    Av. Paulista 1776, 1º e 2º andares

    Cerqueira César, São Paulo, SP 01310-200



     

    O COORDENADOR das SALAS DE DADOS será o Sr. Luiz Ricardo Pereira Lima, com quem deverão ser agendadas as datas para permanência nas referidas salas. Todos os contatos com o COORDENADOR deverão ser realizados por um dos seguintes meios:

     

     

    Telefone: 55-11-3141-0111

    Fax: 55-11-3171-3699

    E-mail: coorddt@banespa.com.br



     

     

  8. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO
  9. Para qualificar-se como INVESTIDOR no PROCESSO, o solicitante deverá cumprir os seguintes passos:

     

    • Preencher os formulários de acesso às SALAS DE DADOS, os quais incluem o período de permanência e os nomes dos profissionais que farão uso das SALAS DE DADOS, conforme modelo constantes dos "Anexos 1 e 2".

    •  

      Cada INVESTIDOR poderá indicar uma equipe de até no máximo, 150 (cento e cinquenta) pessoas. Porém, a cada dia, somente 15 (quinze) pessoas poderão ter acesso às SALAS DE DADOS ao mesmo tempo. Todos os profissionais indicados deverão portar documento de identificação (Carteira de Identidade e/ou Passaporte).

       

    • Assinar o Termo de Confidencialidade constante do "Anexo 3."

    •  

    • Cada profissional indicado deverá assinar um Temo de Confidencialidade Individual constante no "Anexo 3A."

    • Efetuar o pagamento de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a título de taxa de acesso, que incluirá, além do acesso às SALAS DE DADOS, o direito a participar de visitas e reuniões com o NASBE, departamentos jurídico, contábil, financeiro, de recursos humanos, de crédito, de marketing, internacional, mesa de operações, corretora, e cartões além de uma reunião com a Diretoria do BANESPA.

     

    O pagamento da taxa de acesso deverá ser efetuado mediante a pagamento em cheque administrativo nominativo ao Banco do Estado de São Paulo – BANESPA, com declaração de finalidade no verso: "Destina-se ao pagamento de taxa de acesso às SALAS DE DADOS do BANESPA", na seguinte agência bancária:

     

     

    Banco BANESPA – Agência Paulista

    Av. Paulista 1842, Ed. Cetenco Plaza,

    Torre Norte, Cerqueira César, SP – SP

    Agência nº 0154 – Paulista

    C/C nº 91.000512-8

    Contato na Agência: Renato Alberto Néspoli



     

     

    A formalização da reserva das SALAS DE DADOS somente se dará, com a entrega ao COORDENADOR, com no mínimo 01 dia útil antes do seu acesso às SALAS DE DADOS:

    • do formulário constante do "Anexo 2" com a lista dos nomes dos participantes;

    • dos Termos de Confidencialidade constantes dos "Anexo 3 e 3A" devidamente preenchidos e assinados; bem como

    • do comprovante de pagamento da taxa de acesso.

     

     

  10. DEFINIÇÃO DAS SALAS DE DADOS E DATAS DE ACESSO ÀS MESMAS
  11. Uma reunião para formalização do período escolhido pelos INVESTIDORES para acesso às SALAS DE DADOS, com a presença do AUDITOR EXTERNO, do CONSULTOR "B," do BACEN e do COORDENADOR, ocorrerá no dia 07 de abril de 2000 às 15:00 horas, no Banco Fator S/A à Rua Amauri 255, 8º andar.

     

    Um representante de cada INVESTIDOR, com poderes de decisão, deverá trazer o formulário constante do "Anexo 1" preenchido com a respectiva opção de data de acesso às SALAS DE DADOS.

     

    Caso haja mais de cinco solicitações para a mesma opção de datas, e nenhum dos representantes presentes decida alterar sua escolha, a definição se dará por sorteio, a ser realizado na referida reunião do dia 07 de abril de 2000.

     

    Assim que sejam definidos os períodos de permanência nas SALAS DE DADOS, haverá um novo sorteio para estabelecer, para cada opção de datas, qual INVESTIDOR acessará cada um das cinco salas de dados existentes. Nessa ocasião, será atribuído um número à cada INVESTIDOR, o qual será utilizado para definir seu programa de visitas, conforme exposto no "Anexo 5."

     

     

  12. ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS
  13. Cada uma das SALAS DE DADOS conta com documentos distribuídos em pastas ordenadas numericamente, para consulta nas mencionadas salas. A lista dos documentos disponíveis encontra-se no "Anexo 7."

     

    Cada INVESTIDOR receberá CD-Roms contendo parte das informações contidas nas SALAS DE DADOS. Tais CD-Roms estarão disponíveis junto ao COORDENADOR, exclusivamente para os líderes das equipes de INVESTIDORES, a partir do primeiro dia de funcionamento das SALAS DE DADOS, independentemente da data de visitação de cada INVESTIDOR. Entretanto, cada INVESTIDOR somente poderá retirar os CD-Roms, a que tem direito, após ter formalizado sua reserva de acesso às SALAS DE DADOS, conforme especificado no "item 6" deste documento.

     

    Tais informações somente serão fornecidas aos INVESTIDORES por meio dos referidos CD-Roms, não podendo ser solicitadas cópias adicionais, em xerox ou outro meio de reprodução.

     

    A parte restante dos documentos disponíveis, somente poderá ser consultada nas SALAS DE DADOS, não podendo ser retirada das mesmas nem reproduzida, independentemente do meio de reprodução.

     

    Além dos documentos, cada uma das SALAS DE DADOS terá à disposição dos INVESTIDORES os seguintes materiais/ equipamentos:

     

    • papel, lápis e canetas;

    • um microcomputador com acesso à internet;

    • uma impressora; e

    • uma linha telefônica;

     

    As equipes de cada INVESTIDOR terão direito de levar para dentro das SALAS DE DADOS apenas lap-tops, calculadoras, e celulares, devendo deixar pertences de mão do tipo pastas, bolsas, malas/capas de lap-tops, livros, cadernos, "scanners" e outros, nos guarda volumes indicados pelo COORDENADOR.

     

    Durante o período de permanência nas SALAS DE DADOS, o COORDENADOR e os assistentes responderão somente a perguntas que visem à identificação dos documentos. Quaisquer dúvidas ou solicitações de informação deverão ser encaminhadas ao COORDENADOR, em língua portuguesa, por meio do formulário constante do "Anexo 4" até o dia 10 de junho de 2000, às 18:30 horas.

     

    Com o objetivo de assegurar a igualdade de tratamento a todos os INVESTIDORES, as perguntas formuladas, assim como as respectivas respostas, serão colocadas à disposição de todos os INVESTIDORES.

     

    As respostas serão encaminhadas aos INVESTIDORES pelo COORDENADOR, sendo que o BACEN, o CONSULTOR "B" e o BANESPA se reservam o direito de não responder a perguntas que julgarem improcedentes, ou cujas respostas constem da documentação disponibilizada ou, ainda, àquelas que já tenham sido respondidas anteriormente.

     

    É vedado o contato dos INVESTIDORES com funcionários do BANESPA que não tenham sido designados para tal função nos termos deste MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS SALAS DE DADOS e VISITAS TÉCNICAS visando à obtenção de informações sobre o PROCESSO. Se algum contato for mantido, os INVESTIDORES poderão ser banidos do acesso às SALAS DE DADOS.

     

    É vedado aos INVESTIDORES o delivery de comida às SALAS DE DADOS, durante o funcionamento das mesmas.

     

     

  14. CRONOGRAMA E ACESSO ÀS SALAS DE DADOS
  15. As SALAS DE DADOS estarão abertas durante o período compreendido entre 13 de abril de 2000 a 17 de junho de 2000, de segunda-feira a sábado, das 8:30 às 18:30 horas. (As SALAS DE DADOS estarão abertas no dia 1º de maio de 2000.)

     

    Até o dia 29 de abril de 2000 estarão disponíveis dados, referentes à data-base 31 de dezembro de 1998. A partir de 1º de maio de 2000 serão disponibilizadas informações referentes a 31 de dezembro de 1999.

     

    O acesso de cada INVESTIDOR às SALAS DE DADOS dar-se-á da maneira descrita a seguir:

    1. Na primeira semana de acesso, cada INVESTIDOR terá direito de acessar às SALAS DE DADOS por um período de 6 (seis) dias.

    2. Após a disponibilização das informações referentes a 31 de dezembro de 1999, que dar-se-á em 1º de maio de 2000, cada INVESTIDOR poderá retornar às SALAS DE DADOS por 2 (dois) períodos de 6 (seis) dias.

    3. Findo o prazo adicional desses 12 (dias) dias, cada INVESTIDOR terá direito a visitas e reuniões, nos termos do "item 10" deste documento.

    4. Após a realização dessas visitas e reuniões acima referidas, cada INVESTIDOR terá direito de retornar às SALAS DE DADOS por mais um período de 6 (seis) dias e outro de 3 (três) dias.

     

    Os dados referentes à data base de 31 de dezembro de 1999 serão entregues em CD-Roms, assim que disponíveis, a todos os INVESTIDORES que já tiverem acessado as SALAS DE DADOS previamente à data de disponibilização dos mesmos, independentemente da data de novo acesso às SALAS DE DADOS.

     

    As opções de datas para acesso às SALAS DE DADOS, visitas e reuniões constam do "Anexo 1." Uma reunião para definição destas datas se dará às 15:00 horas do dia 07 de abril conforme especificado no "item 6" deste documento.

     

     

  16. VISITAS ÀS INSTALAÇÕES E REUNIÕES COM DEPARTAMENTOS E DIRETORIA DO BANESPA

  17. Como mencionado anteriormente, cada INVESTIDOR terá direito a participar de visitas e reuniões com o BANESPA. Os departamentos do BANESPA disponíveis à visitação e com os quais os INVESTIDORES poderão ter reuniões estão mencionadas no "Anexo 5."

     

    As visitas e reuniões com os departamentos serão programadas conforme as datas dispostas no "Anexo 5," respeitando os prazos apresentados neste documento, bem como a segurança, integridade e a continuidade das operações das empresas.

    Tais visitas e reuniões com os departamentos serão programadas mediante solicitação escrita "Anexo 5," sendo que a equipe que participará das mesmas será limitada a 5 (cinco) profissionais por visita/ reunião, e duração máxima de 2 (duas) horas, exceto o NASBE.

     

    Tais visitas e reuniões com os departamentos não poderão ocorrer durante o período de permanência do respectivo INVESTIDOR nas SALAS DE DADOS. As datas para a realização das visitas e reuniões dependerão das datas de acesso às SALAS DE DADOS. Uma reunião para definição das datas de acesso às SALAS DE DADOS e o sorteio das mesmas, além do número do INVESTIDOR, que representará o número que designará os dias de visitação, se dará às 15:00 horas do dia 07 de abril conforme especificado no "item 6" deste documento.

     

    O programa diário de visitas e reuniões será entregue a cada INVESTIDOR no primeiro dia de acesso às SALAS DE DADOS.

     

    Ao longo do período de visitas e reuniões com os departamentos, cada INVESTIDOR terá direito a uma reunião com diretores do BANESPA. A equipe que participará desta reunião deverá ser informada nos termos do "Anexo 6," e deverá ser limitada a 8 (oito) participantes.

     

     

  18. CONFIDENCIALIDADE
  19. OS INVESTIDORES e cada um dos membros de suas respectivas equipes, indicadas nos termos do "Anexo 2," que tiverem acesso a qualquer informação contida nas SALAS DE DADOS estarão sujeitos às disposições dos Termos de Confidencialidade, constantes do "Anexo 3 e 3A," respectivamente. Tais informações devem ser utilizadas pelos INVESTIDORES, exclusivamente, como subsídios para suas avaliações e a elaboração de propostas para participação no LEILÃO do BANESPA.

     

     

  20. ANEXOS
  21. Anexo 1 – Datas de Acesso às SALAS DE DADOS

    Anexo 2 – Lista dos Integrantes da Equipe para Acesso às SALAS DE DADOS

    Anexo 3 – Termo de Confidencialidade

    Anexo 3A – Termo de Confidencialidade Individual

    Anexo 4 – Solicitação de Informações Adicionais

    Anexo 5 – Solicitação de Visita às Instalações e Reuniões com Departamento

    Anexo 6 – Participantes da Reunião com a Diretoria

    Anexo 7 – Índice das Informações Constantes das SALAS DE DADOS

     

 

ANEXO 1

 

DATAS DE ACESSO ÀS SALAS DE DADOS

 

 

1. Solicitante:

 

 

 

2. Líder da Equipe:

 

 

Empresa:

 

Telefone:

 

Cargo:

 

Fax::

 

Assinatura:

 

E-mail:

 

 

 

3. Opções de Datas:

(Marcar um das alternativas abaixo)

 

 

( ) Opção 1

1º Acesso – 10, 11, 12, 15, 16,17 de maio de 2000 – Dados 31/12/98

2º Acesso – 25, 26, 27, 29, 30,31 de maio de 2000 – Dados 31/12/99

3º Acesso – 8, 9, 10, 12, 13, 14 de junho de 2000

Visitas – 15, 16, 19, 20, 21 de junho de 2000

4º Acesso – 23, 24, 26, 27, 28, 29 de junho de 2000

5º Acesso – 7, 10, 11 de julho de 2000

 

 

( ) Opção 2

1º Acesso – 18, 19, 20, 22, 23,24 de maio de 2000 – Dados 31/12/98

2º Acesso – 1º, 2, 3, 5, 6, 7 de junho de 2000 – Dados 31/12/99

3º Acesso – 15, 16, 17, 19, 20, 21 de junho de 2000

Visitas – 23, 26, 27, 28, 29 de junho de 2000

4º Acesso – 30 de junho, 1º, 3, 4, 5, 6 de julho de 2000

5º Acesso – 12, 13, 14 de julho de 2000



 

 

ANEXO 2

 

LISTA DOS INTEGRANTES DA EQUIPE PARA ACESSO ÀS SALAS DE DADOS

 

 

1. Solicitante:

 

 

 

2. Líder da Equipe:

 

 

Empresa:

 

Telefone:

 

Cargo:

 

Fax::

 

Assinatura:

 

E-mail:

 

 

 

3. Equipe:

(Incluídos o líder da equipe, bem como eventual tradutor)

 

 

 

NOME

RG/ Passaporte

CARGO

EMPRESA

1.

     

2.

     

3.

     

4.

     

5.

     

6.

     

7.

     

8.

     

9.

     

10.

     

11.

     

12.

     

13.

     

14.

     

15.

     


...

 

150.

     


 

 

ANEXO 3

 

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

 

 

 

São Paulo, 13 de abril de 2000

 

 

Ao

BACEN/ PND

 

A/C COORDENADOR

 

 

 

Prezados Senhores,

 

Tendo em vista a publicação de Comunicado relativo à abertura do processo de SALAS DE DADOS e de VISITAS TÉCNICAS, e, considerando o interesse desta empresa .......................... (INVESTIDOR) em obter acesso a informações confidenciais relacionadas ao Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA), com o propósito de avaliar uma possível apresentação de proposta no leilão de privatização do BANESPA, comprometemo-nos, de acordo com este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, aos termos e condições abaixo discriminados.

 

Para os fins deste instrumento, as informações e os documentos normalmente não divulgados ao público são considerados confidenciais, sendo classificados como não passíveis de reprodução e de uso ou acesso restrito.

 

Comprometemo-nos: (i) a manter sigilo sobre todas as informações a que tenhamos acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário, conforme disposto no art. 38 da Lei 4.595/64; (ii) a utilizar as informações relacionadas ao BANESPA somente com o objetivo de avaliar uma possível participação no Leilão; (iii) a não divulgar a terceiros, revelar, reproduzir ou, ainda, de qualquer modo dispor das referidas informações em relação ao BANESPA ou às entidades a este relacionada; e (iv) a não divulgar a terceiros ou revelar nenhuma informação ou fato sobre as discussões referentes às informações recebidas nas SALAS DE DADOS e/ou nas VISITAS TÉCNICAS e reuniões ou sobre nossa participação no processo.

 

Não se consideram "terceiros", as pessoas físicas e/ou jurídicas bem como seus funcionários, que integram a equipe do INVESTIDOR, conforme relação constante do "Anexo 2" do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÁS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS e reuniões. O compromisso de confidencialidade ora assumido é a elas extensivo, bem como todas as condições deste documento. Responsabilizamo-nos, de forma integral e direta, pela inteira e total participação das mesmas nas negociações.

 

Reconhecemos que a violação de qualquer das obrigações mencionadas neste instrumento sujeitar-nos-á à aplicação das penalidades cabíveis, cíveis e criminais, nos termos da lei, obrigando-nos, ainda, a isentar e/ou indenizar o BACEN – Banco Central do Brasil, o BANESPA, o CMN, o CND, e o CONSULTOR "B" de todo e qualquer dano, perda, prejuízo ou responsabilidade que venha a ser aos mesmos imputados, no que se refere a demandas, ações, danos, perdas custas e despesas que porventura os mesmos possam sofrer como resultado da violação do disposto neste instrumento, e concordamos que, sem prejuízo de qualquer medida aplicável, o BACEN, o BANESPA, o CMN, o CND e o CONSULTOR "B" poderão propor qualquer medida judicial ou extrajudicial para impedir ou invalidar tais violações.

 

Caso sejamos obrigados a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, deveremos, imediatamente, notificar o BACEN. Também nos comprometemos, caso obrigados por determinação legal, a não repassar informação outra além da estritamente solicitada.

 

Reconhecemos que os documentos e informações disponibilizadas nas SALAS DE DADOS e no processo de VISITAS TÉCNICAS não foram objeto de verificação independente pelo CONSULTOR "B" e que, portanto, o mesmo não tem capacidade de assegurar sua veracidade, acuracidade e atualidade. Renunciamos, desde já, a qualquer direito ou pretensão de acionar judicialmente o BACEN, o CMN, o CND, o BANESPA ou o CONSULTOR "B", bem como seus respectivos representantes e empregados, em relação à documentação disponibilizada e ao processo de acesso às SALAS DE DADOS e de VISITAS TÉCNICAS, bem como referentemente à alienação do BANESPA, no que diz respeito a tais documentos.

 

A fim de dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente "Termo de Confidencialidade," submetemo-nos às leis da República Federativa do Brasil e elegemos o foro de São Paulo, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Assinatura do(s) representante(s) legal(ais)

Razão Social do INVESTIDOR,

CNPJ (tratando-se empresa nacional) ou local da sede (tratando-se de empresa estrangeira)

Nome completo do(s) representante(s) legal(ais),

CPF e RG (Passaporte, conforme o caso)

 

 

 

ANEXO 3A

 

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE INDIVIDUAL

 

 

 

São Paulo, 13 de abril de 2000

 

 

Ao

BACEN/ PND

 

A/C COORDENADOR

 

 

 

Prezados Senhores,

 

Tendo em vista a publicação de Comunicado relativo à abertura do processo de SALAS DE DADOS, de VISITAS TÉCNICAS e reuniões, e, considerando o interesse da empresa ......................... (INVESTIDOR) em obter acesso a informações confidenciais relacionadas ao Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA), com o propósito de avaliar uma possível apresentação de proposta no leilão de privatização do BANESPA, comprometo-me, na qualidade de consultor do INVESTIDOR, de acordo com este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, a obedecer os termos e condições abaixo discriminados.

 

Para os fins deste instrumento, as informações e os documentos normalmente não divulgados ao público são considerados confidenciais, sendo classificados como não passíveis de reprodução e de uso ou acesso restrito.

 

Obrigo-me: (i) a manter sigilo sobre todas as informações a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário, conforme disposto no art. 38 da Lei 4.595/64; (ii) a utilizar as informações relacionadas ao BANESPA somente com o objetivo de subsidiar a avaliação do INVESTIDOR para uma possível participação no Leilão; (iii) a não divulgar a terceiros, revelar, reproduzir ou, ainda, de qualquer modo dispor das referidas informações em relação ao BANESPA ou às entidades a este relacionadas; e (iv) a não divulgar a terceiros ou revelar nenhuma informação ou fato sobre as discussões referentes às informações recebidas nas SALAS DE DADOS e/ou nas VISITAS TÉCNICAS e reuniões ou sobre a participação do INVESTIDOR no processo.

 

Não se consideram "terceiros", as pessoas físicas e/ou jurídicas, bem como seus funcionários, que integram a equipe do INVESTIDOR, conforme relação constante do "Anexo 2" do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÁS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES.

 

Reconheço que a violação de qualquer das obrigações mencionadas neste instrumento sujeitar-me-á à aplicação das penalidades cabíveis, cíveis e criminais, nos termos da lei, obrigando-me, ainda, a isentar e/ou indenizar o BACEN – Banco Central do Brasil, o BANESPA, o CMN, o CND, e o CONSULTOR "B" de todo e qualquer dano, perda, prejuízo ou responsabilidade que venha a ser aos mesmos imputados, no que se refere a demandas, ações, danos, perdas custas e despesas que porventura os mesmos possam sofrer como resultado da violação do disposto neste instrumento, e concordo que, sem prejuízo de qualquer medida aplicável, o BACEN, o BANESPA, o CMN, o CND e o CONSULTOR "B" poderão propor qualquer medida judicial ou extrajudicial para impedir ou invalidar tais violações.

 

Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridade competente, deverei, imediatamente, notificar o INVESTIDOR e o BACEN. Também me comprometo, caso obrigado por determinação legal, a não repassar informação outra além da estritamente solicitada.

 

Reconheço, na qualidade de consultor do INVESTIDOR, que os documentos e informações disponibilizadas nas SALAS DE DADOS e no processo de VISITAS TÉCNICAS não foram objeto de verificação independente pelo CONSULTOR "B" e que, portanto, o mesmo não tem capacidade de assegurar sua veracidade, acuracidade e atualidade. Renuncio, desde já, a qualquer direito ou pretensão de acionar judicialmente o BACEN, o CMN, o CND, o BANESPA ou o CONSULTOR "B", bem como seus respectivos representantes e empregados, em relação à documentação disponibilizada e ao processo de acesso às SALAS DE DADOS e de VISITAS TÉCNICAS, bem como quanto à alienação do BANESPA, no que diz respeito a tais documentos.

 

Declaro, por fim, ter conhecimento do inteiro teor do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÁS SALAS DE DADOS, VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES referente à desestatização do BANESPA, obrigando-me a observar todas as regras ali estabelecidas durante o período de minha permanência nas SALAS DE DADOS.

 

A fim de dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente "Termo de Confidencialidade," submeto-me às leis da República Federativa do Brasil, elegendo o foro de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

Assinatura

Nome completo,

CPF e RG (Passaporte, conforme o caso)

 

 

ANEXO 4

 

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

 

1. Solicitante:

 

 

 

2. Data da Solicitação
:

 

 

 

3. Tipo de Informação: (marcar uma delas)

 

 

 

Jurídico

 

Recursos Humanos

 

Internacional

 

Cartões

               
 

Contábil

 

Financeiro

 

Marketing

 

Outra:

               
 

NASBE

 

Crédito

 

Corretora

   


 

 

4. Pergunta: (Separar as perguntas por tipo de informação)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

2. Líder da Equipe:

 

 

Empresa:

 

Telefone:

 

Cargo:

 

Fax::

 

Assinatura:

 

E-mail:

 

 

 

ANEXO 5

 

SOLICITAÇÃO DE VISITA ÀS INSTALAÇÕES E REUNIÕES COM DEPARTAMENTOS

 

 

1. Solicitante:

 

 

 

2. Departamentos a Visitar:

 

 

 

Jurídico

 

Recursos Humanos

 

Internacional

 

Cartões

               
 

Contábil

 

Financeiro

 

Marketing

 

Outra:

               
 

NASBE

 

Crédito

 

Corretora

   


 

 

3. Opções de Datas
:

 

 

 

Opção 1 – Visitas e Reuniões – 15, 16, 19, 20, 21 de junho de 2000

( ) Investidores 1, 2, 3 e 4 – 15, 16, 19, 20 de junho de 2000

( ) Investidor 5 – 16, 19, 20, 21 de junho de 2000

 

Opção 2 – Visitas e Reuniões – 23, 26, 27, 28, 29 de junho de 2000

( ) Investidor 5 – 23, 26, 27, 28 de junho de 2000

( ) Investidores 6, 7 ,8 e 9 – 26, 27, 28, 29 de junho de 2000



 

 

2. Líder da Equipe:

 

 

Empresa:

 

Telefone:

 

Cargo:

 

Fax::

 

Assinatura:

 

E-mail:

 

 

5. Equipe por Reunião (Incluídos o líder da equipe, bem como eventual tradutor)

 

 

NOME

RG/ Passaporte

CARGO

EMPRESA

1.

     

2.

     

3.

     

4.

     

5.

     


 

ANEXO 6

 

PARTICIPANTES DA REUNIÃO COM A DIRETORIA

 

1. Solicitante:

 

 

2. Líder da Equipe:

 

 

Empresa:

 

Telefone:

 

Cargo:

 

Fax::

 

Assinatura:

 

E-mail:

 

 

 

3. Opções de Datas:

 

 

A data da reunião com a Diretoria dependerá da opção de datas para acesso às SALAS DE DADOS, bem como para visitas e reuniões. As tabelas a seguir mostram os períodos em que essa reunião poderá ocorrer em função da opção escolhida, bem como do número do INVESTIDOR.

 

 

Opção 1 – Visitas e Reuniões – 22 a 27 de maio de 2000

( ) Investidores 1, 2, 3 e 4 – 22 a 25 de maio de 2000

( ) Investidor 5 – 24 a 27 de maio de 2000

 

Opção 2 – Visitas e Reuniões – 29 de maio a 03 de junho de 2000

( ) Investidor 5 – 31 de maio, 01 a 03 de junho de 2000

( ) Investidores 6, 7 ,8 e 9 – 29 de maio a 01 de junho de 2000



 

 

4. Equipe (Incluídos o líder da equipe, bem como eventual tradutor)

 

 

NOME

RG/ Passaporte

CARGO

EMPRESA

1.

     

2.

     

3.

     

4.

     

5.

     

6.

     

7.

     

8.

     


 

ANEXO 7

  1. Informações gerais

  2. 1.1. Organização das Salas de Dados

    1. Índice do material disponível nas Salas de Dados

    2. Manual de Procedimentos de Acesso às Salas de Dados e Visitas Técnicas

    3. Instruções de Uso do Material das Salas de Dados

     

    1.2. Base Legal

    1. Lei Estadual n° 9.343, de 22 de fevereiro de 1996, que autorizou o Estado a contratar financiamento junto a União e outorgar garantias e transferir o controle acionário de empresas

    2.  

    3. BACEN – Ato Presidencial n° 165, de 30 de dezembro de 1994, que decretou o RAET por período de 12 meses, posteriormente prorrogado pelos Atos Presidenciais nos. 437, de 25 de dezembro de 1995 e 602, de 27 de dezembro de 1996, com vigências por 12 meses e 180 dias, respectivamente, sendo o último amparado pela Medida Provisória n° 1.556, de 18 de dezembro de 1996

    4.  

    5. Protocolo de Acordo entre a União e o Estado, firmado em 27 de novembro de 1996

    6.  

    7. Lei Estadual n° 9.466, de 27 de dezembro de 1996, que autorizou a transferência de 51% das ações ordinárias do BANESPA para a União, e alterou a Lei Estadual n° 9.343/96

    8.  

    9. Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívida, celebrado em 22 de maio de 1997, entre a União e o Estado, com a interveniência do BNDES e do Banco do Brasil S/A, nos termo das Medidas Provisórias n° 1.556-10, de 9 de maio de 1997, e n° 1.560-5, de 15 de maio de 1997

    10.  

    11. Contrato de Assunção da Dívida Contratual do Estado de São Paulo, de 22 de maio de 1997, entre a União e o BANESPA, com a interveniência do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e nos termos da Medida Provisória n° 1.560-5, de 15 de maio de 1997

    12.  

    13. Contrato de Promessa de Venda e Compra de Ações do Capital Social do BANESPA, entre o Estado e a União, em 22 de maio de 1997

    14.  

    15. Acordo de acionistas, firmado em 23 de dezembro de 1997

    16.  

    17. Aditivo ao Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações do Capital Social do BANESPA, entre o Estado e a União, em 23 de dezembro de 1997;Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Venda e Compra de Ações do Capital Social do Banco do Estado de São Paulo S/A – Celebrado entre o Estado e a União, em 30 de novembro de 1999

    18.  

    19. BACEN – Ato Presidencial n° 775, de 26 de dezembro de 1997 (encerra o RAET)

    20. Portaria do Ministério da Fazenda n° 349, de 26 de dezembro de 1997 – nomeou os administradores do BANESPA após encerrado o RAET

    21.  

    22. Lei n° 9.491, de 09 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao PND, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências

    23.  

    24. Lei n° 9.635, de 15 de maio de 1998, que altera a Lei n° 9.491, de 09 de setembro de 1997, e dá outras providências

    25.  

    26. Decreto n° 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei n° 9.491, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre o PND

    27.  

    28. Decreto n° 2.469, de 21 de janeiro de 1998 (inclui o BANESPA no PND)

    29.  

    30. Decreto de 23 de dezembro de 1999, que permite a participação de investidores estrangeiros no PROCESSO

     

     

  3. RELATÓRIOS Elaborados pelos consorciados

  4. 2.1. Documentos de Divulgação do Processo de Alienação do Capital do BANESPA

    1. Edital de Abertura do Processo
    2. Edital de Oferta Pública de Venda de 2.932.800.000 Ações Ordinárias Nominativas

    2.2. Relatório Auditoria Jurídica – SUMÁRIO

  5. 2.3. Relatório Auditoria Jurídica – CONTENCIOSO CÍVEL

  6. 2.3.1. Relação das Fichas Resumo de Relatório

  7. 2.3.2. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A

  8. A. Ações Ativas

    1. 100 Maiores Devedores

    2. 500 Maiores Devedores

    3. Execuções

    4. Outras Ações

    5. Terceiro Interessado

    B. Ações Passivas

    1. Poupança

    2. FGTS

    3. Danos Morais e Materiais

    4. Tablita CDB/ RDB

    5. Depósito Judicial

    6. Cautelares e Ações Anulatórias/ Declaratórias

    7. Medidas Cautelares Interpostas para Determinar a Suspensão da Assembléia Geral Extraordinária

    8. Carta de Fiança

    9. Sucumbência

    10. Crédito Imobiliário

    C. Processos Administrativos

    2.3.3. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

  9. A. Ações Ativas

    B. Ações Passivas

    C. Ações do BANESPA S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

    2.3.4. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    A. Ações Ativas

    B. Ações Passivas

    2.3.5. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A Corretora de Seguros

    A. Ações Passivas

    2.3.6. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços

    A. Ações Ativas

    B. Ações Passivas

    2.3.7. Fichas de Relatório de Processos do BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    A. Ações Ativas

    B. Ações Passivas

    2.4. Relatório Auditoria Jurídica – CONTENCIOSO TRABALHISTA

    2.4.1. Relação das Fichas Resumo

  10. 2.4.2. Fichas Resumo das Ações do BANESPA S/A

    • A. BANESPA Grupo I

    • B. BANESPA Grupo II

    • C. BANESPA Grupo III

    • D. BANESPA Arquivados

    • E. BANESPA Especiais

    • F. BANESPA Agrônomo

    2.4.3. Fichas Resumo das Ações do BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    A. BANESER

    B. BANESER Arquivados

    C. BANESER Especiais

    D. BANESER Acidentarias

    2.4.4. Fichas Resumo das Ações do BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

  11. A. BANESCOR

    B. BANESCOR Arquivados

    C. BANESCOR Especiais

    2.4.5. Fichas Resumo das Ações do Fundo BANESPA de Seguridade Social

  12. A. BANESPREV

    B. BANESPREV Arquivados

    C. BANESPREV Especiais

    2.4.6. Fichas Resumo das Ações do BANESPA S/A Corretora de Seguros

  13. A. BANESEG

    B. BANESEG Arquivados

    C. BANESEG Especiais

    2.4.7. Ações Trabalhistas

  14. 2.5. Relatório Auditoria Jurídica – CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO/ PREVIDENCIÁRIO

    2.5.1. Fichas Resumo das Ações do BANESPA

    • A. Relação das Fichas Resumo

    • B. Imposto Sobre Serviços – ISS

    • C. Imposto de Renda Retido na Fonte – "Programa de Demissão Voluntária – PDV"

    • D. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

    • E. Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF – "Diversos"

    • F. Contribuição Social Sobre o Lucro – CSL

    • G. Programa de Integração Social – PIS

    • H. PASEP

    • I. FINSOCIAL

    • J. Salário – Educação

    • K. Adicional de Imposto de Renda Estadual – AIRE

    • L. Imposto sobre o Lucro Líquido – ILL

    • M. IOF

    • N. IPMF/CPMF

    • O. IPTU

    • P. Taxa CVM

    • Q. Diversos

    • R. Contribuições Providenciarias – INSS

    2.6. Relatório Auditoria Jurídica – SOCIETÁRIA

    2.6.1. BANESPA S/A

    2.6.2. BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    2.6.3. Fundos Administrados pela BANESCOR

    2.6.4. BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    2.6.5. BANESPA S/A Corretora de Seguros

    2.6.6. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    2.6.7. BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços

    2.7. Relatório Auditoria Jurídica – IMOBILIÁRIA

    2.7.1. Anexos

    2.8. Relatório Auditoria Jurídica – ÁREA INTERNACIONAL

    2.9. Relatório Auditoria Jurídica – CONTRATOS

    2.10. Relatório Auditoria Jurídica – MARCAS

    2.11. Relatório Auditoria Jurídica – TRABALHISTA

    2.11.1. Anexos BANESPA S/A

    2.11.2. Anexos BANESPA S/A Corretora de Cambio e Títulos – BANESCOR

    2.11.3. Anexos BANESPA S/A Corretora de Seguros – BANESEG

    2.11.4. Anexos BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

    2.11.5. Anexos CABESP

    2.12. Relatório Auditoria Jurídica – CABESP/ BANESPREV

    2.13. Relatório de Avaliação ESTATÍSTICO ATUARIAL

    2.14. Relatório Avaliação de RECURSOS HUMANOS

    2.15. Relatório de Avaliação PATRIMONIAL

    2.15.1. BANESPA – Imóveis de Uso – Agências

    2.15.2. BANESPA – Imóveis de Não Uso – Disponíveis

    2.15.3. BANESPA – Imóveis de Não Uso – Indisponíveis

    2.15.4. BANESCARD, BANESCOR, BANESLEASING, BANESPREV, CABESP

    2.15.5. BANESPA – Ativos Não Operacionais – Acervo Artístico

    2.16. Relatório de Auditoria CONTÁBIL

    2.16.1. BANESPA S/A Administração Geral, Dependências no Pais e Consolidado Geral

    2.16.2. Dependências no Exterior e Banque BANESPA Internacional S/A

    2.16.3. BANESPA S/A Corretora de Cambio e Títulos

    2.16.4. BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    2.16.5. BANESPA S/A Administração de Cartões de Credito e Serviços

    2.16.6. BANESPA S/A Corretora de Seguros

    2.16.7. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    3. DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

    3.1. BANESPA S/A

    A. ITR – Informações Trimestrais (1995 – 1997, 1º e 2º trimestre 1998)

    B. Balancete Contábil – semestral e anual (1994 – 1998)

    C. Publicações das Demonstrações Contábeis (1994 –1998)

    D. Composição de receitas e despesas, no exercício – consolidado (1994 – 1998)

    E. Posição final de contas internas (junho 1998)

    F. ABAMEC – BANESPA (maio 1998)

    G. Posição da carteira de crédito rural e das operações de desenvolvimento

    H. Adições e Exclusões – CS (1994 – 1998) e Certidão Negativa IR

    I. Declaração de Imposto de Renda (1994 – 1998)

    J. Livro de Apuração do Lucro Real (1994 – 1998)

    K. Relatório de Recomendações sobre Controles Internos (1994 – 1998)

    L. Relatório sobre a Revisão do Cumprimento das Normas Estabelecidas pelo BACEN

    M. Relatório dos Auditores Independentes sobre o Plano de Continuidade Ano 2000

    N. Relatório Especial sobre o Andamento dos Trabalhos de Adequação dos Sistemas Informatizados para o próximo milênio

    O. Relatório de Avaliação do Passivo Atuarial (1994 – 1998)

    P. Relatório do Sistema DX – Posição Final de Contas (1998)

    Q. Volume de empréstimos – Pessoa Jurídica e Pessoa Física

    R. Crescimento de empréstimos – Pessoa Jurídica e Pessoa Física

    S. Empréstimos duvidosos como % dos empréstimos totais

    T. Taxa de juros por empréstimos imobiliários

    U. Detalhe sobre todos os tipos de empréstimos disponíveis na carteira

    V. Relação dos empréstimos de liquidação duvidosa

    W. Operações ARO contratadas (1995 – 1998)

    X. Operações de fiança contratadas (1995 – 1998)

    Y. Aplicações CAGER (saldo médio) (1995 – 1998)

    Z. Produtos BANESPA CAGER

    AA. PIS – Planilha de cálculo (dez 1998)

    BB. Demonstrativo das obrigatoriedades de aplicações (dez 1998)

    CC. Exposição de riscos consolidado (dez 1998)

    DD. Mapa demonstrativo da equivalência patrimonial (out. 1998)

    EE. Execução Orçamentária do Outubro de 1998

    FF. Razão Auxiliar do Ativo Diferido – Resumo Mensal das Movimentações – Amortização Acumulada

    GG. Razão Auxiliar do Ativo Diferido – Resumo Mensal das Movimentações – Gastos com Organização e Expansão

    HH. Taxa de juros por depósito (1995 – 1997)

    II. Comparativo: BANESPA x Concorrência (1º sem 1998)

    JJ. Relatório Mensal de atividades (jul. 1994 – dez 1997; nov. 1998)

    KK. Relação dos 20 maiores depositantes em depósito a prazo

    LL. Open market – posição em estoque (dez 1998)

    MM. Participação acionária do BANESPA – Ações de Cias. Abertas – Título de renda variável

    NN. Relatório para apropriação de operações swap (1995 – 1998)

    OO. Operações CAGER – Tx. flexibilizada (nov. 1998)

    PP. Dados Operacionais do BANESPA

    1. Depósitos à vista/ Composição CAGER/ Operação com Títulos e Valores Mobiliários

    2. Indicadores de desempenho – DIVENs/ GRs/ Agências (dez 1996, dez 1997, set./ out. 1998)

    3. Classificação de agências (out. 1998)

    4. Análise PAB – Agências (out. 1998)

    5. DLPG – Demonstração de lucros e perdas gerencial – por agência (1998)

    6. Mapa demonstrativo de distribuição acionária

    7. Plano de Marketing (1999)

    8. Segmentação e acompanhamento – pessoa jurídica – setor privado (dez 1995)

    9. Segmentação e acompanhamento – pessoa física (dez 1995)

    10. Relação das agências BANESPA no país (dez 1998)

    11. Relação das dependências BANESPA no Brasil (dez 1998)

    12. Orçamento de Marketing (1995 – 1998)

    3.2. Dependências no Exterior

    A. Balanço consolidado Banco/ exterior (set. 1995)

    B. Balancete consolidado agências externas (mar., jun., set., dez.) 1995, 1996 e 1997; (mar., jun., set.) 1998

    C. Balanços Banque BANESPA Internacional (mar., jun., dez.) 1995; (mar., jun., set.) 1996; (mar., jun., set., dez.) 1997; (mar., jun., set.) 1998

    D. BANESPA Grand Cayman – Títulos da dívida externa brasileira (out. 1998)

    3.3. BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    A. Demonstrações Contábeis

    B. Demonstrações das Carteiras

    C. Relatório de Recomendações sobre Controles Internos e Procedimentos Contábeis

    D. Livro de Apuração do Lucro Real (1994 – 1998)

    E. Declaração de Rendimentos (1994 – 1998)

    F. Relatório de Gestão (1º semestre 1998)

    G. Relatório de Desempenho (dez. 1998, nov. 1998, out. 1998, dez. 1997, nov. 1997)

    H. Relatório de Desempenho – Acompanhamento Orçamentário (dez. 1996, dez. 1995)

    I. Planejamento Orçamentário (1998, 1998-revisado, 1999)

    J. Gestão Relatório Anual 1997 (1995 – 1997)

    K. Demonstrações financeiras publicadas em jornal (jun. 1998)

    L. Acompanhamento de resultados (1995 – 1998)

    3.4. BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    A. Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes (1995 – 1998)

    B. Declaração de Rendimentos (1994 – 1998)

    C. Livro de Apuração do Lucro Real (1994 – 1998)

    D. Relatório de desempenho da empresa (dez. 1997, out. 1998)

    E. Relatório de dados da empresa (dez. 1996)

    F. Relatório de atividades (1997)

    G. Acompanhamento orçamentário (out. 1998)

    H. Orçamento referente (exercício de 1999, 1998)

    I. Demonstração das despesas e receitas analíticas (1998)

    J. Balancete (out. 1998)

    3.5. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    A. Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes (1995 – 1998)

    B. Declaração de Rendimentos (1994 – 1998)

    C. Livro de Apuração do Lucro Real (1995 – 1998)

    D. Balancete e orçamento (1998)

    E. Planejamento orçamentário (1999)

    F. Razão sintético para contas (22/10/98)

    G. Estatística geral de empregados (nov. 1998)

    H. Balancete previsto/realizado (1997)

    3.6. BANESPA S/A Corretora de Seguros

    A. Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes (1994 – 1998)

    B. Declaração de Rendimentos (1995 – 1998)

    C. Livro de Apuração do Lucro Real (1994)

    D. Revisão da Classificação da Materialidade e Risco

    E. Check List (dados operacionais)

    Plano de Ação (1999)

    F. Demonstrações Financeiras (1997 – 1998)

    G. Demonstrações financeiras publicadas em jornal (1996)

    H. Fatos Relevantes (últimos 10 anos)

    3.7. BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços

    A. Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes (1995 – 1998)

    B. Declaração de Rendimentos (1994 – 1998)

    C. Livro de Apuração do Lucro Real (1995 – 1998)

    D. Balanço Patrimonial (1996 – 1997)

    E. Demonstração do Resultado (1996 – 1997 e jun. 1998)

    F. Demonstração do Resultado – mensal (1997)

    G. Demonstração de Resultados Gerencial – Operações cartão – mensal (1997 – 1998)

    H. Demonstração de resultados – BADESP (1º sem 1997 – 1998)

    I. Orçamento para o exercício (1998 – 1999)

    J. Orçamento gerencial – previsto/ realizado (1º sem 1998)

    K. Gerencial – previsto/ realizado (1º sem 1998, 4º trim. 1998)

    L. Balancete geral sintético (jun. 1998)

    M. Orçamento – Gestão de resultados (1998 – 1999)

    N. Orçamento de investimentos (1998 – 1999)

     

     

    4. RECURSOS HUMANOS

    4.1 BANESPA S/A

    A. Organograma

    B. Folhas de Pagamento – Brasil e Exterior (encargos, remuneração, benefícios e terceiros)

    C. Listagens das Rubricas da Folha de Pagamento

    D. Plano de Cargos, Salários, e Carreiras (Manual)

    E. Características do Quadro de Pessoal

    F. Benefícios

    G. Representantes Sindicais e Funcionários Liberados por Entidade Detentora de Cota

    H. Manual de Avaliação de Cargos Técnicos e de Supervisão

    I. Acordo Coletivo de Trabalho (1997 – 1998)

    J. Plano de Treinamento e Desenvolvimento

    K. Pesquisa Salarial

    L. Programa de Demissão Voluntária e/ou Aposentadoria Incentivada e de Demissão Consentida

    M. Medicina e Segurança do Trabalho

    N. Relação de Contratos de Prestação de Serviços

    O. Regulamento de Pessoal

    P. Procedimentos em Relação a CABESP

    4.2. BANESPA S/A Corretora de Seguros – BANESEG

    A. Organograma

    B. Características do Quadro de Pessoal

    C. Folhas de Pagamento – Brasil e Exterior (encargos, remuneração, benefícios e terceiros)

    D. Acordo Sindical

    E. Pesquisa Salarial

    4.3. BANESPA S/A Corretora de Cambio e Títulos – BANESCOR

    A. Organograma

    B. Características do Quadro de Pessoal

    C. Folhas de Pagamento – Brasil e Exterior (encargos, remuneração, benefícios e terceiros)

    D. Acordo Sindical

    E. Pesquisa Salarial

    4.4. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

    A. Organograma

    B. Características do Quadro de Pessoal

    C. Folhas de Pagamento – Brasil e Exterior (encargos, remuneração, benefícios e terceiros)

    D. Acordo Sindical

    E. Pesquisa Salarial

    4.5. CABESP

    A. Organograma

    B. Características do Quadro de Pessoal

    C. Folhas de Pagamento – Brasil e Exterior (encargos, remuneração, benefícios e terceiros)

    D. Acordo Sindical

    E. Pesquisa Salarial

     

    5. CONTENCIOSO CÍVEL

    5.1. Relatórios e Relações

    A. Relatório de avaliação dos bens recebíveis em penhora dos 500 devedores do Banco

    B. Relatório Mensal do DEREC (outubro/98) contendo posições sobre CL, relatórios gerenciais comparativos de transferências e recuperações, posição de renegociação com micro-empresas, empresas de pequeno porte e titulares, relatórios gerenciais para acompanhamento de metas e acordo interrompidos no mês

    C. Relatório da JURID ao DECOD (janeiro/99) sobre algumas relevantes ações ajuizadas contra o Banco

    D. Relatório da JURID ao DECOD (julho/98) sobre maiores ações ajuizadas contra o Banco até 30.06.98, ações de depósito judicial e CDB/RDB

    E. Relatório da JURID ao DECOD (janeiro/98) sobre maiores ações ajuizadas contra o Banco até 31.12.97

    F. Correspondência da JURID ao DECOD (julho/98) enviando relatórios de núcleos regionais jurídicos referente a maiores ações ajuizadas contra o Banco

    G. Circulares referentes a renegociação de dívidas – Programa BANESPA de Recuperação de Créditos

    H. Estatística da Divisão Contenciosa referente aos meses de janeiro a Dezembro de 1998

    I. Relatório de atualização monetária dos valores deflacionados de CDB/RDB, (data base 31/12/98)

    J. Correspondência da CONEC à JURID sobre atualização monetária dos depósitos judiciais (avaliação do Banco – data base 31/12/98)

    K. Relação de ações indenizatórias ajuizadas contra o Banco até 31/12/98 (ordem alfabética de Autor)

    L. Relação de ações ajuizadas contra o Banco referentes a depósitos judiciais, CDB/RDB e indenizações por danos morais e materiais (ordem numérica de dossiê), data base 31/12/98

    M. Relatório de processos envolvendo a BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos;

    N. Relação da quantidade de ações movidas contra o Banco de FGTS, Poupança, Danos Materiais/Morais, Tablita RDB/CDB, Depósito Judicial, Cautelares e Ações Anulatórias/Declaratórias, Fianças e Sucumbência

    O. Relação da quantidade de ações ativas e passivas da BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    P. Relação da quantidade de ações ativas e passivas da extinta BANESPA S/A Crédito Financiamento e Investimento – BANESFIN

    Q. Relação de todos os processos administrativos em trâmite perante o Tribunal de contas do Estado, com indicação de provável arquivamento por força da Resolução n.º 01/98 e relação de processos administrativos pendentes no Tribunal de Contas do Estado, aguardando julgamento, pedido de reconsideração e/ou interposição de rescisória

    R. Relação de advogados credenciados do Banco

    S. Relação dos processos arquivados da BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

    T. Relação de processos da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESPA LEASING

    U. Relatórios e peças processuais da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESPA LEASING

    V. Contratos de credenciamento de advogados externos da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESPA LEASING

    W. Relação, espelhos e relatórios de alguns processos da Capital, Interior e outros estados da BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito – BANESCARD

    X. Relatório de processos de alguns grandes devedores do Banco (documento confidencial)

    Y. Relatório dos maiores devedores em falência e declaração de crédito

    Z. Relação dos processos de depósito judicial e relatório de alguns processos do Interior de São Paulo

    AA. Planilha de atualização para avaliação do Banco dos processos de depósito judicial – Sistema HW Ag. Capital e Grande São Paulo

    BB. Relações de processos disponibilizados ao Consórcio para análise

    CC. Relatório de processos da Capital – SP a cargo da Advocacia Mayara Brás Medeiros Assessoria Jurídica S/C

    DD. Espelhos de processos da Capital – SP a cargo da Advocacia Borges Manzano Advogados Associados

    EE. Espelhos de processos da Capital – SP a cargo da Advocacia Oliveira Advogados e Consultores Associados

    FF. Espelhos e peças processuais de processos da Capital – SP a cargo da Advocacia Lopes e Fuentes Advogados Associados S/C

    GG. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Assis – SP

    HH. Relatórios de processos do Litoral enviados pelo Núcleo Regional da Baixada Santista - SP

    II. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Barretos – SP

    JJ. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Bauru – SP

    KK. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Brasília – DF

    LL. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Campinas – SP

    MM. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Franca – SP

    NN. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Marília – SP

    OO. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Piracicaba – SP

    PP. Cópias de peças de alguns processos do Interior enviadas pelo Núcleo Regional de Presidente Prudente – SP

    QQ. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Ribeirão Preto – SP

    RR. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de São José do Rio Preto – SP

    SS. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de São José dos Campos – SP

    TT. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Sorocaba – SP

    UU. Relatórios de processos do Interior enviados pelo Núcleo Regional de Votuporanga – SP

    VV. Relatórios de Núcleos Regionais referentes a processos dos 500 maiores devedores (documento confidencial)

    WW. Relatórios e peças processuais enviadas pelos Núcleos Regionais referentes a ações passivas com valor superior a R$ 1.000.000,00

    XX. Relatórios de processos de outros estados a cargo de advogados de Cuiabá – MT

    YY. Relatórios de processos de outros estados a cargo de advogados de Aracaju – SE

    ZZ. Relatórios de processos de outros estados a cargo de advogados de Maceió – AL

    AAA. Relatórios de processos de outros estados a cargo de advogados de Fortaleza – CE

    BBB. Relação dos processos da BANESPA S/A Crédito Financiamento e Investimentos –BANESFIN

    CCC. Correspondências da CONEC à JURID sobre atualização monetária dos depósitos judiciais da empresa Unicafé Companhia de Comércio Exterior

    DDD. Peças processuais não analisadas, recebidas após prazo de encerramento do relatório

    1. Empresas do Sistema BANESPA

    2. BANESPA S/A Ativas

    3. BANESPA Passivas

    5.2. Certidões

    • A. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA

      1. da Capital – SP

      B. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome da BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

      1. da Capital – SP

      C. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome da BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos – BANESCOR

      1. da Capital – SP

      D. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome da BANESPA S/A Corretora de Seguros – BANESEG

      1. da Capital – SP

      2. de São Caetano do Sul – SP

      E. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESPA LEASING

      1. da Capital – SP

      F. Certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos em nome da BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços – BANESCARD

      1. da Capital – SP

      G. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) em nome do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

      H. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) em nome da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESPA LEASING

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

      I. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) da Capital – SP em nome da BANESPA S/A Corretora de Seguros – BANESEG

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

      J. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) da Capital – SP em nome da BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos – BANESCOR

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

      K. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) da Capital – SP em nome da BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

      L. Certidões dos distribuidores cíveis (ações cíveis e de família, execuções cíveis, fiscais, municipais e estaduais e pedidos de falência e concordata) da Capital – SP em nome da BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços – BANESCARD

      1. da Capital – SP

      2. do Interior

      3. de outros estados

       

    6. CONTENCIOSO Tributário/ previdenciário

  15. 6.1. Certidões de Distribuição Ações e Execuções Cíveis, Criminais e Fiscais

    A. BANESPA S/A

    B. BANESPA S/A Corretora de Seguros – BANESEG

    C. BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos – BANESCOR

    D. BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços – BANESCARD

    E. BANESPA S/A Arrendamento Mercantil – BANESLEASING

    F. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos – BANESER

     

    7. CONTRATOS

    7.1. Operações Ativas

    A. Contrato de Abertura de Conta - Corrente (Pessoa física e Pessoa Jurídica)

    B. Contrato de Cheque Especial

    C. Contrato de Empréstimo (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) – Correntista ou não

    D. Contrato de Financiamento (Pessoa física e Pessoa Jurídica)

    E. Contrato de Financiamento a Produtor Rural (Crédito Rural)

    F. Contrato de Arrendamento Mercantil (Pessoa física e Pessoa Jurídica)

    G. Contrato de Repasse de Recursos – FINAME e demais entidades do ligadas ao BNDES e ainda de organismos de fomento internacionais (tais como BID, IFC, Banco Mundial, entre outros)

    H. Contrato de Abertura de Crédito em Conta (Conta Garantida)

    I. Convênios para a Prestação de Serviços pelo BANESPA

    J. Contrato para a Troca de Resultados Financeiros (Swap)

    K. Modelos de Títulos de Crédito utilizados pelo BANESPA em suas operações ativas, incluindo

    L. Títulos e Cédulas de Crédito Rural

    M. Títulos e Cédulas de Crédito Industrial e Comercial

    N. Cédulas de Crédito Bancário

    O. Instrumento para o Desconto de Duplicatas e outros títulos de crédito

    P. Contratos realizados com o setor público

    Q. Contratos de Financiamento à Habitação

    7.2. Instrumentos Padrões de Garantia

    A. Escritura de Hipoteca

    B. Instrumento de Alienação Fiduciária

    C. Demais contratos e modelos padrões, utilizados pelo BANESPA em suas operações ativas, e aqui não relacionados

    D. Relação de contratos e instrumentos de garantia não padronizados, indicando o valor envolvido no negócio

    7.3. Operações Passivas

    A. Contratos de seguro, bem como os modelos de apólice

    B. Contratos de mútuo (ou aluguel) supra mencionados, nos quais o banco figure como mutuário/locatário ou comprador

    Nota: As requisições supra são extensíveis a empresas controladas/ coligadas no Pais e no exterior, especialmente forem Corretoras ou Distribuidoras de Valores Mobiliários e outras, mesmo não- financeiras, que efetuem aquelas operações

    C. Demais contratos e modelos padrões, utilizados pelo BANESPA em suas operações passivas, e aqui não relacionados

    7.4. Demais Atividades

    A. Carta de Fiança

    B. Contratos de Prestação de Serviços prestados por terceiros ao BANESPA

    C. Contrato de Administração de Investimentos

    D. Contrato de Gestão de Carteira de Fundos

    E. Contrato de Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários

    F. Contrato de fornecimento de mercadorias (bens de uso e consumo, etc.), se houver

    G. Contratos com administradoras de cartões de crédito ("bandeiras")

    H. Contratos com portadores de cartões de crédito

    I. Contratos com administradoras de caixas eletrônicos

    J. Contratos de parcerias com outras instituições financeiras ou empresas em geral

    K. Contrato/Convênio de parceria com terceiros como, por exemplo, o Estado do Paraná, para a centralização de pagamento do funcionalismo público e de arrecadação de tributos

    L. Contratos de Cessão de Direitos / Créditos e de Assunção de Dívida

    M. Contratos de Informática (fornecimento, manutenção, informatização de agências, home banking, dentre outros)

    N. Contratos de Publicidade

    O. Contratos de Patrocínio com clubes, entidades esportivas ou outras

    P. Contratos com empresas de assistência médica, odontológica dentre outros benefícios

    Q. Contratos com entidades de previdência privada

    R. Demais contratos e modelos padrões, utilizados pelo BANESPA em suas demais operações, e aqui não relacionados

    S. Relação de contratos não padronizados, indicando os valores envolvidos

    7.5. Contratos com Vencimento Antecipado

    A. Contratos de Empréstimo, Financiamento, Emissão de Títulos, e todos os demais, com garantia, (aval e/ou fiança) de quaisquer terceiros (União Federal, Banco Central do Brasil, Estado do Paraná etc.), que contenham cláusula prevendo quaisquer consequências, tais como o vencimento antecipado da dívida, aumento de juros, aumento de custos, alteração na forma de cálculo de encargos, e outras, de qualquer espécie, no caso de transferência de controle do BANESPA

    B. Todos os demais contratos e instrumentos mesmo que sem garantia de terceiros, que contenham cláusula prevendo quaisquer consequências, tais como o vencimento antecipado da dívida, aumento de juros, aumento de custos, alteração na forma de cálculo de encargos, e outras, de qualquer espécie, no caso de transferência de controle do BANESPA

    7.6. Marcas e Patentes

     

    8. SOCIETÁRIO

    8.1. BANESPA S/A

    A. Histórico

    1. Cópia Autenticada da Ata de Assembléia Constituinte

    2. Declaração de não Disponibilidade da Ata e Criação do Banco

    3. Minuta do BANESPA

    4. Decreto n.º 4.140, de 22.11.26, de Aprovação do estatuto Social

    5. Decreto n.º 4.287, de 05.10.27, de Aprovação do estatuto Social

    6. Decreto n.º 17.981 de 12.11.27, de Aprovação da Reforma do estatuto

    B. Acionistas

    1. Composição Acionária

    2. Participação Acionária da União - extrato de Movimentação de Ações (1998)

    3. Participação Acionária da Fazenda - extrato de Movimentação de Ações (1998)

    4. Participação Acionária da CABESP - extrato de Movimentação de Ações (1998)

    C. Conselho de Administração

    D. Diretoria Executiva

    E. Conselho Fiscal

    F. Estatuto Social

    G. Documentos de Constituição das Filiais

    H. Ações

    1. Livro de Registro de Ações

    2. Livros de Transferência de Ações

    3. Código de Registro e de Negociação do BANESPA nas Bolsas

    4. Certificado de Autorização para Funcionamento de Carteiras

    5. Certidão da CVM de Admissão das Ações na Bolsa

    6. Relação da Bolsa do RJ e MG

    7. Representação da Companhia

    I. Regularidade Perante o Banco Central do Brasil e CVM

    J. Gravames, Anotações e Ônus sobre Ações

    K. Acordo de Acionistas

    L. Declaração de não emissão de Commercial Papers, Debêntures, Bônus de Subscrição e Partes Beneficiárias

    M. Inscrições

    N. Atos Societários

    1. Atas de Assembléias Gerais de Acionistas (1994 – 1998)

    2. Livros de Atas de Assembléias Gerais de Acionistas

    3. Livros de Presença de Acionistas

    4. Atas de Reuniões do Conselho de Administração

    5. Livros de Atas do Conselho de Administração (1994 – 1998)

    6. Livros de Atas de Reunião de Diretoria (n.º 71 a 82)

    7. Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (1994 – 1998)

    8. Certidão de Breve Relato

    9. Demonstrações Contábeis de (1995 – 1998)

    8.2. BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços

    A. Histórico

    1. Decreto n.º 228, de 17.04.70 – Institui o BADESP - Banco de Desenvolvimento do estado de São Paulo

    2. Decreto n.º 31.869, de 13.07.90 - Liquidação e extinção do BADESP

    3. Lei n.º 8.557, de 10.03.94

    4. Lei n.º 8.400, de 25.11.96

    B. Composição Acionária

    C. Conselho Fiscal

    D. Estatuto Social (Age de 23/09/98)

    1. Livro de Registro de Ações

    2. Livro de Transferência de Ações

    3. Representação da Companhia

    E. Participações da BANESPA Cartões em Outras Empresas como Sócia, Quotista ou Acionista

    1. Participações Diversas (Comprovante da COSESP, Comprovante do Serasa)

    2. Opções Por Incentivos Fiscais (Reflorestamento, Embratur, Embraer e Sudepe); Fundos de Investimento; e Projetos Audiovisuais e de Informática)

    F. Atos Societários

    1. Atas de Assembléias Gerais de Acionistas (1994 – 1998)

    2. Livros de Atas de Assembléias Gerais de Acionistas

    3. Livros de Presença de Acionistas

    4. Livros de Atas de Reuniões de Diretoria

    5. Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal

    6. Certidão de Breve Relato

    G. Órgãos extintos

    1. Conselho de Orientação do BADESP

    8.3. BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    A. Histórico

    1. Age 20.10.88 do Banco

    B. Quadro de Acionistas e Administradores

    1. Diretoria - Ata de eleição de 22.04.98

    2. Conselho Fiscal - Ata de eleição de 22.04.98

    3. Representação da Companhia

    C. Estatuto Social

    1. Livro de Registro de Ações

    2. Livro de Transferência de Ações

    D. Inscrições

    E. Empresas Diversas

    F. Opções Por Incentivos Fiscais (Reflorestamento, Embratur, Embraer e Sudepe); Fundos de Investimento; e Projetos Audiovisuais e de Informática)

    G. Atos Societários

    1. Atas de Assembléias Gerais (Com Homologação do Banco Central e Publicação) (1994 – 1998)

    2. Livros de Atas de Assembléias Gerais de Acionistas

    3. Livro de Presença de Acionistas

    4. Atas de Reuniões da Diretoria (1994 – 1998)

    5. Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (1994 – 1998)

    6. Certidão de Breve Relato

    8.4. BANESPA S/A Corretora de Seguros

    A. Quadro de Acionistas e Administradores

    1. Acionistas

    2. Diretoria

    3. Conselho Fiscal

    B. Estatuto Social

    1. Livro de Registro de Ações Nominativas

    2. Livro de Transferência de Ações

    3. Representação da Companhia

    C. Inscrições

    1. Ações Incentivadas

    2. Ações de Outras empresas

    3. Certificados

    D. Atos Societários

    1. Atas de Assembléias Gerais de Acionistas (Com Publicação) (1994 – 1998)

    2. Livros de Atas de Assembléias Gerais de Acionistas

    3. Livros de Presença de Acionistas

    4. Atas de Reuniões da Diretoria (1994 – 1998)

    5. Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (1994 – 1998)

    6. Certidão de Breve Relato

    7. Demonstrações Contábeis – Publicação

    8.5. BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    A. Quadro de Acionistas e Administradores

    1. Acionistas

    2. Conselho Diretor

    3. Conselho Fiscal

    B. Estatuto Social

    1. Ações

    2. Livros de Registro de Ações

    3. Livro de Transferência de Ações

    C. Representação da Companhia

    D. Inscrições

    E. Participações da BANESPA – Serviços em Outras Sociedades Como Sócia, Quotista ou Acionista

    F. Atual Composição Acionária

    G. Atas de Assembléias Gerais de Acionistas (com publicação) (1994 – 1998)

    H. Atas de Reuniões da Diretoria (1994 – 1998)

    I. Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (1994 – 1998)

    J. Certidão de Breve Relato

    8.6. BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    A. Quadro de Acionistas e Administradores

    B. Composição Acionária

    C. Estatuto Social (Com Homologação do Banco Central e Carta Patente)

    1. Filiais

    2. Livros de Registro de Ações

    3. Livro de Transferência de Ações

    4. Representação da Companhia

    5. Regularidade Perante o Banco Central do Brasil e CVM

    6. Declaração de não emissão de Debêntures, Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição

    7. Inscrições

    8. Participações da Companhia em Outras empresas Como Sócia, Quotista ou Acionista

    9. Ações Incentivadas

    D. Atos Societários

    1. Atas de Assembléias Gerais de Acionistas (Com Homologação do BACEN, Publicação e Registro na Junta Comercial (1994 – 1998)

    2. Livros de Atas de Assembléias Gerais de Acionistas

    3. Livros de Presença de Acionistas

    4. Composição Atual da Diretoria

    5. Livros de Reuniões de Diretoria (n.º 1, 2 e 3) (1994 – 1998)

    6. Composição Atual do Conselho Fiscal

    7. Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (n.º 1, 2 e 3) (1994 – 1998)

    8. Certidão de Breve Relato

    9. Demonstrações Contábeis (1992 – 1998)

    8.7. Fundos Administrados pela BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    A. Relação dos Fundos de Investimentos do BANESPA S/A

    B. BANESPA - Fundo Mútuo de Investimento em Ações – (F.B.L.)

    1. CNPJ

    2. Autorização da CVM

    3. Instrumento de Constituição

    4. Responsável Técnico

    5. Regulamento do BANESPA – F.B.L

    6. Atas de Assembléias Gerais (Com Publicação) (1995 – 1998)

    7. Demonstrações Contábeis (1994 – 1998)

    C. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro – Dívida Pública Estadual e Municipal – (FAFEM)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do BANESPA – FAFEM

    5. Atas de Assembléias Gerais (com Publicação) (1993 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1994 – 1998)

    D. Fundo de Investimento PAIT BANESPA

    1. CNPJ

    2. Carta do Banco Central Autorizando a Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do PAIT BANESPA

    5. Atas de Assembléia Geral (Com Publicação) (1992 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1994 – 1997)

    E. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – Curto Prazo – Plus – (FBQ Cp Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Instrumento de Transformação do Fundo Para FBQ Cp Plus

    4. Responsável Técnico

    5. Regulamento do FBQ – Cp – Plus

    6. Atas Das Assembléias Gerais (com Publicação) (1996 – 1998)

    7. Demonstrações Contábeis (1994 – 1998)

    F. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa – 30 – Plus – (FBQ 30 – Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição 5.3

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ 30 – Plus

    G. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimentos Financeiro Renda Fixa – 30 – Top – (FBQ 30 – Top)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ 30 – Top

    H. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa DI 30 Plus – (FBQ DI 30 – Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 30 – Plus

    I. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – (FBQ DI 30 – VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 30 – VIP

    J. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – 60 – Top – (FBQ 60 Top)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Carta do Banco Central Autorizando a Constituição

    4. Responsável Técnico

    5. Regulamento do FBQ 60 – Top

    K. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – 60 – VIP – (FBQ 60 VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ 60 – VIP

    L. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa DI 60 – VIP – (FBQ DI 60 VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 60 – VIP

    M. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – (FBQ CDB 60 – Top)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ CDB 60 – Top

    N. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – (FBQ CDB 60 – VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ CDB 60 – VIP

    O. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro DI 60 – Misto Moderado – (MIX DI 60 – MOD)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do MIX DI 60 – MOD

    P. Fundo BANESPA de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento Financeiro 60 – Previ – (FBIQ 60 – Previ)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBIQ 60 – Previ

    Q. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa 30 – (FBI 30)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI 30 (Com Carta do Banco Central Autorizando Alteração do Regulamento)

    5. Atas Das Assembléias Gerais (Com Publicação) (1996 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1996 – 1998)

    R. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa 60 – (FBI 60)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI 60 (Com Carta do Banco Central Autorizando Alteração do Regulamento)

    5. Atas Das Assembléias Gerais (Com Publicação) (1996 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1996 – 1998)

    S. Fundo BANESPA de Aposentadoria Programada Individual – (FAPI – BANESPA)

    1. CNPJ

    2. Responsável Técnico

    3. Regulamento do FAPI – BANESPA

    T. BANESPA - Fundo Mútuo de Investimento em Ações – (FBA)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Alteração do Fundo Pires Germano de Investimento

    3. Regulamento do F.B.A.

    4. Atas Das Assembléias Gerais (1994 – 1998) (1974 – 1993)

    5. Demonstrações Contábeis (1994 – 1997)

    U. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa - (FBR)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBR

    5. Atas Das Assembléias Gerais (com Publicação) (1995 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1996 – 1998)

    V. FUNDAP - Fundo PAIT empresarial

    1. Registros

    2. Carta do Banco Central Autorizando a Constituição

    3. Ata de Age do BANESCOR de Constituição do Fundo

    4. Responsável Técnico

    5. Regulamento do FUNDAP

    6. Atas de Assembléias Gerais (com Publicação) (1989)

    W. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro 60 – Lastro Renda Fixa DI FIF – RF – 60 – (Fif-Rf-60)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do Fif-Rf-60

    5. Atas Das Assembléias Gerais

    6. Demonstrações Contábeis de 98

    X. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa – CDB – (FBI – CDB)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI – CDB

    5. Atas Das Assembléias Gerais (1996 – 1998)

    6. Demonstrações Contábeis (1996 – 1998)

    Y. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa – 30 – VIP – (FBQ 30 – VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ 30 – VIP

    Z. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - DI 30 – Top – (FBQ DI 30 – Top)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 30 – Top

    AA. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa-60-Plus – (FBQ 60 – Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ 60 – Plus

    BB. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - DI 60 – Plus – (FBQ DI 60 – Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 60 – Plus

    CC. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - DI 60 – Top – (FBQ DI 60 – Top)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ DI 60 – Top

    DD. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - CDB 60 – Plus – (FBQ CDB 60 – Plus)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ CDB 60 – Plus

    EE. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro DI 60 – Cambial – (Fbi-Di-60-Cam)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do Fbi-Di-60-Cam

    FF. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - Curto Prazo Automático – (FAC Cp Aut)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FAC Cp Aut

    GG. Fundo BANESPA de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro Renda Fixa - Curto Prazo – VIP – (FBQ Cp – VIP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBQ Cp – VIP

    HH. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Global – Curto Prazo – (FBI – CP)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI – CP

    II. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro – Misto Avançado – (MIX DI 60 – AVA)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do MIX DI 60 – AVA

    JJ. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro – Misto Tradicional (MIX DI 60 - TRA)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do MIX DI 60 – TRA

    KK. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa – DI 30 – (FBI – DI 30)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI – DI 30 (Com Instrumento de Alteração)

    5. Livros de Atas de Assembléias Gerais

    6. Livros de Presença de Condôminos

    7. Atas Das Assembléias Gerais (Com Publicação) (1996 – 1998)

    8. Demonstrações Contábeis de 96 a 98

    LL. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro Renda Fixa – DI 60 – (FBI – DI 60)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do FBI – DI 60

    5. Livros de Atas de Assembléias Gerais (1996 – 1998)

    6. Livros de Presença de Condôminos

    7. Demonstrações Contábeis de 96 a 98

    MM. Fundo BANESPA de Investimento Financeiro 60 – Lastro Índice e Derivativos – (FIF- ID – 60)

    1. CNPJ

    2. Instrumento de Constituição

    3. Responsável Técnico

    4. Regulamento do Fif-Id-60

    5. Livros de Atas de Assembléias Gerais

    6. Livros de Presença de Condôminos

    NN. Clubes de Investimento

    1. Estatuto Clube de Investimento Dos empregados da Eletropaulo – Cielpa

    2. Estatuto Clube de Investimento Dos Func. da Nossa Caixa

    3. Estatuto Clube de Investimento – Investbem

    4. Estatuto Clube de Investimento – Clic

    5. Estatuto Clube de Investimento – Fesp Agr

    6. Estatuto Clube de Investimento – Anamb

    7. Estatuto Clube de Investimento Dos empregados da C.P.F.L. – Investluz

    8. Estatuto Clube de Investimento Dos Funcionários da Comgás – Gasinvest

    9. Estatuto Clube de Investimento Dos empregados da Cia energética de SP – Cespinvest

    10. Estatuto Clube de Investimentos entre Amigos – Ciainvest

    11. Estatuto Clube de Investimento Tucano

    12. Estatuto Clube de Investimentos Dos empregados Aposentados e Pensionistas da SABESP – Sabinvest

     

    9. IMOBILIÁRIO

    9.1. Imóveis de Uso de Propriedade do BANESPA S/A

    A. Relatório contendo dados relativos à localização, endereço, utilização, e número de dossiê dos IMÓVEIS DE USO

    B. Relatório contendo valor líquido atual dos IMÓVEIS DE USO

    C. Relatório indicando a existência de penhoras sobre os IMÓVEIS DE USO

    D. Planilhas analíticas – Imóveis de propriedade do Banco do Estado de São Paulo S/A –BANESPA – IMÓVEIS DE USO

    E. Planilhas analíticas – Imóveis de propriedade do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA – IMÓVEIS DE USO – dossiês extras

    F. Certidões vintenárias dos imóveis de propriedade do Banco do Estado de São Paulo – BANESPA – localizados no Minas Shopping

    9.2. Imóveis Não de Uso de Propriedade do BANESPA S/A

    A. Relatório contendo relativos à localização, endereço, utilização, e número de dossiê dos IMÓVEIS NÃO DE USO

    B. 1. Relatório contendo dados relativos à localização, endereço, data de entrada e valor de entrada dos IMÓVEIS NÃO DE USO DISPONÍVEIS – INUD

    2. Relatório contendo dados relativos à localização, endereço, data de entrada e valor de entrada dos IMÓVEIS NÃO DE USO INDISPONÍVEIS – INUI

    C. Planilhas analíticas – Imóveis de propriedade do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA – IMÓVEIS NÃO DE USO DISPONÍVEIS

    D. Planilhas analíticas – Imóveis de propriedade do Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA – IMÓVEIS NÃO DE USO INDISPONÍVEIS

    9.3. Contratos Firmados pelo BANESPA

    A. Relatório Geral dos contratos firmados pelo BANESPA

    1. Relatório Geral

    2. Relação de Redes Especiais Gratuitas

    3. Relação de PABs e PAPs Gratuitos

    B. Modelos de contratos de LOCAÇÃO e SUBLOCAÇÃO e respectivas planilhas analíticas

    C. Modelos de contratos de PERMISSÃO DE USO e respectivas planilhas analíticas

    D. Modelos de contratos de PERMISSÃO REMUNERADA DE USO e respectivas planilhas analíticas

    E. Modelos de contratos de Contrato de COMODATO e respectivas planilhas analíticas

    9.4. Imóveis de Propriedade do Conglomerado

    A. Imóveis de propriedade da BANESPA S/A Administradora de Cartões de Crédito e Serviços

    1. Imóveis NÃO DE USO DISONÍVEIS

    2. Imóveis NÃO DE USO INDISPONÍVEIS

    B. Imóveis de propriedade da BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    C. Imóveis de propriedade de terceiros utilizados pela BANESPA S/A Corretora de Câmbio e Títulos

    D. Imóveis de propriedade de terceiros utilizados pela BANESPA S/A Corretora de Seguros

    E. Imóveis de propriedade da BANESPA S/A Arrendamento Mercantil

    1. Imóveis NÃO DE USO DISPONÍVEIS

    2. Imóveis NÃO DE USO INDISPONÍVEIS

    F. Imóveis de propriedade da BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    G. Imóveis de propriedade de terceiros utilizados pela BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos

    9.5. Acervo Artístico e Imóveis

    (Programadas para Licitação em Abril de 1999 a Junho de 1999)

    A. Acervo Artístico:

    1. Pinacoteca;

    2. Fototeca;

    3. Escultura;

    4. Mobiliário;

    5. Tapete;

    6. Tapeçaria;

    7. Cédula; e

    8. Moeda.

    B. Imóveis

     

    10. ÁREA INTERNACIONAL

    A. Lista de documentos requeridos das Agências

    10.1. Assunção – Paraguai

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações Anexos 01 – 05

    3. Imóveis e Móveis Anexos 06 – 11

    4. Empréstimos Anexos 12 – 13

    5. Tributário Anexos 14 – 18

    6. Contratos Anexos 19 – 22

    7. Finanças Anexos 23 – 24

    8. Pessoal Anexos 25 – 29

    9. Litígios Anexos 30 – 32

    10. Seguros Anexos 33 – 34

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência Anexos 35

    13. Tecnologia de Informação Anexos 36 – 37

    14. Marcas e Patentes Anexos 38 – 40

    10.2. Buenos Aires – Argentina

    A. Lista de documentos requeridos das Agências (1998)

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações Anexos A – C

    3. Imóveis e Móveis Anexos D – F

    4. Empréstimos Anexos F1 – F2

    5. Tributário Anexos G – J/ J1

    6. Contratos Anexos K – M

    7. Finanças Anexos N – P

    8. Pessoal Anexos Q – Q1

    9. Litígios Anexos X

    10. Seguros Anexos R – R1

    11. Planejamento e Orçamento Anexos S

    12. Concorrência Anexos T

    13. Tecnologia de Informação Anexos U

    14. Marcas e Patentes Anexos V – W

    10.3.Frankfurt – Alemanha

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.4. Grand Cayman – Ilhas Cayman

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.5. Londres – Inglaterra

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.6. Luxemburgo – Grão-Ducado de Luxemburgo

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.7. Madrid – Espanha

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Patentes e Marcas

    10.8. Miami – EUA

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.9. Nova Iorque – EUA

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.10. Santiago – Chile

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

    10.11. Tóquio – Japão

    A. Lista de documentos requeridos

    1. Atos Constitutivos

    2. Licenças e Autorizações

    3. Imóveis e Móveis

    4. Empréstimos

    5. Tributário

    6. Contratos

    7. Finanças

    8. Pessoal

    9. Litígios

    10. Seguros

    11. Planejamento e Orçamento

    12. Concorrência

    13. Tecnologia de Informação

    14. Marcas e Patentes

     

    11. BANESPREV – Fundo BANESPA de Seguridade Social

    11.1. Atos Constitutivos

    A. Parecer DT – 155/95 (Histórico)

    B. Estatutos (Plano I e Plano II)

    C. Estatutos e regulamentos originais (Ata da reunião da Diretoria Executiva realizada em 26/11/85)

    D. Atas de reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Administrativo que tratam de alterações estatutárias

    E. Aprovações da Secretaria de Previdência Complementar

    F. Estatutos e Regulamentação Básica

    G. Estatutos e Regulamentação Básica – Plano II

    H. Informativo BANESPREV (n.os 6, 7, 8 e 9)

    I. Jornal "O Banespiano" de 7 e 14 de Fevereiro de 2000, com a Cartilha e os Planos da BANESPREV

    11.2. Administradores

    A. Termo de nomeação dos Diretores indicados pelo Banco

    B. Proclamação do resultado da eleição e ata de posse do Diretor eleito

    11.3. Atas de Reuniões dos Órgãos Estatutários

    A. Atas da Assembléia Geral (1995 – 1998)

    B. Atas do Conselho de Administração (nos 1 a 80)

    C. Atas da Diretoria Executiva (nos 1 a 350)

    D. Atas do Conselho Fiscal (nos 1 a 52)

    E. Atas do Comitê de Investimentos (órgão assessor da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal) (1991 – 1998)

    11.4. Certidões

    A. Certidão dos Distribuidores Cíveis

    B. Certidões dos Cartórios de Protesto da Capital dos Estado de São Paulo

    C. Certidão da Justiça Federal

    D. Certidão dos Distribuidores Trabalhistas

    11.5. Licenças, Inscrições e Autorizações

    A. Cópia do CNPJ

    B. TLIF emitida pela Prefeitura Municipal de São Paulo

    C. Cópia da Portaria n.º 3.921/87 (autoriza o funcionamento da BANESPREV como entidade fechada de previdência privada)

    D. Recibo de entrega da RAIS do exercício de 1997

    11.6. Informações sobre Auditorias e Procurações

    A. Pareceres e relatórios dos auditores

    B. Recibos de transmissão de informações e demonstrativos financeiros à Secretaria de Previdência Complementar

    C. Cópia da procuração outorgada ao advogado do BANESPREV

    11.7. Contratos

    A. Modelo do "Contrato de Empréstimos a Participantes"

    11.8. Dados Financeiros

    A. Relatório Analítico – Financeiro (data base 31.12.1998)

    B. Avaliação Atuarial e Plano de Custeio para o próximo ano (1995 – 1998)

    C. Relatório de Atividades BANESPREV (1995 – 1998)

    D. Avaliação Atuarial – Plano Básico I e II (data base set. 1997)

    E. Relatório de Recomendações sobre Controles Internos

    F. Relatórios sobre a Revisão do Cumprimento das Normas Estabelecidas pelo BACEN

    G. Relatório dos Auditores Independentes sobre o Plano de Continuidade Ano 2000

    H. Relatório Especial sobre o Andamento dos Trabalhos de Adequação dos Sistemas Informatizados para o próximo milênio

    I. Relatório de Avaliação do Passivo Atuarial

    J. Quadro Demonstrativo do Patrimônio Líquido Exigido

    K. Relatório do Sistema DX – Posição Final de Contas

    L. Publicações das Demonstrações Contábeis

    11.9. Correspondências

     

    12. CABESP – Caixa Beneficente dos Funcionários do BANESPA

    12.1. Atos Constitutivos

    A. Ata da Assembléia Geral de Constituição e Aprovação dos Estatutos da CABESP

    B. Publicação da constituição da CABESP no Diário Oficial do Estado

    C. Certidão de registro do Estatuto no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos

    D. Estatuto atualizado em 27/06/1997

    12.2. Regulamentos dos Planos Oferecidos pela CABESP

    12.3. Correspondências

     

     

     

    Esse índice está sujeito a alterações caso haja pertinência na adição/redução de informações.